TJSP 16/04/2018 - Pág. 1499 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
1499
REQDO
: Wellington Villegas Paquer
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1000784-86.2018.8.26.0338
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Ana Maria de Souza Santos
ADVOGADO : 82901/SP - Claristone Cruz Lima
REQDO
: Alessandro da Costa Sousa
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CESAR CEOLIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JOSÉ CANDIDO RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2018
Processo 0001043-40.2014.8.26.0338 - Procedimento Comum - Execução Contratual - Fazenda Pública Municipal de
Mairiporã - Soleil Engenharia e Tecnologia S/C Ltda - - Geração Engenharia e Construções Ltda - Proc. Nº 372/141. Reitere-se
a intimação do perito judicial, solicitando resposta no prazo de 5 (cinco) dias. 2. P. Int. (perito intimado por e mail) - ADV: FANIA
APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 147414/SP), MILENA MÉCHO DE SOUZA (OAB 355200/SP), ROBERTA COSTA
PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP)
Processo 0001048-96.2013.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - G.V.M. - - J.V.M. - E.L.L. - - J.A.A.F. - A.A.F. - - C.M.E. - - E.M.B. - - A.J.B. - - N.C.B. - F.E.S.P. - - F.N. - - P.M. - F.A.C. - Proc. Nº 410/131. Ante o depósito integral
dos honorários periciais, intime-se o perito para cumprir o artigo 474 do C.P.C. 2. P. Int. (INTIMADO PERITO) - ADV: TATIANA
COELHO TABORDA (OAB 371034/SP), ANTONIO MARCOS CONCEICAO (OAB 132881/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA ALVES
(OAB 313309/SP), ALINE PATRICIA DA SILVA E SILVA (OAB 312589/SP), VALDOMIRO DE PAIVA (OAB 82260/SP)
Processo 0001066-49.2015.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.S.P. - K.D.P. - Proc. Nº 335/151. Intime-se a
requerente, pessoalmente, do despacho retro. 2. P. Int. (expedido mandado) - ADV: ADELINO CARLOS BRITO DE ALCÂNTARA
(OAB 9187/DF)
Processo 0001068-44.2000.8.26.0338 (338.01.2000.001068) - Monitória - Prestação de Serviços - F.S.P. - Wagner Eduardo
Rocha da Cruz - - Antonio Manoel da Cruz - Proc. Nº 552/001. Fls. 755: Recolha a requerente os custos de despesas de
impressão de documentos, conforme artigo 9º do Provimento CSM nº 2.462/2017. Após, defiro o pedido. 2. P. Int. - ADV:
ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO (OAB 167390/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), ALAN
RACHAS RIBEIRO (OAB 292547/SP)
Processo 0001237-74.2013.8.26.0338 - Inventário - Inventário e Partilha - Iolanda de Godoi Kvint - Miguel Kvint - Lucimeire
Cordeiro de Souza Kvint - - Murilo Jose Abbas - Controle nº 450/2013Vistos.1 - ante a ausência de assinatura do termo judicial
de renúncia de fl. 286, por parte do herdeiro Maurilo, bem como ante a manifestação da inventariante de fl. 308, no sentido de
que ele aceita a herança, com presteza, desentranhe-se referido documento dos autos. Anoto para o meu controle que o referido
herdeiro possui representação judicial à fl. 16.2 às fls. 308/313, a inventariante apresentou plano de partilha que contemplou
ambos os credores do herdeiro renunciante, Márcio.Às fls. 324/325, o credor Murilo apresentou impugnação e afirmou que não
há como partilhar o quinhão do herdeiro renunciante como proposto, pois (i) os credores aceitarão a herança do renunciante,
até o limite de seus créditos, sendo que o seu crédito é maior que o da outra credora; (ii) estipular porcentagens da forma
como proposta, para cada um dos credores, o prejudicaria e, ainda, (iii) o remanescente dos créditos não retornam à viúva
meeira, mas sim ao monte partível.A inventariante se manifestou às fls. 329.Pois bem.De fato, assiste razão ao impugnante,
pois não deverá ser atribuída a cada um dos credores do herdeiro renunciante a porcentagem exata de 12,5% dos bens que lhe
caberiam, mas sim, de forma genérica, serão lhes atribuído 25% dos bens cabíveis ao herdeiro renunciante, proporcionalmente
aos valores de seus débitos. Ainda, deverá o item VI.1.1. de fl. 313 ser retificado, nos termos do parágrafo segundo do art. 1.813
do Código Civil. Por fim, deverá a inventariante apresentar nova partilha atentando-se, especialmente, aos termos das alíneas
“b” e “c do inciso I bem como inciso II, ambos do art. 653 do Código de Processo Civil.Intimem-se.Mairiporã, 10 de abril de
2018. (desentranhamento realizado) - ADV: CARLOS ROBERTO DE PONTES (OAB 184607/SP), VALDENI MARIA FARIA DE
CARVALHO (OAB 123762/SP), LUCIANA CORDEIRO DE SOUZA (OAB 105685/SP)
Processo 0001370-78.1997.8.26.0338 (338.01.1997.001370) - Procedimento Comum - Banco do Brasil S/A - Milton Cesar
Azevedo - - Rose Mari de Toledo - Proc. Nº 745/971. Fls. 339: Proceda o Cartório a devida exclusão. 2. Aguarde-se o decurso do
prazo de fls. 338. No silêncio, retornem ao arquivo. 3. P. Int. (procedido as exclusões) - ADV: NELSON JOSE COMEGNIO (OAB
97788/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0001629-43.2015.8.26.0338 (apensado ao processo 0000240-48.2000.8.26.0338) (processo principal 000024048.2000.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.C.C.R.C.C. - C.P.C. - Proc. Nº Ap. 246/001. Expeça-se
novamente o mandado como determinado no despacho retro, para que o Oficial de Justiça (o mesmo que cumpriu o mandado
anterior), cumpra o determinado, indagando à exequente LETÍCIA CILARDI se possui interesse no prosseguimento da cobrança
do crédito contra seu genitor, sob pena de constrição de bens em caso de não pagamento, no importe de R$ 16.625,50. 2. P. Int.
(Expedido Mandado - ADV: EDSON REIS SEZILIO (OAB 355848/SP)
Processo 0001699-94.2014.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Lumi Flex
Industria e Comercio Ltda - Sem Chama Segurança Contra Incendio Ltda Me - Proc. Nº 573/141. Fls. 104: Defiro a suspensão
da presente pelo prazo de um (1) ano. 2. P. Int. - ADV: WALTER CESAR FLEURY (OAB 128453/SP)
Processo 0001930-24.2014.8.26.0338 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Luiz dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - expedido oficio - ADV: ADEVANIL GOMES DOS SANTOS (OAB 56137/SP),
ROBERTO SOUZA VASCONCELOS (OAB 32410/PR), ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP)
Processo 0002012-60.2011.8.26.0338 (338.01.2011.002012) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.C.A.L. - M.D.L. - Proc.
Nº 493/111. Fls. 214/215: Ciência à exequente. 2. P. Int. - ADV: MARCOS CÉSAR SANTOS MEIRELLES (OAB 174907/SP),
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