TJSP 13/04/2018 - Pág. 2892 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2555
2892
- - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (FUNDO
ITAPEVA VII) - Plantec Comércio e Serviços Agricolas Ltda - Vistos.Defiro os pedidos para a busca de endereços do Requerido
junto ao RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD , conforme protocolos que seguem.Após, intime-se o autor para manifestação
sobre os resultados obtidos.No silêncio, intime-se o autor pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias dar andamento ao
feito, sob pena de extinção.Int. - ADV: CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI
(OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1004237-46.2015.8.26.0451 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (FUNDO ITAPEVA VII) e outro - Plantec Comércio
e Serviços Agricolas Ltda - Ciência das pesquisas realizadas. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP),
CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1004777-31.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - TRATORAG COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA - JOÃO APARECIDO RODRIGUES SIMÕES - Ciência da averbação da penhora realizada. - ADV:
ROBERTA CAPOZZI MACIEL DE ALMEIDA (OAB 287232/SP)
Processo 1005306-11.2018.8.26.0451 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Tatiane Fischer dos Santos - Ademir Jose Marcarini Pereira - Vistos. 1. Defiro gratuidade da Justiça em favor da parte
embargante.2. Recebo os embargos sem efeito suspensivo, porque não há prova de formalização de penhora e a penhora é
requisito essencial para que possa ser apreciado pedido de efeito suspensivo nos embargos à execução, como estabelece o
§ 1º do art. 919 do CPC.3. Sobre os embargos, manifeste-se a parte embargada em quinze (15) dias úteis. - ADV: RICARDO
CHITOLINA (OAB 168770/SP)
Processo 1005328-69.2018.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Henrique Custódio Pozzi - Nilton Albino Filho - Vistos.Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindose de que poderá evitar a rescisão da locação, efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da citação, o pagamento do
débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial (art. 62, inciso II, da lei 8.245/91).Intime-se. ADV: VANESSA BUCHIDID MARQUES (OAB 346235/SP), CAIO ALMEIDA MARQUES (OAB 406719/SP)
Processo 1005343-38.2018.8.26.0451 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jean Carlo Ricci Gabriel
- Banco Bradesco S.A. - Vistos. Considerando que o autor contratou advogado; que a presunção é relativa da declaração de
pobreza; e ainda, que recebe R$ 2.200,00 a título de aluguel (contrato de fls. 18/27), concedo ao autor o prazo de quinze (15) dias
úteis para adotar uma dentre as duas alternativas abaixo.Ou recolher a taxa judiciária, a taxa previdenciária relativa à procuração
ad judicia, sob as penas do art. 290 do CPC, abrindo mão da gratuidade. Ou apresentar prova cabal da alegada impossibilidade
de suportar as despesas processuais, juntando: A) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, e comprovante de renda
mensal, e de eventual cônjuge ou companheiro; B) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge
ou companheiro, dos últimos três meses; C) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; D) cópia da última
declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal;Int. - ADV: JAIR ANTONIO MANGILI (OAB 67846/
SP)
Processo 1006795-54.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado Delta Max Ltda - Paulo
César da Cunha - Fls. 90/94: Ciência do ofício resposta. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1008479-77.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Raphael Fernandes Correa
- M.R.V. Engenharia e Participações S/A - 1. Refuto a prejudicial de mérito relativa à decadência, pois a matéria dos autos não
versa sobre vício do produto ou do serviço. 2. Não há nulidades ou irregularidades a sanar, nem outras preliminares a examinar.
Declaro o processo saneado, observando o seguinte:A) QUESTÕES DE FATO CONTROVERTIDAS: se houve obediência às
normas da ABNT; se há desvalorização do imóvel em razão da caixa de gordura referida; se ocorreram circunstâncias que
justificam a conclusão da existência de danos morais;B) QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES: o ato culposo imputado à ré,
e se houve os danos morais alegados pelo autor e qual a extensão deles; valores eventualmente a serem devolvidos;C) ÔNUS
DA PROVA: o ônus da prova será regido pelas regras do Código de Defesa do Consumidor, invertendo o ônus da prova, ante
a situação de hipossuficiência do autor.5. Necessária dilação probatória, defiro a realização de perícia. Nomeio perito do juízo
EVANDRO HENRIQUE.Intime-se o perito do juízo para que, em cinco (05) dias úteis, apresente proposta de honorários; currículo,
com comprovação de especialização; e contatos profissionais, especialmente o endereço eletrônico para onde serão dirigidas as
intimações pessoais. Em seguida, a ré será intimada para que se manifeste sobre a proposta de honorários apresentada, vindo
os autos conclusos em seguida para arbitramento dos honorários periciais, ficando o autor dispensado do pagamento por ser
beneficiário da gratuidade da Justiça.As partes poderão apresentar, em quinze dias úteis, contados da intimação desta decisão,
quesitos e indicar assistentes técnicos.Laudo em trinta dias úteis.Oportunamente, caso necessário, será designada audiência
de instrução e julgamento. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO
(OAB 108654/MG), ANA CAROLINA DA COSTA (OAB 279894/SP)
Processo 1009378-75.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe Business Education
de Sao Paulo Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Cristiane Antonia Arruda Melo - Vistos.Defiro os pedidos para a busca de
endereços do executado junto ao RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD , conforme protocolos que seguem.Após, intime-se os
autores para manifestação dos resultados obtidos.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. (ciência das pesquisas
realizadas) - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 1010126-10.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Manoel Tavares - Vistos.Defiro o(s) pedido(s) para busca e bloqueio na transferência de veículos junto ao RENAJUD e, ainda,
informações da última declaração de renda e bens no INFOJUD , conforme protocolos que seguem.Intime-se para manifestação
do(s) resultado(s) obtido(s), no prazo de 05(cinco) dias.Decorridos, sem manifestação da parte interessada, aguarde-se os
autos, provocação em arquivo.(ciência do bloqueio e pesquisa realizados) - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1011521-37.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Compromisso - Ilumina Promocoes e Eventos Ltda - Happy
Kids Promoções e Eventos Ltda - Me - À réplica. - ADV: KARINA CHRISTIANE BELQUIMAN CATTO (OAB 385427/SP), ALVARO
HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES (OAB 291391/SP)
Processo 1011537-25.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - D.m. Gestão de Crédito Ltda- Me Alphenz Engenharia e Consultoria Empresarial Ltda. - Juntar matrícula atualizada do imóvel, e planilha atualizada do débito,
após conclusos . - ADV: RAFAEL DE MOURA CAMPOS (OAB 185942/SP), PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/
SP), ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR (OAB 148052/SP)
Processo 1012040-12.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Itaú Seguros de Auto e Residência
S.A. - Silvio da Silva Lopes - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), sobre a devolução da(s) carta(s) de citação sem cumprimento
- motivo (mudou-se). - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º