TJSP 12/04/2018 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2554
1999
sobre a decisão de fls. 107 e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifeste-se o exequente em termo de prosseguimento. Prazo: 15 dias. No silêncio, os
autos aguardarão provocação no arquivo - ADV: AILTON GONÇALVES (OAB 155455/SP), GILSON ROBERTO NOBREGA (OAB
80946/SP)
Processo 0017579-52.2017.8.26.0361 (processo principal 1008349-71.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - ROSALI APARECIDA FIORAVANTE ALVES - ME - - FRANCIS TIENI - Providencie o
exequente, a taxa para intimação postal do coexecutado, Francis, nos endereços informados às fls. 33/35. Tendo em vista que
solicitado, pelo exequente, pesquisas nos sistemas BACENJUD/INFOJUD e RENAJUD, complemente o valor recolhido às fls.
36/38, uma vez que o valor da taxa é de R$ 15,00 por sistema pesquisado. No silêncio, o autor será intimado pessoalmente,
para suprir a omissão em 5 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 1000225-60.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Cicero Nunes Mariano - MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DO MANDADO
QUE RETORNOU NEGATIVO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.NO SILÊNCIO, INTIME-SE A DAR ANDAMENTO, EM
CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 485, §1º, DO CPC. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO
DA SILVA (OAB 144668/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1000699-31.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Amarildo Donizete Janso - - Telma
Márcia Corrêa Janso - Serveng Residencial Mogi Vista II Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - À réplica, em 15 (quinze)
dias (na qual - inclusive e se o caso - deverá se manifestar sobre as matérias previstas nos artigos 338, 350, 351 e sobre as
condições da ação e os pressupostos processuais), facultando-se ao autor (a) - desde já - se o caso, o prazo de 15 (quinze) dias
para correção de irregularidades e vícios sanáveis. - ADV: LEONARDO BRIGANTI (OAB 165367/SP), LUIZ FELIPE CARDOSO
FIDALGO (OAB 362956/SP), VÍTOR EGIDIO JANSO (OAB 403807/SP)
Processo 1001402-96.2015.8.26.0609 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavio
da Cruz - Francisco Alves da Silva - - Carlos Martins da Silva - FICA O ADVOGADO NOMEADO PARA FRANCISCO ALVES
DA SILVA, DR. DILSON SAVIO MELEIRO JUNIOR, OAB 381982, INTIMADO A MANIFESTAR-SE SOBRE O PROCESSADO,
NO PRAZO LEGAL.SALIENTE-SE QUE ADVOGADO INDICADO DEVERÁ PROCEDER AO DEVIDO “ACEITE” NO PORTAL
DO ADVOGADO CONVENIADO, A FIM DE VALIDAR O OFÍCIO DE INDICAÇÃO E GERAR O NÚMERO DO RGI- REGISTRO
GERAL DE INDICAÇÃO, CONFORME MANIFESTAÇÃO DA DPE A FLS. 161. - ADV: CLEYBER DE ALMEIDA MUNIZ (OAB
293006/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GERUSA RITA GENOVES MENINO
(OAB 380470/SP), DILSON SAVIO MELEIRO JUNIOR (OAB 381982/SP)
Processo 1001416-43.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Don Factoring e Fomento
Mercantil Ltda - Freddie Pereira Costa Me - - Freddie Pereira Costa - - Eliane Guilhermina Pereira da Costa - Vistos.Fls.
143/146: Para apreciação do acordo, providencie o credor nova digitalização do termo eis que faltante a página 2. Anota-se que
não houve pelo juízo comunicação de inclusão de débito ao Serasa. Outrossim, que a certidão de fl. 138 é o suficiente para fins
de averbação da dívida no Cartório de Registro de Imóveis. Prazo de quinze dias. No silêncio, intime-se o por carta para suprir
a falta no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono.Intimem-se. - ADV: MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB
250483/SP), MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP)
Processo 1001541-11.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO - Maria Jose da Silva - Vistos.Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão do veículo descrito
na inicial (veículo Marca HONDA, modelo CB TWISTER 0P BASICO 250FLEXONESTD, chassi n.º 9C2MC4400GR017350,
ano de fabricação 2016 e modelo 2016, cor VERMELHA MET, placa GHA1767, renavam 091088761), com fundamento no
artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do
financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com
a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena
de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do
Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena
do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei.No mais, ante o decreto da busca e apreensão do veículo ora deferida, nos termos do artigo 3º, § 9º, do
Decreto 911/69, alterado pela Lei nº 13.043/2014, providencie a parte autora o recolhimento da taxa judicial para a inserção
de restrição veicular via sistema RENAJUD para circulação. Com a comprovação do recolhimento da referida taxa, tornemme urgente.Outrossim, fica o autor advertido de que deverá entrar em contato com o Oficial de Justiça para ajustamento da
data para cumprimento da diligência de busca e apreensão, uma vez que é necessária a presença do depositário no ato a ser
praticado.Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
156187/SP)
Processo 1001731-08.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Daiane Tenório Higashi
- Cury Construtora e Incorporadora S/A - CIÊNCIA AO RÉU DE FLS. 144/156.APÓS, CLS PARA SENTENÇA, CONFORME
DETERMINADO A FL. 142. - ADV: MAURO VICTOR CATANZARO (OAB 243282/SP), HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI
(OAB 312121/SP), RAFAEL FIGUEIREDO NUNES (OAB 239243/SP)
Processo 1002215-86.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio My Helbor
Patteo Mogilar - Fernando Moraes de Paula - Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, sobre o AR de fls. 75, recebido por
terceiro, requerendo o que de direito, sem prejuízo das devidas custas. No silêncio, o autor será intimado pessoalmente, para
suprir a omissão em 5 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: OSMAR MOLINA TELES (OAB 167566/SP), OSMAR MOLINA
TELES JUNIOR (OAB 352641/SP)
Processo 1002240-75.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Neyde Machado Torquato - Mary
Cristina de Oliveira - Vistos.Manifeste-se a exequente sobre a petição da executada (fls. 400).Após, tornem-me INCONTINENTI.
Intimem-se. - ADV: JOSE GILBERTO VILAS-BOAS DA SILVA (OAB 19430/SP), GASTAO CESAR VILLAR DE CARVALHO (OAB
96685/SP), JOAQUIM CARLOS PAIXAO (OAB 27706/SP)
Processo 1002255-68.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0003589-36.2012.8.26.0048 - 2ª Vara
Cível da Comarca de Atibaia - SP) - Area do Nucleo do Portal das Montanhas de Atibaia - Celso Tiuzzi - Manifeste-se o exequente
no prazo de 05 dias requerendo o que for pertinente, quanto a certidão do oficial de justiça de fls. 14.. Na omissão, será
devolvida ao juízo de origem. - ADV: ROGERIO RIBEIRO CELLINO (OAB 138730/SP), CARLA ALMEIDA PEREIRA SOARES
(OAB 187326/SP)
Processo 1002683-84.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Joao Carlos Amaral - Elias
Adas Neto - - Paula Silvia Carreira Toledo Adas - NOS TERMOS DO ART. 1.010, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º