TJSP 12/04/2018 - Pág. 2196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2554
2196
Processo 1001042-06.2018.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.V.S. - Vistos.Defiro a gratuidade
judiciária à requerente.À vista da disposição contida no artigo 334, do CPC, designo audiência preliminar de conciliação para o
dia 24 de ABRIL de 2.018, às 10:00 horas a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC
(situado na Rua dos Lírios, nº256, Jardim Paraíso, em Monte Alto-SP).CITEM-SE as Requeridas, na pessoa da genitora,
consignando que, se por algum motivo, não for obtida a conciliação será designada audiência de instrução e julgamento,
oportunidade em que deverá ser apresentada a contestação.INTIME-SE o Autor.Servirá o presente, assinado digitalmente,
como MANDADO.Intimem-se. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1001051-65.2018.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.C. - - V.E.C.C. - Vistos.Defiro a gratuidade
judiciária.À vista da disposição contida no artigo 334, do NCPC, designo audiência preliminar de conciliação para o dia 24 de
ABRIL de 2.018, às 9:10 horas a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (situado na
Rua dos Lírios, nº256, Jardim Paraíso, em Monte Alto-SP).CITE-SE o Requerido que poderá, se desejar, oferecer contestação no
prazo de 15 dias úteis, a contar da realização da audiência acima ou, caso não tenha interesse na realização do ato conciliatório,
da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, art.334, § 5º).A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.INTIME-SE a Requerente.O pedido relativo à guarda
e à fixação de alimentos será objeto de deliberação após a realização da audiência, caso não haja acordo.Servirá o presente,
assinado digitalmente, como MANDADO.Intimem-se. - ADV: JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP)
Processo 1004580-63.2016.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.H.C.S. - R.L.S. Manifeste-se o procurador da Requerente em termos de prosseguimento sobre a certidão do Oficial de Justiça(cumprimento
negativo), no prazo legal. - ADV: RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP)
Processo 1005000-34.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Alimentos - A.J.M. - Aguarde-se por 60 dias notícia quanto
ao cumprimento da precatória. - ADV: IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB
230259/SP), PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP)
Processo 1005588-41.2017.8.26.0368 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J.C.G. - R.G.Q.A. - - N.A.Q.G. Providencie-se ao cadastramento no SAJ da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Após, intime-se a Fazenda Pública, na
pessoa do procurador(a) para manifestação acerca de todo o processado. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0394/2018
Processo 0000873-70.2017.8.26.0368 (processo principal 0001895-37.2015.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Gabriel Pereira D Anunciação - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Vistos.Aguarde-se a vinda do pagamento (ano/proposta: 2019).Intime-se. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ
(OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 1000051-30.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ivanira Pereira de Oliveira
- Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com resolução
do mérito da questão, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil.Em face da extinção,
desnecessário aguardar-se o prazo para recurso.Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e oficie-se para a imediata
implantação do benefício (fls.67, letra “b”).O pedido para cumprimento da sentença en relação aos valores em atraso deverá se
dar por meio de peticionamento eletrônico como “petição intermediária - cumprimento de sentença”, formando-se o processo
dependente.Arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP)
Processo 1000067-81.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Claudevino Barbosa de Almeida Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se o Autor acerca da contestação. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB
230862/SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP)
Processo 1000560-58.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antonio Paulino Ferreira - Instituo Nacional de Seguro Social - Inss - Aguarde-se a audiência. - ADV: ISABEL CRISTINA BAFUNI
(OAB 224760/SP), DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP)
Processo 1000608-17.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosana dos Santos Franco
- Inss-instituto Nacional de Seguridade Social - Aguarde-se a intimação e a eventual manifestação do INSS acerca do laudo
pericial. - ADV: FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP)
Processo 1000611-69.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antônio Nicolau - Inss-instituto
Nacional de Seguridade Social - Aguarde-se a eventual manifestação do Autor acerca do laudo pericial, conforme intimação de
fls.103. - ADV: FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP)
Processo 1000632-45.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ademilson de Jesus Dias Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Aguarde-se a intimação e a eventual manifestação do INSS acerca do laudo pericial.
- ADV: FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP)
Processo 1000676-64.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Janice Aparecida de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a Autora acerca da contestação. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES
DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 1000869-79.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Deficiente - Fernanda Zerbinati - Instituto Nacional do
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