TJSP 12/04/2018 - Pág. 20 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2554
20
Requerente(s) providenciar a distribuição da Carta Precatória, devidamente instruída com as peças necessárias para o
cumprimento do ato, através de peticionamento eletrônico.Deverá ainda, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a distribuição da
referida Carta Precatória nos autos. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP)
Processo 1000460-28.2015.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A. IVANILDO GOIS DA SILVA - Fls. 185: No prazo legal, manifeste-se o Requerente. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
(OAB 150793/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1000467-20.2015.8.26.0233 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Marta Bento Paixao - Agiplan - MLJ
n. 51/2018, expedida em nome da Dra. Helen Pedrin, OAB.SP n. 224.751/SP disponível em cartório para retirada. - ADV:
HELLEN CRISTINA PREDIN NOVAES (OAB 224751/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1000467-20.2015.8.26.0233 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Marta Bento Paixao - Agiplan - Vistos.
Tendo em vista que já foi instaurado o cumprimento de sentença nos termos das orientações traçadas pelo Provimento CG nº
16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, observadas as formalidades legais, arquive os autos.Int. - ADV: HELLEN CRISTINA
PREDIN NOVAES (OAB 224751/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1000522-97.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - João Lopes Teixeira - Autor,
manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: SONIA CRISTINA PEDRINO PORTO (OAB 140606/SP)
Processo 1000546-96.2015.8.26.0233 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Rozeli de Morais Tassin e outro Unimed São Carlos Cooperativa de Trabalho Médico - Trata-se de ação proposta por ROZELI DE MORAIS TASSIN e AMILTON
DONIZETE PIASSI, contra o UNIMED SÃO CARLOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO com o objetivo de obter o
fornecimento gratuito de medicamento.Deferida a tutela de urgência a fls. 60/61.A requerida foi citada e apresentou contestação.
Sobreveio informação no sentido de que houve a suspensão do tratamento com o medicamento por orientação médica.Decido.
Diante deste quadro e considerando que não haveria nenhuma utilidade no prosseguimento do processo, uma vez que a autora
não mais necessita do medicamento solicitado, é de rigor a extinção do feito sem resolução de mérito em decorrência da falta
de interesse superveniente.À evidência de todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O
FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquive
os autos.Publique. Intime. - ADV: MARIA LUCIA DIVINO MADALENA DE SOUSA (OAB 274142/SP), FRANCIS DANIEL PIO
(OAB 342569/SP), MARCIO ANTONIO CAZU (OAB 69122/SP)
Processo 1000609-87.2018.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Mandando devolvido cumprido
negativo. Prazo: 15 dias. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1000650-20.2017.8.26.0233 - Monitória - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - Adalberto Zavaglia Gomes
Me (Drogaria Gomes) - - Felype Tozzo Gomes - No prazo de 05 dias, manifeste-se o requerente sobre os salários periciais
estimados a fl. 403.Int. - ADV: APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP), RAFAEL
ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000801-20.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ar Brasil Compressores Ltda. - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias, como requerido pelo autor.Após o decurso do prazo, manifeste-se a parte autora
em prosseguimento, independente de intimação.Int. - ADV: ALESSANDRO TREVISAN SIMÕES (OAB 334106/SP), PATRÍCIA
ALBUQUERQUE GRACCHO SIMÕES (OAB 226714/SP)
Processo 1000850-61.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Debora
Gonçalves de Souza - Aparecido Gonçalves de Souza - Vistos.Fls. 137:: Considerando-se a informação do patrono do exequente
do cumprimento da obrigação por parte do executado, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do Código de Processo
Civil.Arbitro os honorários advocatícios cujas provisões constem nos autos no valor máximo fixado pela tabela DPE/OAB para a
causa.Após o trânsito em julgado, expeçam-se as certidões de honorários e arquivem-se os autos, observadas as formalidades
de praxe.Ciência ao Ministério Público.P.I. - ADV: CARLOS HENRIQUE PAZIAM RAMOS (OAB 371062/SP), EDSON ANDRADE
DA COSTA (OAB 262987/SP), ANTONIO CARLOS PASTORI (OAB 116687/SP)
Processo 1001035-65.2017.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito por 20 dias, como requerido pelo autor.Após o
decurso do prazo, manifeste-se a parte autora em prosseguimento, independente de intimação.Int. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001064-18.2017.8.26.0233 - Produção Antecipada de Provas - Provas - AMIZAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA Subam os autos à Superior Instância com as homenagens do Juízo.Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA
(OAB 328186/SP)
Processo 1001093-05.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - RODRIGO RAMPIM - Fls. 75:
Nos termos do comunicado nº 1951/2017, deverá o(a) Defensor(a) do(s) Requerente(s) providenciar a distribuição da Carta
Precatória, devidamente instruída com as peças necessárias para o cumprimento do ato, através de peticionamento eletrônico.
Deverá ainda, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a distribuição da referida Carta Precatória nos autos. - ADV: EDSON
ROBERTO CECCATO (OAB 217152/SP)
Processo 1001094-87.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - BANCO PAN S/A - Manifeste-se o Requerente. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1001095-38.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - SERVTRÔNICA SEGURANÇA
ELETRÔNICA S/C LTDA - Fls. 49: No prazo legal, manifeste-se o Requerente. - ADV: EVELYN CERVINI (OAB 171239/SP)
Processo 1001154-26.2017.8.26.0233 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Companhia
Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - JEAN CARLOS MENDONÇA - Vistos.Em cinco dias especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como aquiescência com o
julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: JOAO BATISTA BARBOSA TANGO (OAB 72471/SP), ALETHÉA PATRICIA BIANCO
MORETTI (OAB 170892/SP), MARIA LUIZA INOUYE (OAB 92084/SP)
Processo 1001210-59.2017.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - JULGO PROCEDENTE o pedido declarando rescindido o contrato e consolidando nas
mãos da autora o domínio e a posse plena do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva, cabendo às repartições competentes,
quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome da autora, ou de terceiro por ela indicado, livre
de ônus da propriedade fiduciária. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios
que arbitro em 10% sobre o valor da causa, atualizado a partir do ajuizamento.P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001243-83.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - Autor, comprove a distribuição da carta precatória de fls. 101/103, conforme solicitado em ato ordinatório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º