TJSP 12/04/2018 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2554
2017
54883/SP), JORGE FUMIO MUTA (OAB 59843/SP), ARTHUR CARUSO JUNIOR (OAB 57925/SP), GRIGORIO ANTONIO
KOBLEV (OAB 56666/SP), MANOEL ROBERTO HERMIDA OGANDO (OAB 55983/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB
55226/SP), JOSE ROBERTO GALLI (OAB 33809/SP), NILZA SAES RODRIGUES CHIAVENATO (OAB 39181/SP), AMADEU
ROBERTO GARRIDO DE PAULA (OAB 40152/SP), FRANCISCO BRAIDE LEITE (OAB 41653/SP), JOSE ROBERTO PADILHA
(OAB 41822/SP), LEOPOLDO JULIAO MIKALKENAS (OAB 41892/SP), RICARDO BORDER (OAB 42483/SP), PEDRO LUIZ
GABRIEL VAZ (OAB 40053/SP), LAERCIO LUCIO DA SILVA (OAB 34584/SP), ADEMAR PINHEIRO SANCHES (OAB 36930/
SP), HEDY APARECIDA JORGE RODRIGUES (OAB 35685/SP), FUMIO MONIWA (OAB 35124/SP), FRANCISCA EMILIA
SANTOS GOMES (OAB 34903/SP), LUCIO CORREA (OAB 34628/SP)
Processo 0012741-81.2008.8.26.0361 (361.01.2008.012741) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.A.G.S. - - E.A.G.S.J.
- - M.G.S. - - R.C.A.G.S. - E.A.G.S. - 1- Fls. 444/480: Ciência às partes acerca dos documentos trazidos aos autos.No mais,
digam em termos de prosseguimento.Int - ADV: FERNANDO CASTRO (OAB 228419/SP), CÉSAR AUGUSTO DE LIMA FREITAS
(OAB 243812/SP), PAULO GUIMARAES COLELA DA SILVA JUNIOR (OAB 248282/SP)
Processo 0013257-19.1999.8.26.0361 (361.01.1999.013257) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco do Brasil S/A - Maria Helena de Souza Pegado - Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento
no prazo de 5 dias.No silêncio, arquivem-se.Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOSE
GILBERTO VILAS-BOAS DA SILVA (OAB 19430/SP)
Processo 0013382-06.2007.8.26.0361 (361.01.2007.013382) - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli Micai - - Fabiana
de Oliveira Deodato - - Amanda Karina de Oliveira - - Viviane de Moares de Oliveira - - Priscila de Oliveira - - Altair Micai de
Oliveira - - Anderson Micai de Oliveira - Altair de Oliveira - Sebastião da Costa Gonçalves - 1 - Regularizou-se nesta data o
documento pessoal da inventariante junto ao sistema conforme fls. 16 ante a inconsistência daqueles indicado na inicial.2 Solicitei pesquisa junto à Arisp e conforme protocolo em frente. Aguarde-se resposta por 15 dias. Int - ADV: RENATO PANACE
(OAB 43840/SP), ALLAN DOUGLAS SANTIAGO PEREIRA (OAB 280754/SP), RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB
264608/SP), LUIZ HENRIQUE SANT’ANNA (OAB 96552/SP), LUIZ HENRIQUE SANT ANNA FILHO (OAB 341860/SP), FLAVIA
RAMALHO DA SILVA (OAB 332771/SP), FERNANDA GUTTIERREZ FERNANDES (OAB 251274/SP), LUZIANE DE OLIVEIRA
LOPES (OAB 244651/SP), KARINA FARIA PANACE BARBOSA (OAB 222165/SP)
Processo 0013543-74.2011.8.26.0361/01">0013543-74.2011.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0013543-74.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - de Carlo Usinagem e Componentes Ltda - Longato e Cia Ltda - - Luiz Antônio Longato
- - Teresinha Maria Longato - Nelson Luiz Gasparin - Olivia Maria Longato - Vistos.Considerando o interesse público na rápida
solução dos processos judiciais; considerando, ainda, os princípios da publicidade, impessoalidade, eficiência, celeridade,
efetividade, moralidade, e isonomia; finalmente, considerando os inconvenientes trazidos à segurança do prédio do fórum,
quando da realização das hastas públicas (repletas de pessoas estranhas ao ambiente forense), nomeio para a realização da
hasta pública o Gestor de Sistemas de Alienação Judicial Eletrônica “LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO”, representada pelo
senhor DENYS PYERRE DE OLIVEIRA, leiloeiro oficial (matrícula 786), devidamente homologado junto ao E. TJ/SP nos termos
do Provimento CSM nº 1.625/2009, com escritório na Praça Silvio Romero, nº 55, cj. 22, Tatuapé, São Paulo, SP, para realizar a
alienação eletrônica do bem penhorado nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do
portal da rede mundial de computadores (internet): www.leilaojudicialeletronico.com.br, já devidamente intimado pelo Portal dos
Auxiliares da Justiça. .2 - Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá ao exequente apresentar diretamente
ao gestor (e não no fórum) o cálculo atualizado do débito, que será considerado para a realização das hastas públicas (leilão
eletrônico). A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação.
Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (art. 17 do Provimento CSM 1.625/2009).3 - Fixo, também, que não
havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao início do leilão, seguir-se-á, sem interrupção,
o segundo pregão, eu se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art.
12 do Provimento CSM 1625/2009), momento em que não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação.4 Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários do LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO - Gestor Judicial, devidamente
identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, via internet ou telefone, dos interessados em vistoriar o bem penhorado,
cabendo ao(s) responsável(is) pela guarda autorizar o ingresso dos interessados, além de providenciar a extração de cópia
dos autos e de fotografias do bem para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento
das características do bem. Em caso de bem imóvel poderão ser afixadas faixas, placas ou outdoor no local, para dar ampla
divulgação sobre a venda do bem em leilão judicial.Intime-se. - ADV: ANGELA CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 260079/SP),
MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), MAIRA MILITO (OAB 79091/SP), WANDERLEY INACIO SOBRINHO (OAB
89444/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), FABRICIO LUIZ PEREIRA SANTOS (OAB
185763/SP)
Processo 0013764-33.2006.8.26.0361 (361.01.2006.013764) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas Marcio Castro Ferreira - Vistos. 1 - Fls. 22: Oficie-se como requerido com cópias da petição inicial e sentença e encaminhandose pelos e-mails informados, observando-se que se trata de processo acobertado pelo segredo de justiça e motivo pelo qual a
SPPREV deve manter os documentos sob sigilo. Após, tornem ao arquivo. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício
e/ou carta. Providencie a serventia o encaminhamento com brevidade.Int - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB
175619/SP), NÚRIA FRANCISCA SALVAT VALLE (OAB 192686/SP)
Processo 0015801-72.2002.8.26.0361 (361.01.2002.015801) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - E.F. - fls. 41-42:
(Pedido de Desarquivamento formulado pelo(s) requerido: patrono(a) Dr(a). Vagner Ferreira da Silva - OAB/SP nº 325.953):
Ciência ao(à) peticionário(a), de que os Autos foram desarquivados e encontram-se disponíveis em Cartório por 30 (trinta) dias;
retornando após ao ARQUIVO, se não promovido andamento. - ADV: VAGNER FERREIRA DA SILVA (OAB 325953/SP)
Processo 0016159-08.2000.8.26.0361 (361.01.2000.016159) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Clínica Médica Spazio S/c Ltda - - Benedito Maximo da Conceição e outro - 1- Defiro a suspensão da
execução nos termos do art. 921, III, CPC.Aguarde-se provocação no arquivo.2- Intime(m)-se. - ADV: LUIZ SERGIO MARRANO
(OAB 44160/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RICARDO RODRIGUES REIS AGUIAR (OAB
177379/SP)
Processo 0017048-34.2015.8.26.0361 (processo principal 0022677-72.2004.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Helbor Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Luiz Mario da Silva - - Ivete Aparecida Souza Silva - Vistos.
Arquivem-se os autos, aguardando provocação. Intime-se. - ADV: FERNANDO CELLA (OAB 177041/SP), MAURIMAR BOSCO
CHIASSO (OAB 40369/SP), NELSON CELLA (OAB 19833/SP)
Processo 0017620-29.2011.8.26.0361 (361.01.2011.017620) - Consignatória de Aluguéis - Alienação Judicial - Jose Carlos
Moreira - Sandra Terezinha Neves Paulino - 1- Fls. 491: Muito embora tenha a requerida apresentado impugnação genérica, é
certo que o laudo trazido de outro processo pelo requerente foi elaborado há quase dez anos, se mostrando desatualizado e inútil
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º