TJSP 16/04/2018 - Pág. 1315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
1315
REIS DE OLIVEIRA (OAB 202399/SP), OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP)
Processo 0004969-79.1997.8.26.0320 (320.01.1997.004969) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Celia Regina Bego Giorgett - - Marcia Maria Georgete Klinke - Sebastiao dos Santos Silva - - Ofelia Faria Silva - A
carta de adjudicação devidamente aditada se encontra disponível em cartório para retirada pelo requerente. - *OBSERVAÇÃO:Retirada aos 12/04/2018 pelo Advogado - O.A.B. Nº. 14.981 / SP.. - ADV: SELMA MARIA CASTRO GHETTI DIAS (OAB 241082/
SP), GERALDO LUCATO (OAB 14981/SP), PAULO EDUARDO MACHADO LUCATO (OAB 125072/SP), RODRIGO APARECIDO
MATHEUS (OAB 263514/SP)
Processo 0005303-98.2006.8.26.0320 (320.01.2006.005303) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Associação dos
Proprietários do Residencial Alexandre Janoski Filho - S M R de Itapira Const Incorp e Empreend Imobil Ltda - Vistos.Fls.
487: após a juntada do cálculo do débito atualizado, defiro a penhora “on line”. Confeccione o Cartório a minuta pelo sistema
Bacenjud. Se houver o bloqueio substancial de ativos financeiros do executado, o Cartório providenciará sua intimação na
pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, § 2o do CPC).Se negativa a tentativa, buscando a celeridade
do processo e como o acesso a dados confidenciais é permitido e necessário para que o feito alcance seu objetivo (STJ - Resp
1.184.765, rel. Min. LUIZ FUX e TJSP - AI 2221109-67.2014.8.26.0000, rel. SÉRGIO GOMES), defiro pesquisas pelo sistema
Renajud.Após, diga a parte credora em prosseguimento, indicando bens penhoráveis no prazo de quinze dias. No silêncio,
ao arquivo, ficando suspensa a execução por prazo indeterminado.Int. - ADV: MARIA APARECIDA FIGUEIREDO SILVA (OAB
104640/SP), RUBENS FALCO ALATI FILHO (OAB 112793/SP)
Processo 0008329-85.1998.8.26.0320 (320.01.1998.008329) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sindicato dos Aux
e Tec Em Farm Drog Dist de Med Perf Sim e Man Sp - Reinaldo Bella & Cia Ltda - Vistos.Ante o bloqueio integral do débito no
valor de R$ 1.699,12 (fls. 1116), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil.Promova o cartório minuta de transferência do valor bloqueado e após, expeça-se guia de levantamento em favor da
parte exequente. Expeça-se o necessário para o cancelamento de eventual penhora ou bloqueio.Cabe à parte interessada,
sem a intervenção do Juízo, a retirada do nome do executado de cadastro de inadimplentes ou de Cartório de Protesto.Após o
recolhimento de eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos.P.R.I.......E....FLS. 1124/1127-BACENJUD. - ADV: OTÁVIO
ASTA PAGANO (OAB 214373/SP), ALBERTO HAROLDO ELIAS SOBRINHO (OAB 218852/SP), RODRIGO APARECIDO
MATHEUS (OAB 263514/SP), MARCEL RÉQUIA MARQUES (OAB 283400/SP)
Processo 0010582-70.2003.8.26.0320 (320.01.2003.010582) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Marmoraria Pedraforti Ltda - - Marcia Helena Castelo Forti - - Marcos Jose Forti - - Maury Roberto Forti
- - Rosana Aparecida Casimiro Forti - Vistos.1. Todos os executados compareceram a fls. 41/3.2. Fls. 230/232 - o artigo 835,
inciso IX, do CPC, prevê a penhora de ações e cotas de sociedades empresárias. Porém, a experiência vem revelando que
a medida, na prática, não produz efeitos. Explico.A penhora de cotas sociais exige, posteriormente, a avaliação delas por
profissional da área, o que demanda a nomeação de perito. Tal profissional nem sempre é encontrado. Quando encontrado, é
necessário o pagamento de seus honorários.Feito o pagamento dos honorários e avaliadas as cotas, o valor encontrado pelo
perito não atinge o esperado (por ex., por a empresa ser pequena e ter pouco valor de mercado), o que exige a busca por outros
bens. Tudo isso mostra que a medida tem custos e não vem produzindo efeito para a satisfação do crédito dos exequentes.
Assim, esclareça a parte credora se insiste na medida. Em caso positivo, junte certidão da Jucesp e volte o processo.3. Indefiro
a expedição de ofícios à Susep e CBLC, porque a existência de previdência privada ou outras aplicações pode ser constatada
por outros meios (por ex., com as declarações do IR obtidas pelo Infojud).4. Defiro pesquisa pelo sistema Bacenjud. Providencie
o cartório.5. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Colégio Notarial, pois a consulta ao Censec pode ser feita pela parte
sem a intervenção do Juízo: Agravo de instrumento. Contrato de locação. Execução de Título Extrajudicial em face dos fiadores.
Expedição de ofícios para consulta das declarações de operações imobiliárias - DOI - junto à Receita Federal, bem como
ao Colégio Notarial do Brasil para consulta do CENSEC para localização de escrituras públicas firmadas pelos agravados.
Exequente que pode requerer, por primeiro, junto ao Colégio Notarial a informação pretendida, providência cabível ao particular.
Ausência de comprovação de recusa. Recurso improvido (TJSP; Agravo de Instrumento 2139705-23.2016.8.26.0000; Relator
(a):Ruy Coppola; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro de Praia Grande -3ª. Vara Cível; Data do Julgamento:
04/08/2016; Data de Registro: 04/08/2016).Intimem-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), REYNALDO COSENZA (OAB
32844/SP), MARCELO HAMAN (OAB 233898/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP)
Processo - - ADV: JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR (OAB 144082/SP)
Processo 0011707-73.2003.8.26.0320 (320.01.2003.011707) - Procedimento Comum - Retificação de Área de Imóvel Carlos Pedro de Araujo - Empresa de Transportes Covre Ltda - - Prefeitura Municipal de Limeira - Espólio de Orlando Leite de
Oliveira, representado pela inventariante Grace Leite de Oliveira Roberto. - - Pedro Leite de Oliveira Filho - FLS. 262 a 264........
Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem exame do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Pelo autor, as custas
e os honorários de R$ 1.000,00 somente ao advogado de fls. 158/ss.Determino a retificação do polo ativo. Oportunamente,
ao arquivo.P.R.I. Ciência ao MP.Limeira, 9 de março de 2018. - ADV: JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR (OAB 144082/SP),
APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB 96871/SP), SILMARA APARECIDA RIBEIRO (OAB 133223/SP), MARILIA BUENO
PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), SHIRLEY ROSEMARY DURANTE DE MOURA (OAB 88121/SP), MARCOS ROBERTO
ZARO (OAB 328240/SP)
Processo 0012903-05.2008.8.26.0320 (320.01.2008.012903) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Wilson
Nunes Machado Junior - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Fls. 211: aguarde-se o pagamento do ofício requisitório
(RPV). - ADV: MARIA ARMANDA MICOTTI (OAB 101797/SP), BRUNO MOREIRA (OAB 253204/SP)
Processo 0013930-86.2009.8.26.0320 (320.01.2009.013930) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Panamericano Arrendamento Mercantil Sa - Rafael Gonzaga - FLS. 173 - CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO - Certifico
e dou fé haver transitado em julgado a r. Sentença, sem interposição de recurso. Limeia, 26 de março de 2018. - ADV: JOSE
MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0014945-85.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014945) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Mateus
Galvani Bozza - Tiago Oliveira Bozza - Fls. 109: manifeste-se o autor no prazo de 5 dias.Após, volte. - ADV: RODRIGO SILVA
MARCHESINI (OAB 204859/SP), MARCEL GERALDO SERPELLONE (OAB 124666/SP)
Processo 0015653-82.2005.8.26.0320 (320.01.2005.015653) - Monitória - Obrigações - Banco Nossa Caixa Sa - Ocd
Comercial e Representações Ltda Epp - - Ricardo Camargo dos Santos - - Rodrigo Camargo dos Santos - Vista dos Autos ao
Requerente. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
56526/MG)
Processo 0017168-16.2009.8.26.0320 (320.01.2009.017168) - Inventário - Inventário e Partilha - Anésia Carvalho Rodrigues
- Dirceu de Carvalho - - Felipe Luiz Carvalho - - Carlos Eduardo Carvalho - Olithe Carvalho - Aparecida Isabel Carvalho - José
Luiz Carvalho e outros - Certifico e dou fé haver transitado em julgado a r. Sentença, sem interposição de recurso. Nota do
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