TJSP 13/04/2018 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2555
2893
Processo 1012350-23.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Luiz
Carlos Costa - Banco do Brasil S/A - Aguarde-se decisão definitiva no recurso interposto, nos termos da decisão de fls. 348.Int.
- ADV: LAIS TOVANI RODRIGUES (OAB 308402/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JORGE LUIZ
REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (OAB 4395/PR)
Processo 1013066-16.2015.8.26.0451 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis Augusto
Carvalho - Jose Adilson Lopes - Recebo os embargos declaratórios interpostos uma vez que tempestivos.Deixo de acolhêlos.Tenho que a decisão embargada merece subsistir na forma em que foi prolatada.Não há omissão ou obscuridade para
sanar.Mantenho-a integra, pretendendo o embargante efeito infringente, o que deverá ser realizado mediante recurso próprio.
Int. - ADV: JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP), FELIPE DEL NERY RIZZO (OAB 236915/SP), RAFAEL
GERBER HORNINK (OAB 210676/SP)
Processo 1013335-84.2017.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Metropolitano S/c Ltda - Francislene
Maria Zampaulo - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), sobre a devolução da(s) carta(s) de citação sem cumprimento - motivo
(mudou-se). - ADV: SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP), SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP)
Processo 1013419-85.2017.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Palazzo Pedro
Cobra Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Antonio Soares Teixeira - - Fabio Roberto Toledo Casarin - - Thiago da Cunha
Martins Casarin - - Alexandre Alberto de Toledo Casarin - - Francisca de Campos Garcia - - Nair Garcia Ferraz - - Mauricio Manoel
Assumpção - - Maria Soares Teixeira - - Paulo Manoel Teixeira - - Francisco Manoel Teixeira - - Teresa Manoel Teixeira - - Isabel
Manoel Teixeira - - Eliseu Manoel Teixeira - - Regina Maria Teixeira Sobral - - André Sobral - - Aline Manoel Pedroso - - Aristides
Mariano Pedroso - - Luiz da Silva - - José Molon Filho - - Diva da Silveira Franco da Silva - - Mario Alves da Silva - - Filomena
de Cassia Franco da Silva Neubern - - Marco Antonio Barbante Neubern - - Leonilda Silva Campos - - Antonio de Padua Silva
Campos - - Teresinha da Silva Molon - - Nilza Silva - - Aparecida Silva Moraes - - Lazaro Alexandre de Moraes - - Maria Geni da
Silva Libardi - - Ademar Rubens Libardi - - Celia Maria Franco da Silva - - Jose Maria da Silva - - Sebastiana Moraes da Silva Fls. 88/93: Digam sobre a estimativa dos honorários periciais. - ADV: ERICA CRISTINA GIULIANO (OAB 216279/SP)
Processo 1013877-05.2017.8.26.0451 (apensado ao processo 1000524-92.2017.8.26.0451) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Juliano Cesar Rissi - - Cristiane Rodrigues Rissi - - Alice Bossi Rodrigues - Januário Messias Rodrigues - Luciana Casadei Celso Silveira - Manifeste-se o impugnado/embargante. - ADV: FERNANDA DAL
PICOLO (OAB 178780/SP), CLEBER NIZA (OAB 262024/SP)
Processo 1014648-80.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Vendas casadas - Claudete Pelligrionotti Capucim - - Jose
Francisco Custodio - Banco BMG S/A - Vistos. O laudo juntado pela parte autora às fls. 126/139 não se presta ao fim colimado,
porquanto produzido de forma unilateral, devendo, portanto, ser afastado.Considerando que a parte autora nega a contratação
com o réu, arguindo a falsidade da assinatura constante do termo de adesão de cartão de crédito acostado pelo réu às fls.
78/80, entendo que é necessária, para a elucidação da lide, investigar sobre a autenticidade da referida assinatura. Desta
forma, determino a realização de perícia grafotécnica, nomeando perita do Juízo a DRª. REGINA CÉLIA PIMENTEL DA SILVA,
oficiando-se à Defensoria Pública para reserva dos salários periciais, já que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça
e a perícia foi requerida por ela, não sendo o caso, ademais, de inversão do ônus probatório. Concedo cinco dias de prazo às
partes para indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos.Int. - ADV: ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP),
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP)
Processo 1015497-52.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Posto Tropicos Ltda - André Leite
Lupetti Epp - - André Leite Lupetti - Intimação à parte autora para que proceda o recolhimento:(x ) complementar a taxa judiciária
referente as consultas “on line” guia FEDTJ, no valor em R$ 15,00- cód.434-1, eis que são dois os executados.;( ) da diligência
do Oficial de Justiça (no valor de R$77,10 até 50km, acrescida de R$12,85 a cada 10km adicional);( ) da taxa de postagem (guia
FEDTJ, no valor de R$21,20 por endereço - cód.120-1. - ADV: WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP)
Processo 1016213-50.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Júlio Adriano de Moraes
- Luis Carlos Nogueira - - Gisele Cardoso Gallego - - Marilda Cardoso - - Geise Cardoso Gallego - Ciência da penhora da
averbação realizada. - ADV: ERICA LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 341255/SP), ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI (OAB
115259/SP), GERALDO NEGRETTI (OAB 368594/SP)
Processo 1017223-61.2017.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Claudineia dos Santos - Vistos.Defiro a dilação do prazo em 15 dias, para as providências
necessárias.Decorridos sem manifestação, intime-se pessoalmente a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob
pena de extinção.(art. 485, IV do CPC).Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1018693-30.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Jardim Europa - Garça Branca Agricultura Limitada - Vistos.Diante da informação do descumprimento do acordo celebrado entre
as parte, defiro o pedido para busca de ativos a serem penhorados e bloqueados, junto ao BACENJUD , até o limite do valor de
R$ 16.178,07 (incluido custas finais), conforme protocolo que segue.Após, intime-se o credor para manifestação do resultado
obtido, no prazo de 05(cinco) dias.Decorridos, sem manifestação da parte interessada, aguarde-se os autos, provocação em
arquivo.Int. - ciência da busca “on line” realizada. - ADV: ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP)
Processo 1018767-84.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Colemac
Comércio de Equipamentos Hidráulicos Ltda - - Leonardo Donizete Coletti - - José Antônio Coletti - Vistos.Cobre-se a devolução
do mandado devidamente cumprido, prazo de 48 horas, sob pena de responsabilidade administrativa.Int. - ADV: CLEUSA MARIA
BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1020125-21.2016.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Bradesco S.A. - Expresso Flecha de Prata Ltda (Em Recuperação Judicial) - Nelson Garey - Nelson Garey - Ante o exposto, com
fundamento no Decreto Lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando rescindido o contrato e consolidando nas
mãos do autor o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Cumpra-se o disposto
no art.2º do Decreto Lei nº 911/69; oficie-se ao Detran comunicando que o autor está autorizado a proceder a transferência
à terceiros que indicar; proceda-se ao desbloqueio do veículo junto ao Sistema Renajud.Condeno a requerida ao pagamento
das custas do processo, bem como honorários advocatícios em 15% sobre o valor da causa, tudo corrigido monetariamente.
No entanto, observando que se trata de empresa em recuperação judicial, sendo evidente sua precária situação financeira,
concedo-lhe a gratuidade. Anote-se. P.I.C. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP),
JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP)
Processo 1021117-79.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Vanessa Conceição Domingues Supermercado Beira Rio - Vistos.Defiro o pedido, oficie-se requisitando-se as passagens, devendo o I.Procurador retirá-las em
cartório assim que solicitado.Int. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), BRUNA MONTEIRO VALVASORI (OAB
384101/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º