TJSP 13/04/2018 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2555
2006
RELAÇÃO Nº 0126/2018
Processo 1002171-69.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ricardo
Braido Mogi Guaçu ME - Rosangela Lazarini de Oliveira - Fica o(a) exequente intimado(a) de que foi expedido Mandado de
Remoção e de que deverá entrar em contato com a Central de Mandados, no prazo de cinco dias, para fornecer os meios
necessários à realização da diligência. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos
termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo
nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema
dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DAVID DE OLIVEIRA LUPPI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA REGINA DE CAMPOS LEME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2018
Processo 0008555-94.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- - - Luciano Firmino Vieira - Prefeitura Municipal de de Mogi Guaçu - - MOGI-GUAÇU - HOSP. MUN. DR. TABAJARA RAMOS
- Publicação novamente do despacho fls. 228 haja vista que na publicação anterior não constou o advogado substabelecido:
“Vistos. Fls. 227: Diante do alegado, proceda a serventia com a regularização do cadastro processual. Defiro o prazo suplementar
de 10 dias para que o requerente cumpra com o determinado na decisão de fls. 224/225. Consigno que os prazos no Sistema
do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em
dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. Intime-se.” - ADV: VALERIA APARECIDA
F BUENO RISSI (OAB 128656/SP), CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP), MÁRCIO APARECIDO VICENTE
(OAB 170520/SP), MEIRA LUCIA RAMOS (OAB 230951/SP), WILSON BARBOSA GUIMARAES (OAB 84112/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DAVID DE OLIVEIRA LUPPI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA REGINA DE CAMPOS LEME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2018
Processo 0000358-19.2018.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Juliana Aparecida
Serre Ribeiro - Transguaçuano Transportes Ltda - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais. Sem condenação
em custas e honorários. Os prazos no sistema dos juizados correm em dias corridos e não úteis. O prazo para recurso não foi
alterado com o NCPC. PRIC. (Obs.: Através do Comunicado CG 916/2016 e Provimento CG nº 17/2016 que revogou o artigo
1.096 das NSCGJ, as unidades judiciais estão dispensadas de cálculo e indicação do valor de preparo, cabendo ao advogado
zelar pelo correto recolhimento. Assim, de acordo com o Enunciado 80 do FONAJE, não será permitida complementação do
preparo a posteriori). - ADV: VALMIR DONIZETTI FERREIRA JUNIOR (OAB 309518/SP)
Processo 0001377-60.2018.8.26.0362 (processo principal 0001580-56.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Margareth Maria Pacchioni - - José Longatto Neto - Andre Henrique Aleixo - - Maria de Fatima Domiciano
- Vistos.Para análise do pedido de desbloqueio realizado às fls. 07/13, junte a executada, no prazo de dez dias, extrato de sua
conta corrente referente aos três últimos meses.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: REINALDO AURELIANO FIRME
(OAB 367001/SP)
Processo 0003422-71.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Getulio Lopes
da Silva - - Luzia Aparecida da Silva - Renovias Concessionárias S/A - Vistos. Face a quitação do débito, JULGO EXTINTO o
presente processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se guia de levantamento em
favor do autor Getúlio no valor de R$ 1.012,53, conforme requerido às fls. 135, e em favor da requerida no valor de R$ 202,51.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos
termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo,
nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema
dos Juizados Especiais.P.R.I. (Obs.: Através do Comunicado CG 916/2016 e Provimento CG nº 17/2016 que revogou o artigo
1.096 das NSCGJ, as unidades judiciais estão dispensadas de cálculo e indicação do valor de preparo, cabendo ao advogado
zelar pelo correto recolhimento. Assim, de acordo com o Enunciado 80 do FONAJE, não será permitida complementação do
preparo a posteriori). - ADV: LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP)
Processo 0004660-28.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Alessandro da
Silva - Sky do Brasil Serviços Ltda - Vistos. Face a quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Os prazos no Sistema
do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo
em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.P.R.I. (Obs.: Através do Comunicado
CG 916/2016 e Provimento CG nº 17/2016 que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, as unidades judiciais estão dispensadas
de cálculo e indicação do valor de preparo, cabendo ao advogado zelar pelo correto recolhimento. Assim, de acordo com o
Enunciado 80 do FONAJE, não será permitida complementação do preparo a posteriori). - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES
PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0009050-41.2017.8.26.0362 (processo principal 1001232-21.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - G G R Moveis e Colchoes Ltda Me - Wanderley Barbosa - Vistos.Para inclusão no
polo passivo da ação do Espólio de Wanderley Barbosa, o exequente deverá trazer aos autos documentos que comprovem o
falecimento do devedor originário, a existência de herdeiros e a abertura ou não de inventário no prazo de 10 dias. Após tornem
conclusos para análise do pedido retro.Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos
do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº
380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos
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