TJSP 13/04/2018 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2555
2016
Processo 1002319-09.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Guarda - E.M.N.S. - Requerente: Providenciar o
comparecimento da Sra Elizabeth a fim de assinar e retirar o termo de guarda provisório expedido. - ADV: DAIRSON MENDES
DE SOUZA (OAB 162379/SP)
Processo 1003157-49.2017.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.O. - ISTOS:HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 48/49 e, por conseguinte,
JULGO por sentença EXTINTA a presente Ação de Exoneração de Alimentos que Adenilton César de Oliveira move contra
Alessandra Aparecida Palma de Oliveira, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do novel Código de
Processo Civil.Arbitro os honorários do advogado nomeado ao autor (fls.06/08) no valor máximo previsto na tabela do convênio
respectivo. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e remetam-se os autos ao arquivo. Dê-se ciência ao
Ministério Público. P.R.I. - ADV: AUGUSTO BUSCARIOLI NETTO (OAB 339008/SP)
Processo 1004253-02.2017.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carlos Eduardo Gzvitauski
- Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no artigo 330, III, do Código de Processo Civil e, em
consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO na forma do artigo 485, inciso I, do referido Diploma Legal. Custas e despesas
ex lege.Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e arquivamento do feito.P.R.I.C. - ADV: MAURO NUNES JUNIOR (OAB
150414/SP)
Processo 1004591-10.2016.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jorge Fernando Rampazio - - Neuza
Cristina da Cunha Rampazio - VISTOS:Intimem-se os autores pessoalmente (por carta) para que cumpram o determinado no
despacho a fls. 36, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.Decorrido o lapso, tornem os autos conclusos.Intimem-se.
- ADV: JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 106221/SP)
Processo 1005009-11.2017.8.26.0363 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Edson Messias e outro VISTOS:HOMOLOGO para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes a fls. 01/05 no
tocante a patilha de bens. Em consequência, EXTINGO a presente ação com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487,
III, “b” do Novo Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, expeça-se carta de sentença, oportunamente, arquivemse com as formalidades de praxe.Custas e despesas ex lege, observada a gratuidade.P.R.I. - ADV: FABIANA DE GUSMÃO
CARONI (OAB 289723/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0448/2018
Processo 0001480-64.2018.8.26.0363 (processo principal 0001323-67.2013.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Luzia Aparecida Rocha Nery - - José Donizete Nery - Unimed Federação das Unimeds do
Estado de São Paulo - Vistos.Para análise do incidente, providencie o credor no prazo de 15 (quinze) dias a digitalização do
trânsito em julgado do v. acórdão, procuração das partes e mandado de citação, nos termos do Comunicado 1789/2017 do E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Após, tornem conclusos. Intime-se. Mogi Mirim, 11 de abril de 2018. - ADV: RAFAEL
SOARES ROSA (OAB 239473/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO
(OAB 180701/SP)
Processo 0001482-34.2018.8.26.0363 (processo principal 0015457-12.2007.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Carlos Eduardo Vallim de Castro - Sidney José Kalill Aun Crepaldi - Carlos Eduardo Vallim de Castro
- Vistos.Para análise do pedido, providencie o credor no prazo de 15 (quinze) dias a digitalização da procuração do réu, nos
termos do Comunicado 1789/2017 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se.
Mogi Mirim, 11 de abril de 2018. - ADV: NUNZIO D’ERI (OAB 156067/SP), CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO (OAB
73623/SP), WLADIMIR VALLER (OAB 12503/SP), AUREA LUCIA TIZIANO (OAB 24461/SP)
Processo 0004244-91.2016.8.26.0363 (processo principal 0012914-36.2007.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Mostapha Ali Sati - - Ibtissam Saad - J & D Esberci Sc Ltda - - José Osvaldo Esberci
- - Wellington Robertwek Moraes Esberci - Ante a concordância do credor com os valores depositados (fls.117), JULGO por
sentença EXTINTA a presente execução que Mostapha Ali Sati e outro move contra J D Esberci Sc Ltda e outros, com resolução
do mérito e fundamento no artigo 924, inciso II, do novel Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento do
valor remanescente constante na guia de depósito de fls.118 em favor dos credores.Custas pelo executado, a serem recolhidas
em 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. No silêncio, inscrevam-nas. Transitada esta em julgado, dê-se baixa
definitiva neste feito e nos autos principais, processo nº 0012914-36.2007.8.26.0363, e arquivem-se os autos com as cautelas
legais.P.R.I.C. - ADV: ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), LUCAS DE ANDRADE (OAB 306504/SP), JOSÉ
OSVALDO ESBERCI (OAB 156255/SP), JAIME IGLESIAS SERRAL (OAB 106740/SP)
Processo 1001037-96.2018.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CCB BRASIL S/A - CRÉDITO,
FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS - Patricia Pires de Freitas Pimenta - Exequente: manifeste-se sobre a certidão do sr
Oficial de Justiça de fls. 54, no prazo de dez dias. - ADV: LUIZ RENATO FORCELLI (OAB 116441/SP)
Processo 1001135-81.2018.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Jocelia Dias da Silva - Vistos.Recebo a emenda feita a fl. 71. Anote-se o número correto
da residência do réu junto ao sistema SAJ-PG5. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para que o autor traga aos autos o
termo de cessão de crédito referente ao contrato objeto da presente lide. Intime-se. Mogi Mirim, 11 de abril de 2018. - ADV:
RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1001235-36.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Heber Eventos Ltda - SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM - SAAE - VISTOS:Emende a autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias
e sob de indeferimento, para não apenas trazer aos autos mais faturas de cobrança que permitam inferir a média de consumo,
mas também, e principalmente, para corrigir o pedido (porque difícil imaginar possa ela almejar a “improcedência total da ação”).
Após, tornem os autos conclusos para nova delibação da inicial e apreciação da tutela de urgência.Intime-se - ADV: LUIS
GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP)
Processo 1002482-86.2017.8.26.0363 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Rosa
Barbosa da Cruz Ramalho - Debora Bonimani - - Valquiria Alves dos Santos Machado - - Rivaldo Santos de Lima - - Regiane
Alves Machado de Lima - Requerente: manifeste-se sobre a certidão do Setor de Mandados de fls. 89, juntando o recibo de
pagamento da diligência, no prazo de cinco dias. - ADV: LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI (OAB 120372/SP)
Processo 1004076-72.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S.a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º