TJSP 12/04/2018 - Pág. 3224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2554
3224
Pereira - Padrao Empreendimentos Ltda - - Gildran Armindo Correia e Silva - - Nilson Roberto Correia - - Vanessa Fischer
Fazanaro - C R A L Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Fls. 1704/1706 : Indefiro a inclusão do peticionário no cadastro para
acompanhamento destes feito.Sua manifestação poderá trazer prejuízo ao andamento processual e não impedirá que busque
seus direitos através das vias própria. Indefiro seu pleito.No mais, cumpra-se o determinado as fls. 1700.Int - ADV: IGOR GOES
LOBATO (OAB 307482/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/
SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ROGÉRIO VANADIA (OAB 237681/SP)
Processo 0007740-68.2010.8.26.0451 (451.01.2010.007740) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Podium
Mercantil Fomento Ltda - Lucpira Peças e Equipamentos Ltda - - Vilmar Aparecido Calisto - - Valquiria Fanceli Berto - Vistos.Ao
requerente para que traga aos autos a certidão positiva/negativa de ônus da CPFL, conforme já determinado à fl. 202.Int. - ADV:
GIULLIANO BERTOLI (OAB 213697/SP), LUIZ EDUARDO LOPES (OAB 287138/SP), ROBERTA MICHELLE MARTINS (OAB
197927/SP)
Processo 0008095-54.2005.8.26.0451 (451.01.2005.008095) - Despejo por Falta de Pagamento - Cobrança de Aluguéis
- Sem despejo - Carla Weiser - Jr Caleone Franzol Me - - Jose Renato Caleone Franzol - Maria Tereza Azanha Furlan Petri Ciência às partes da precatória devolvida positiva, juntada às fls. 839/848. - ADV: FERNANDO AUGUSTO FURLAN DA SILVA
(OAB 126580/SP), IVAN ULISSES BONAZZI (OAB 228627/SP), DANIEL GIMENES (OAB 160506/SP), MARCOS ROBERTO
GREGORIO DA SILVA (OAB 146628/SP), JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP)
Processo 0011040-67.2012.8.26.0451 (451.01.2012.011040) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Tania
Batista dos Santos Fonseca - Macaco Amarelo Serviços Digitais Ltda - - Reinaldo Leonel de Paiva - - Silvia Regina Scarassati
- Vistos.Certidão de fl. 195: manifeste-se a credora.Int. - ADV: HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA (OAB 258735/SP), FABIO
KATTAN CHOAIRY (OAB 286129/SP)
Processo 0013758-71.2011.8.26.0451 (451.01.2011.013758) - Usucapião - José Carlos Dias de Campos - - Maria de Fátima
da Silva Campos - José Carlos Jerônimo - - Vicente de Paulo Fatoritto - Clóvis Marchan - - José Costa Teixeira de Freitas - Amélia Antunes da Silva Martelo - - Marjorico Pinto Paijo - - Geraldo da Silva Martelo - Vistos.Pelo que se tem dos autos, o
imóvel objeto do usucapião é rural, encontrando-se registrado no INCRA.Assim, intime-se o Sr. Perito para que se manifeste
quanto à ausência do memorial descritivo georreferenciado (artigo 225, §3.ª, da Lei 6.015/73).No tocante às citações dos
confrontantes e cientificação das Fazendas, primeiramente aguarde-se a regularização da documentação faltante.Int. - ADV:
ROGERIO FERNANDO DE CAMPOS (OAB 279399/SP), LEANDRO GOMES DE MELO (OAB 263937/SP)
Processo 0014036-09.2010.8.26.0451 (451.01.2010.014036) - Procedimento Comum - Propriedade - Marina Franzol - Jean
Pablo Tarantine - Vistos.Determino providências para que seja remetido a este Juízo a certidão de propriedade do veículo Ford
Fiesta, placas DHH - 1935, bem como as certidões positivas/negativas de débito referentes ao mesmo.Saliento que a parte
interessada deverá providenciar a distribuição deste no referido Órgão de Trânsito, comprovando nos autos.Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se(comprove a requerente a distribuição do despacho-ofício de página 271).
- ADV: MÁRCIO ROBERTO GANINO (OAB 201446/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP)
Processo 0014122-97.1998.8.26.0451 (451.01.1998.014122) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A e outro - Gramarmo Granitos Marmores Ltda - - Jose Benedito Longo - - Maria Aparecida Mendes Pereira
Longo - Ao credor Banco do Brasil, para que apresente cálculo da dívida atualizado, necessário para a averbação da penhora.
Publique-se a r. Decisão de fl. 285.(Vistos.Intimado para que se manifestasse sobre sua legitimidade ativa, o postulante Banco
Santander quedou-se inerte, conforme certidão de fl. 284.Assiste razão ao Banco do Brasil SA, sucessor de Banco Nossa
Caixa SA, quanto a sua legitimidade ativa. Conforme se constata dos documentos juntados às fls. 247/248 e 250/252 dos autos
do processo de Embargos à Execução nº 0036177-85.2011.8.26.0451, em apenso, houve a cessão do crédito em favor do
cessionário Banco Nossa Caixa SA.Anote-se a alteração do polo ativo, devendo constar como credor apenas Banco do Brasil
SA, ficando prejudicados os derradeiros pedido de Banco Santander Brasil SA.Defiro o pedido para que se proceda à averbação
das penhoras de fls. 81 e 108 (esta retificada às fls. 110/112 ) que recaíram sobre os imóveis de matrícula nº 35.037 do 1º
Registro de Imóveis de Itanhaém e nº 53.916 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Piracicaba.O advogado do credor Banco
do Brasil SA deverá informar o seu endereço eletrônico (e-mail) para onde será encaminhado o boleto para pagamento das
custas da averbação. Após, à serventia para que se proceda via Arisp, observando-se à decisão proferida à fl. 244, parágrafos
2º e 3º).Regularizadas as averbações, retornem os autos conclusos para ordem de avaliação.Int.) - ADV: DAMARIS DIAS
MOURA KUO (OAB 186852/SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP), ELIETE BRAMBILA MACHADO (OAB
88095/SP), EVERTON ALCIDES PALMA CARDOSO (OAB 260588/SP), CARLOS ALBERTO ALMEIDA (OAB 106731/SP), JOSE
QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP)
Processo 0014946-07.2008.8.26.0451 (451.01.2008.014946) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Safra Sa Kahed Comércio de Equipamentos e Produtos para Escritório Ltda , - - João Carlos Antonio Rodrigues - Vistos.Fls. 442/445: Ao
credor.Int. - ADV: JULIO CEZAR LUIZ FRANCISCO (OAB 276799/SP), ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN (OAB 26439/
SP), VITOR DE CAMPOS FRANCISCO (OAB 131879/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/
SP)
Processo 0015255-23.2011.8.26.0451 (451.01.2011.015255) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Oskar
Roman Schmatz - Aldemir da Silva Araújo - - Shmatz & Araujo Ltda Me - Vistos.Fls 600/601: Tenho que incabível a penhora
de veículo registrado em nome de terceiro. Mesmo que se fizesse a constrição por termo nos autos, ou por oficial de justiça,
não haveria como proceder ao respectivo registro junto ao órgão de transito e nem à eventual expropriação.Créditos que o
executado tenha a receber é possível, mas é necessário que o exequente demonstre sua existência e informe o nome do devedor
do executado.Int. - ADV: HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 121173/SP), DANILO RAFAEL PEREIRA
DA SILVA (OAB 283162/SP), ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI (OAB 283307/SP), DAYANE PUENTE CASTILHO (OAB
357930/SP)
Processo 0015352-43.1999.8.26.0451 (451.01.1999.015352) - Procedimento Comum - Reivindicação - Jose Pino - Samuel
Barbosa de Oliveira - Vistos.Anote-se a prioridade de tramitação (Estatuto do Idoso).Defiro a penhora do veículo indicado às fls.
403.Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, a ser cumprido junto ao endereço indicado às fls. 410, salientando
ser o autor beneficiário da justiça gratuita.Int. - ADV: OSWALDO DA SILVA CARDOZO (OAB 19302/SP), MAURO ANTONIO
ADAMOLI (OAB 66459/SP)
Processo 0018671-04.2008.8.26.0451 (451.01.2008.018671) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S A - Braz
Alves de Oliveira Padaria - - Sérgio Aparecido de Oliveira - Vistos.Defiro a dilação do prazo em 10 dias improrrogáveis, para
as providências necessárias.Decorridos sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: MAURO ANTONIO
ADAMOLI (OAB 66459/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0019254-96.2002.8.26.0451 (451.01.2002.019254) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Maria de
Lourdes Rodrigues - - Deiseli Aparecida Rodrigues - - Iderli Aparecida Rodrigues Thomazini - Usina Costa Pinto S A Acucar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º