Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 - Página 1804

  1. Página inicial  > 
« 1804 »
TJSP 16/04/2018 - Pág. 1804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2556

1804

sob pena de arquivamento:Artigo 1.286: Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida
em processos físicos.§ 1º Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de
que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital.§ 2º O requerimento de cumprimento da sentença
deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças:I - sentença e acórdão, sem existente;II
- certidão de trânsito em julgado, se o caso;III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se
tratar de execução por quantia certa;IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes,
além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.§ 3º O requerimento de cumprimento de sentença
será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria.Decorrido o prazo de 30 dias, antes de remeter
os autos ao arquivo, deverá a Serventia certificar nos autos se houve ou não o requerimento de cumprimento de sentença.
Constatada a existência de cadastro do cumprimento de sentença, deverá arquivar os presentes autos com o lançamento da
movimentação “Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente”.Caso verifique que não houve cadastro do cumprimento de sentença
digital, deverá arquivar os presentes autos com o lançamento da movimentação “Cód. 61614 - Suspenso”.Int. - ADV: PLUMA
NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1001516-41.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Oferta e Publicidade - Felipe Teixeira Rocio - Dell
Computadores do Brasil Ltda - Vistos. Certificado o trânsito em julgado (fls. 221), arquivem-se os autos independentemente
de nova determinação judicial.Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ (OAB
71719/PR), TAÍS REGINA HOFFMANN BÜRGER (OAB 68227/PR), TALES MILER VANZELLA RODRIGUES (OAB 236664/SP)
Processo 1001680-06.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Devair
Florencio Vicente - - Adriana Cristina da Silva Vicente - Emais Urbanismo Mirassol 126 Spe Ltda - Vista à(s) parte(s) apelada(s)
para apresentação de contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s), no prazo legal. - ADV: RENATO ALVES PEREIRA
(OAB 135788/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), DIEGO DOS SANTOS GUIMARAES (OAB 300274/SP)
Processo 1001808-26.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - João Pereira Ignácio
- Christovao Modena de Franca Bueno - - Maria Regina Lois Bueno - Vista à(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de
contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s), no prazo legal. - ADV: MARICY PAPA DE ARRUDA (OAB 194672/SP),
DANILTON RISSI VETTORETTI (OAB 237490/SP), PRISCILA APARECIDA ZAFFALON SANDI (OAB 239471/SP)
Processo 1001864-59.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Alpheu
Transportes Ltda - - Miguel Damaris Carretero Turati - - Alpheu Crippa - Vistos. Fls. 98/99: Comprovado pela parte executada
que o valor bloqueado junto à conta nº 01.010730.9, agência nº 0014, Banco Santander, de titularidade de Miguel Damaris
Carretero Turati (fls. 90) trata-se de proventos de sua aposentadoria (fls. 110/113), determino o seu imediato desbloqueio, por
se tratar de bem impenhorável, nos termos do art. 833, IV, do CPC, mantendo-se os demais bloqueios.Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB
73573/SP), DANILTON RISSI VETTORETTI (OAB 237490/SP)
Processo 1001888-87.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Vinicius
Cavazzana - Empreendimentos Imobiliários Damha Mirassol Ii - Spe Ltda - Vista à(s) parte(s) apelada(s) para apresentação
de contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s), no prazo legal. - ADV: LUCILLO FERNANDES DE FARIA (OAB
358251/SP), RODRIGO JOSÉ FERNANDES NETO (OAB 323132/SP), HENRIQUE TREMURA LOPES (OAB 318984/SP), JOSE
THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP)
Processo 1002427-54.2017.8.26.0002 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Josenaldo Tavares - Vistos.
Fls. 171/237: Vista ao apelado para que apresente suas contrarrazões, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.Após,
remetam-se os autos à instância superior para julgamento.Int. - ADV: JOAO AUGUSTO PORTO COSTA (OAB 105332/SP),
FERNANDA REGINA VAZ DE CASTRO (OAB 150620/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002437-97.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Capitalização / Anatocismo - Móveis Germai Eireli - Banco
Bradesco S.A. - Vista à(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s),
no prazo legal. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB
224677/SP), HELIO PELÁ (OAB 292771/SP)
Processo 1002650-06.2017.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.S. - A.T.E.
- Vistos.A sentença/acórdão transitou em julgado.Fica desde já a parte interessada advertida de que, caso queira, no prazo
máximo de 30 dias, deverá realizar o requerimento de cumprimento de sentença por meio de incidente processual apartado,
com numeração própria, atrelado ao processo principal, nos termos do art. 1.286, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça, instruído com os documentos mencionados no § 2º do mesmo artigo, sob pena de arquivamento:Artigo 1.286:
Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos.§ 1º Após o
trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento de sentença
deverá tramitar em formato digital.§ 2º O requerimento de cumprimento da sentença deverá ser realizado por peticionamento
eletrônico e instruído com as seguintes peças:I - sentença e acórdão, sem existente;II - certidão de trânsito em julgado, se o
caso;III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa;IV
- mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o
exequente considere necessárias.§ 3º O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual
apartado, com numeração própria.Decorrido o prazo de 30 dias, antes de remeter os autos ao arquivo, deverá a Serventia
certificar nos autos se houve ou não o requerimento de cumprimento de sentença. Constatada a existência de cadastro do
cumprimento de sentença, deverá arquivar os presentes autos com o lançamento da movimentação “Cód. 61615 - Arquivado
Definitivamente”.Caso verifique que não houve cadastro do cumprimento de sentença digital, deverá arquivar os presentes
autos com o lançamento da movimentação “Cód. 61614 - Suspenso”.Int. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/
SP), DANILTON RISSI VETTORETTI (OAB 237490/SP)
Processo 1002780-30.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Js Marella Automóveis
Ltda - Vistos.Homologo o acordo celebrado, para que produza os seus regulares e jurídicos efeitos, suspendendo a execução,
nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, durante o prazo avençado para o cumprimento da obrigação assumida.
Aguarde-se em arquivo (código SAJ 61614), sem prejuízo de desarquivamento para o caso de restabelecimento do curso da
execução em sobrevindo inadimplemento, ou para extinção definitiva na hipótese de integral cumprimento, o qual deverá ser
comunicado pelas partes.Int. - ADV: TAISA DOS SANTOS STUCHI CARVALHO (OAB 191569/SP)
Processo 1002937-66.2017.8.26.0358 - Embargos à Execução - Novação - Orlando Ferreira Maia - Diante do exposto, com
fulcro no art. 321, § único do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos
termos do 485, inciso I, do Código de Processo Civil.”Oportuno tempore”, certifique a Serventia o trânsito em julgado e, então,
arquivem-se os autos independentemente de nova determinação judicial.P.R.I.C. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo