TJSP 12/04/2018 - Pág. 3637 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2554
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cabíveis. Int. - ADV: NORBERTO CLAUDINEI BARBOSA (OAB 73193/SP)
Processo 1000714-41.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Osmar Miguel da Silva - Banco Olé
Bonsucesso Consignado S/A - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação, no prazo de 15 dias. - ADV: ANDRE LUIS DE
ANDRADE (OAB 239413/SP), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
Processo 1000776-81.2018.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jaime Lólis
Corrêa - Jaime Lólis Corrêa - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública na pessoa de
seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos
do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se. DEVE O ADVOGADO RECOLHER VALOR REFERENTE A TAXA DE
POSTAGEM PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO. - ADV: JAIME LÓLIS CORRÊA (OAB 204941/SP)
Processo 1000966-49.2015.8.26.0218/01">1000966-49.2015.8.26.0218/01 (apensado ao processo 1000966-49.2015.8.26.0218) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda - Mariza Aparecida Alves da Costa - Proc. 2015/001911Vistos.
Fls. 36: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias a fim de que a exequente recolha as custas pertinentes á pesquisa
eletrônica. Int. - ADV: NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO (OAB 193894/SP), LAURO RODRIGUES JUNIOR (OAB 99261/SP),
PAULO PESSOA (OAB 153057/SP)
Processo 1001135-65.2017.8.26.0218 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Paulo José da Silva Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Proc. 2017/000364Vistos.Oficie-se ao IMESC, informando que foram
marcadas dois locais diferentes na mesma data para realização no exame e que o autor compareceu e foi avaliado e que,
portanto, estamos aguardando o laudo da perícia. Instrua-se o ofício com os documentos necessários para o esclarecimento. Int.
- ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), ANDRE LUIS CAIRES DOS SANTOS (OAB 277835/SP), CAROLINA
CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP)
Processo 1001533-12.2017.8.26.0218 - Monitória - Cheque - Everson da Silva Silveira - Fl. 71/73: O ordenamento jurídico
veda apenhorade vencimentos diretamente da folha de pagamento, nos termos do artigo 833, inciso IV do Código de Processo
Civil e, no caso concreto, não se vislumbra qualquer hipótese excepcional que justifique a medida constritiva.Assim, indefiro o
pedido. - ADV: VINICIUS LUIZ PAZIN MONTANHER (OAB 332344/SP)
Processo 1001777-38.2017.8.26.0218 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Aparecida Margarida da Silva
Carvalho - - Poliana da Silva Carvalho - Frigoboi Comércio de Carnes Ltda. - Zurich Minas Brasil Seguros S.A. e outro - Proc.
2017/000611Vistos.Aguarde-se por 60 dias o cumprimento da carta precatória devidamente distribuída, conforme demonstrado
a fl.330. Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), FABRICIO ANTUNES CORREIA (OAB 281401/SP),
ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS (OAB 224647/SP), ANA CAROLINA MELLO FREITAS DOS SANTOS (OAB 213119/SP)
Processo 1002043-25.2017.8.26.0218 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Alessandro Perpétuo Deróide - Banco do Brasil S/A - Proc. 2017/000714Vistos.Apresentadas as razões de apelação, intime-se
a parte requerida para contrarrazões. Int. - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA
VOLPE (OAB 247218/SP)
Processo 1002071-90.2017.8.26.0218 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Doralice Elias - Banco do Brasil/
sa - Proc. 2017/000721Vistos.Intimem-se pessoalmente a parte requerente, por via eletrônica ou carta, para que promova o
andamento do feito, em 05 dias sob pena de extinção com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. O
silêncio será interpretado no sentido de que não possui mais interesse na demanda. Int. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB 295139/SP), VILMA MARIA BORGES ADAO (OAB 97535/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1002573-29.2017.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade de Ensino Superior
Toledo Ltda - Proc. 2017/000876Vistos.Fls. 83: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias a fim de que a exequente
recolha as custas pertinentes à pesquisa eletrônica. Int. - ADV: NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO (OAB 193894/SP), PAULO
PESSOA (OAB 153057/SP)
Processo 1002708-41.2017.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaú - Unibanco
S/A - Proc. 2017/000939Vistos.Certifique a serventia se houve o julgamento dos embargos à execução, e, em caso positivo,
transladando para estes autos o tópico final da sentença. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002805-41.2017.8.26.0218 - Imissão na Posse - Imissão - Viarondon Concessionária de Rodovia S/A - Deverá a
parte autora providenciar o depósito das diligências do oficial de justiça, bem como comparecer neste juízo para acompanhar e
receber o bem. Prazo: 10 dias - ADV: LUCIANA COTARELLI VIEIRA (OAB 303523/SP), JULIANA DE OLIVEIRA MALAFAIA (OAB
303203/SP), MARINA LIMA DO PRADO SCHARPF (OAB 211125/SP), ABNER LEMOS DE MORAES (OAB 216127/SP)
Processo 1002889-76.2016.8.26.0218 - Procedimento Comum - Seguro - Andre Batista Lopes - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido ajuizado por ANDRÉ BATISTA LOPES em face de SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. para CONDENAR a parte requerida a pagar a título de indenização securitária, o montante de R$
2.362,50. Sobre este valor incidirá correção monetária pela tabela prática deste E. Tribunal desde a data do evento danoso
(22/10/2009 fls.12/13). Também sobre esse montante incidirão juros legais de 1% ao mês (art. 161, § 1°, do CTN e art. 406
do CC) desde a data da citação.Diante da sucumbência recíproca, nos termos do art.86, caput do NCPC, cada litigante arcará
com as custas e despesas, as quais devem ser recíprocas e proporcionalmente distribuídas. Condeno cada parte litigante ao
pagamento de honorários advocatícios da parte adversa, fixados em R$ 500,00, nos termos do art. 85, §§ 2º, 8° e 14 do NCPC,
observada a gratuidade processual concedida ao autor.Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução
de mérito e fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, dando por finalizada a fase de conhecimento.P.R.I. - ADV: JOSE LUIS
PACHECO (OAB 144286/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE
(OAB 206610/SP)
Processo 1003031-46.2017.8.26.0218 - Procedimento Comum - Bancários - Umbelina Lázara Ribeiro Paiva - Banco Safra
S/A - Vista às partes acerca do laudo pericial. Prazo: 15 dias - ADV: MILTON JORGE CASSEB (OAB 27965/SP), MAURÍCIO
JOSÉ JANUÁRIO (OAB 158027/SP), FÁBIO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 248850/SP)
Processo 1003122-39.2017.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Emerson Baraldi - José Renato Silvino - Proc. 2017/001082Vistos.Tendo em vista haver em curso o procedimento de
embargos a esta execução, defiro o levantamento são somente dos valores incontroversos, reconhecidos como devidos pelo
executado. Assim, para expedição da guia verifique a serventia o valor nos embargos. Int. - ADV: JAIME MONSALVARGA (OAB
36489/SP), LUCAS MONSALVARGA USAN (OAB 392057/SP), CIRO ADRIANO REGODANSO (OAB 144659/SP)
Processo 1003122-39.2017.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Emerson Baraldi - José Renato Silvino - Proc. 2017/001082Vistos.Tendo em vista não haver nos autos de embargos
valor incontroverso, digam as partes, em 15 dias, sobretudo o executado acerca do pedido de levantamento dos valores.
Int. - ADV: LUCAS MONSALVARGA USAN (OAB 392057/SP), CIRO ADRIANO REGODANSO (OAB 144659/SP), JAIME
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