TJSP 12/04/2018 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2554
2000
FICA O APELADO INTIMADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. OUTROSSIM,
SE FOREM SUSCITADAS, EM CONTRARRAZÕES, AS QUESTÕES PREVISTAS NO ARTIGO 1.009, § 1º DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, FICA O RECORRENTE INTIMADO A MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, A RESPEITO
DELAS. APÓS, FINALMENTE, SUPERADA AS FORMALIDADES PREVISTAS NA LEI, OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO
TRIBUNAL INDEPENDENTEMENTE DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. - ADV: WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP),
ELIEZEL FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 128354/SP)
Processo 1002769-21.2018.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Claudio Donizeti de Almeida - Jefferson Mota Santos - - Cecília Rodrigues Ferreira - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias
requerendo o que for pertinente, quanto as certidões do oficial de justiça de fls. Retro. Na omissão, será intimado pessoalmente,
sob pena de extinção. - ADV: TACIANA NUNES DOS SANTOS ALVES (OAB 382903/SP)
Processo 1003095-49.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hilta do
Nascimento Nanni - - Angelo Eduardo Nascimento Nanni - - Claudio Eduardo Nascimento Nanni - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto pelo executado por mais 90 (noventa) dias.Intimem-se. - ADV:
ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/
SP)
Processo 1003212-69.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Francisco Alves de Lima Roseli Aparecida Gonçalves - Francisco Alves de Lima - Intimo o(a) requerente para providenciar o protocolamento eletrônico
da carta precatória de fls.90/92, comprovando-se nos autos no prazo de dez dias. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB
55120/SP)
Processo 1003366-92.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Raphaela Stephany Martins Me FANTASI SHOWS LTDA. - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias requerendo o que for pertinente, quanto ao retorno negativo
da carta precatória retro juntada. Na omissão, será intimado pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV: MAURIMAR BOSCO
CHIASSO (OAB 40369/SP), EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP)
Processo 1003602-39.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 1026063-52.2016.8.26.0562 - 1ª Vara Civel) - MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda - MSL Agenciamento de Cargas
Eirelli - EPP - Manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias requerendo o que for pertinente, quanto a certidão do oficial de
justiça de fls. Retro. Na omissão, será a mesma devolvida ao Juízo de origem. - ADV: JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN
(OAB 184716/SP), DEMÉTRIUS PALMEIRO DA FONTOURA (OAB 348402/SP)
Processo 1003688-10.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Douglas
Peral Duarte - Claro S/A - Para expedição de carta de citação, uma vez que o endereço do requerido é de São Paulo, providencie
o requerente o respectivo recolhimento da taxa postal (código 120-1 - AR digital - R$ 21,20). Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV:
SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP)
Processo 1003983-52.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Eduardo Magalhaes Jorge Empresa Auto Avenida - Vistos.Tendo em vista a provisão de fls. 17, expeça-se certidão, nos termos do Convênio OAB/DPE, em
favor da d. advogado do requerente (Todos os Atos do Processo). Após, nada mais sendo requerido arquivem-se os autos (SAJ
61615).Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES ROCHA (OAB 106766/SP), MARCELI DOS SANTOS SILVA. (OAB
307337/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO (OAB 157529/SP)
Processo 1004121-14.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Residencial Spazio Malibu Jessica Lourenço da Silva - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 05/06/2018 às 15:00h a se realizar no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO DE JUNDIAPEBA, sito na Alameda
Santo Ângelo, s/nº (no interior do CIC de Jundiapeba), fone: 4723-2254. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer
munidas de documentos de identificação. - ADV: DAVID PEREIRA GOMES (OAB 253604/SP)
Processo 1004128-06.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Residencial Spazio Malibu Alexsandro de Oliveira - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 05/06/2018 às 16:00h a se realizar no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO DE JUNDIAPEBA, sito na Alameda
Santo Ângelo, s/nº (no interior do CIC de Jundiapeba), fone: 4723-2254. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer
munidas de documentos de identificação. - ADV: DAVID PEREIRA GOMES (OAB 253604/SP)
Processo 1004442-49.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Nova Mogi I - Cleiton de Siqueira - Expedida certidão às fls. 95. Providencie o exequente a sua impressão e encaminhamento,
comunicando ao juízo as averbações efetivadas, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB
290594/SP)
Processo 1004542-04.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Condomínio Residencial Morada da
Serra - Gilson dos Santos de Lima - 3º Tabelião de Notas e Protestos de Letras de Mogi das Cruzes - Para envio de carta de
intimação ao 3º Tabelião de Notas e Protesto de Letras de Mogi das Cruzes, providencie o requerente o respectivo recolhimento
da taxa postal (código 120-1 - AR digital - R$ 21,20), ou junte aos autos o comprovante do protocolo da decisão de fls. 27/28
realizado no referido Tabelião. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: DAVID PEREIRA GOMES (OAB 253604/SP)
Processo 1004693-09.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bernadete
do Carmo Valentim - - Nilce Duccini de Moraes - - Sebastião Jorge Antunes - Banco do Brasil S/A - Vistos.Com razão os
exequentes, uma vez que inexistente efeito suspensivo ao agravo regimental interposto pelo executado contra decisão que
negou seguimento a seu recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, do C.P.C., ou seja, que considerou o v. Acórdão
proferido no AI nº 2148552-48.2015.8.26.0000 (fls. 255/261 - negou provimento) em conformidade com os entendimentos
jurisprudenciais firmados sob o regime dos recursos repetitivos. Desta feita, homologado os cálculos de fls. 162/180 (mera
atualização daqueles apresentados pelos exequentes), defiro, independentemente de prestação de caução, o levantamento do
depósito de fls. 113 em favor dos exequentes (procurações às fls. 7/9). Expeça-se mandado de levantamento, observadas as
formalidades legais.Após,, manifestem-se os exequentes em prosseguimento, requerendo o que entenderem de direito.Intimese. - ADV: LUIZ OTAVIO RODRIGUES FERREIRA (OAB 138684/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), ANDRE GUENA REALI
FRAGOSO (OAB 149190/SP)
Processo 1004749-37.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Liminar - Wellington Shigero Suehiro - Samed - Serviços de
Assistência Médica, Odontológica e Hospitalar S/A - Vistos.Comprove a requerida o protocolamento do ofício de fls. 113 junto ao
Hospital Santana, no prazo de cinco dias.Intimem-se. - ADV: MARCELO CAMPOS PALMEIRA (OAB 391332/SP), LUIZ SERGIO
MARRANO (OAB 44160/SP), LEANDRO AUGUSTO MARRANO (OAB 208120/SP)
Processo 1004884-15.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - Associação dos Proprietários do Residencial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º