Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 3135 Processo 0000017-47.2012.8.26.0218 (218.01.2012.000017) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3 Regiao Crefito 3 - Proc. 2012/000001Vistos.Manifeste-se a parte exequente sobre a resposta negativa das instituições financeiras que segue em frente. Prazo:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2806 cautelar, mas desde que o crime seja um dos indicados por lei (CAPEZ, Fernando, Curso de Processo Penal, p.233, 5ªEdiçao, Saraiva, 2000). No caso vertente, o crime, em tese praticado, corresponde, pelos elementos presentes existentes nestes autos, ao de homicídio doloso qualificado, na forma consumada (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 PROCESSO :0001660-35.2015.8.26.0218 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Luiza da Silva Oliveira ADVOGADO : 245229/SP - Mariane Macedo Manzatti REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :0001661-20.2015.8.26.0218 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Município de Guararapes SP ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 3211 Inadimplemento - Terra Imóveis Empreendimentos Imobiliários Ltda Me - Proc. 2017/001443Vistos.Fls. 35/36: para atender ao pedido de pesquisa eletrônica, providencie a parte autora/exequente o recolhimento das custas de impressão instituídas pelo Provimento CSM nº 1.864/2011 e Comunicado nº 170/2011, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3268 Processo 1001177-46.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Claudineia Alves da Silva - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CLAUDINEIA ALVES DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, para condenar o réu a restabelece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3715 aguarde-se a decisão do agravo. Int. - ADV: ANDRE LUIS DE ANDRADE (OAB 239413/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/ SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1000328-11.2018.8.26.0218 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001430-78.2017.8.26.0032 - 2ª Vara Cível do Foro da Comarca de Araçatuba) - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3715 aguarde-se a decisão do agravo. Int. - ADV: ANDRE LUIS DE ANDRADE (OAB 239413/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/ SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1000328-11.2018.8.26.0218 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001430-78.2017.8.26.0032 - 2ª Vara Cível do Foro da Comarca de Araçatuba) - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2436 instaladas Varas de Juizado Especial da Fazenda, a competência para o julgamento das ações previstas na Lei nº 12.153/2009 é de competência das “Varas de Juizado Especial, com competência cível ou cumulativa, onde não haja Vara da Fazenda Pública instalada” (artigo 2º, inciso II, alínea “b”)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2661 Processo 0001240-30.2015.8.26.0218 - Procedimento Ordinário - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - José Manoel dos Santos - FUNDAÇAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL - SABESPREV - Em face do exposto e considerando o mais que dos autos consta, com fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2343 Código de Processo Civil. As parcelas vencidas deverão ser pagas de uma única vez. A correção monetária incide sobre as prestações em atraso, desde as respectivas competências, na forma da legislação de regência, observando-se que a partir de 11.08.2006 deve ser considerado o INPC como índice de