TJSP 12/04/2018 - Pág. 828 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2554
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devedor apontado na petição de fls. 168/169, em cinco dias, sob pena de prosseguimento do feito em execução. - ADV: PATRICIA
APARECIDA AGUIAR OLIVEIRA (OAB 135716/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP)
Processo 0002529-04.2014.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Raquel
de Lima Vicente Souza - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do depósito de folha 387 e a petição de folha 384, expeça-se
mandado de levantamento e intime-se a requerente para retirada, bem como para informar sobre eventual saldo devedor em
cinco dias, sob pena de se presumir a quitação, nos termos do En. 9, do I FOJESP.Após, se nada requerido, e decorrido o prazo
legal, arquivem-se os autos com baixa no sistema. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), EDUARDO PINTO
DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0002717-89.2017.8.26.0292 (processo principal 0002881-88.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iracy Lucia da Silva - 1. Todos os meios para localização de bens em nome do executado
esgotaram-se, e o exequente, intimado, não se manifestou.Relatei.Fundamento e decido.2. Ante o exposto, com fundamento
no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, aplicado por analogia às execuções de título judicial, conforme En. 75, XXI FONAJE; julgo
o processo EXTINTO.3. Expeça-se certidão de dívida em favor do(a)(s) exequente(s) (Enunciados 75 e 76, do FONAJE), se
requerido.4. Transitada esta em julgado, arquivem-se, devendo ser observado, quanto aos lançamentos no sistema, o Com CG
641/2015. - ADV: TALITA RAMOS (OAB 351687/SP)
Processo 0002812-56.2016.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Tim Celular S/A - Diante
do depósito de folhas 167/168 e a petição de folhas 139/141, expeça-se mandado de levantamento e intime-se o requerente
para retirada, bem como para informar sobre eventual saldo devedor em cinco dias, sob pena de se presumir a quitação, nos
termos do En. 9, do I FOJESP.Após, se nada requerido, e decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos com baixa no sistema.
- ADV: ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 352838/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP),
MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP)
Processo 0002852-04.2017.8.26.0292 (processo principal 0006956-73.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Cnova Comércio Eletrônico S/A - Casas Bahia - Diante do depósito de folha 89 e a petição de folha 88, expeça-se
mandado de levantamento e intime-se a exequente para retirada, bem como para informar sobre eventual saldo devedor em
cinco dias, sob pena de se presumir a quitação, nos termos do En. 9, do I FOJESP.Após, se nada requerido, tornem conclusos
para extinção da execução. - ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP)
Processo 0003429-79.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Tabata de Mello
Tera - Diante da certidão retro, cancelo a audiência designada, devendo a Serventia proceder às anotações de praxe.Após,
intime-se a requerente para informar, no prazo de 30 dias, endereço correto e atualizado para citação, sob pena de extinção. ADV: AFRANIO DE JESUS FERREIRA (OAB 223254/SP)
Processo 0003534-56.2017.8.26.0292 (processo principal 0009840-75.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Congasa Construtora e Incorporadora Ltda EPP - Face ao teor do requerimento retro, mormente o quanto disposto no
último parágrafo, diga o executado, em cinco dias, se possui interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação,
facultando-se a apresentação de proposta de acordo, devendo fazer constar, nesse caso, o valor e a forma de pagamento.
Decorrido sem manifestação, tornem conclusos para apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica.Int. ADV: CRISTIANO CARRILLO VOROS (OAB 167351/SP)
Processo 0004980-31.2016.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco BMG S/A Diante do depósito de folha 358 e a petição de folhas 355/357, expeça-se mandado de levantamento e intime-se a requerente
para retirada, bem como para informar sobre eventual saldo devedor em cinco dias, sob pena de se presumir a quitação, nos
termos do En. 9, do I FOJESP.Após, se nada requerido, e decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos com baixa no sistema.
- ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 0005119-46.2017.8.26.0292 (processo principal 1000964-80.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Daniela M. dos Santos Jóias - Me - Mauro Bustamante Faria - HOMOLOGO, por sentença, para que
tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes. Cancelo
a audiência designada, devendo a Serventia proceder às anotações de praxe.Sem condenação em custas e honorários (art. 55,
caput, da Lei 9099/95).Intimem-se as partes quanto a esta sentença.Transitada esta em julgado, cumpra-se o Comunicado CG
1789/2017. - ADV: DANIEL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 282298/SP), DALVA RODRIGUES GARCIA (OAB 367407/SP)
Processo 0005288-67.2016.8.26.0292 (processo principal 0009691-16.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - TALITA DUARTE LIMA - Anhanguera Educacional Ltda - Esgotado o ofício jurisdicional, ante a
prolação da sentença de fl.54, transitada em julgado em 12/06/2017, conforme certidão de fls. 84.Eventual novo pedido deve ser
realizado pelas vias próprias.Arquivem-se.Int. - ADV: DECIO LENCIONI MACHADO (OAB 151841/SP), MOYSES PIEVE (OAB
97915/SP)
Processo 0005423-45.2017.8.26.0292 (processo principal 1003993-46.2014.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - MONICA COBRA TEIXEIRA - S C Oliveira Cunha &
F Oliveira e outros - Defiro o prazo de cinco dias, conforme requerido, para a regularização da representação processual da
correquerida S C Oliveira Cunha F Oliveira.Sem prejuízo, manifeste-se a requerente, em quinze dias, sobre a petição de fls.
68/70.No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória expedida às fls. 55/56 e o decurso do prazo para apresentação de
defesa pelos correqueridos Faley de Oliveira e Suelen Cristina de Oliveira Cunha.Oportunamente, tornem conclusos.Int. - ADV:
ISI RENATA MACHADO SALDÃO DUANETTO (OAB 293820/SP), EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHO (OAB 153733/SP),
SARA IZOLINA SIQUEIRA CAMARGO (OAB 290842/SP)
Processo 0005802-83.2017.8.26.0292 (processo principal 1005717-17.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Alfann Contabilidade Ltda - Epp - SERVAP Manutenção e Montagem Industrial Ltda - Encaminho os
autos para publicação, para dar ciência ao(à) patrono(a) do(a) EXEQUENTE, de que foi expedida Certidão para Fins de Protesto
Extrajudicial (páginas 75) e que esta poderá ser visualizada e impressa mediante acesso ao endereço eletrônico do Tribunal
de Justiça de São Paulo, na internet, no endereço (https://esaj.tjsp.jus.br/esaj). - ADV: MARCELO MOREIRA MONTEIRO (OAB
208678/SP), ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 217104/SP)
Processo 0006494-82.2017.8.26.0292 (processo principal 1009586-85.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Rosemary de Araujo Silva - 1. Todos os meios para localização de bens em nome do executado esgotaram-se, e o
exequente, intimado, não se manifestou.Relatei.Fundamento e decido.2. Ante o exposto, com fundamento no art. 53, § 4º, da
Lei 9.099/95, aplicado por analogia às execuções de título judicial, conforme En. 75, XXI FONAJE, julgo o processo EXTINTO.3.
Expeça-se certidão de dívida e certidão de crédito em favor do(a)(s) exequente(s) (Enunciados 75 e 76, do FONAJE), se
requerido.4. Transitada esta em julgado, arquivem-se, devendo ser observado, quanto aos lançamentos no sistema, o Com CG
1.789/2017. - ADV: ISI RENATA MACHADO SALDÃO DUANETTO (OAB 293820/SP)
Processo 0006894-96.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcondes da Mota
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