TJSP 16/04/2018 - Pág. 2142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
2142
SP), ARTHUR CHEKERDEMIAN JUNIOR (OAB 104996/SP), GUSTAVO GAYA CHEKERDEMIAN (OAB 172524/SP)
Processo 0002371-83.2003.8.26.0372 (372.01.2003.002371) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Nossa Caixa Nosso Banco Sa - ORDEM Nº 1925/03 - Exequente, manifeste-se sobre os bens indicados à penhora às fls.
407/413. - ADV: PERCY JOSE CLEVE KUSTER (OAB 327272/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
CINTIA DE CASSIA FROES MAGNUSSON (OAB 265258/SP)
Processo 0002734-79.2017.8.26.0372 (apensado ao processo 1000710-95.2016.8.26.0372) (processo principal 100071095.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marisa Lojas S/A Mara Bispo - Manifeste-se o autor, sobre o decurso de prazo sem o pagamento voluntário da obrigação ou apresentação de
impugnação. - ADV: LENITA ZAMPIERI DO NASCIMENTO (OAB 343014/SP), ALESSANDRO CALDONAZO (OAB 141182/MG),
YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP)
Processo 0002750-33.2017.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 10042605620168260483 - 3ª Vara
Judicial da Comarca de Presidente Venceslau/SP) - M.E.S.M. - Vistos.Tendo sido cumprida a diligência deprecada, dê-se baixa
na precatória, enviando senha ao juízo de origem, nos termos do Comunicado 1.951/2017. Intime-se. - ADV: MARLY GERALDO
MONICO (OAB 144146/SP)
Processo 0002754-70.2017.8.26.0372 (apensado ao processo 1001576-06.2016.8.26.0372) (processo principal 100157606.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Tim Celular S/A - Sabrina Fontinele de Souza
- Manifeste-se o autor, sobre o decurso de prazo sem o pagamento voluntário da obrigação ou apresentação de impugnação.
- ADV: MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), MATHEUS PIMENTA SANTIAGO (OAB 376418/SP), CAIO LUCIO
MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 352838/SP)
Processo 0002826-28.2015.8.26.0372 - Ação de Exigir Contas - Associação - Monte Mor Country Clube - Vistos.Por ser
mera irregularidade sanável, fica o peticionário de fls. 158/161 intimado a regularizar a contestação apresentada, uma vez que
encontra-se apócrifa, no prazo de 05 dias, sob pena de ser decretada a revelia.No mais, manifeste-se o autor requerendo o que
de direito visando a citação dos requeridos ainda não citados.Intime-se. (REPULICADO POR INCORREÇÃO). - ADV: DENISE
FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP), RICARDO LUÍS PRESTA (OAB 168622/SP), LAURO GUEDES PINTO FILHO
(OAB 241536/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 354268/SP)
Processo 0003069-35.2016.8.26.0372 (processo principal 0002972-45.2010.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Recondução - Marcio Ramos - Camara Municipal de Monte Mor - Vistos.1 - Expeça-se alvará de levantamento
dos depósitos de fls. 125/126 e 128/129 em favor do perito.2 - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado as fls.
133/147. Intime-se. - ADV: MIRIAM MARIA ANTUNES DE SOUZA (OAB 145020/SP), EDUARDO AUGUSTO DA SILVA (OAB
261527/SP), JULIANA BERTUCCI TASSO (OAB 243014/SP), LAFAIETE PEREIRA BIET (OAB 161229/SP), CELSO ANTONIO
D’AVILA ARANTES (OAB 159680/SP)
Processo 0003092-25.2009.8.26.0372 (372.01.2009.003092) - Interdição - Capacidade - M.P.E.S.P. - I.G.S.T. - 553/09 Vistos.
Acolho integralmente as bem lançadas razões do Ministério Público as fls. 298.Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOAO
ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP)
Processo 0003131-12.2015.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.W.F. - D.F.M. - V.V.W. Vistos.Intime-se pessoalmente a exequente a dar regular andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, sob as penas da lei.Intimem-se. - ADV: LUIS RICARDO
BERNARDES DOS SANTOS (OAB 175761/SP)
Processo 0003265-39.2015.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - ADRIA MAISA QUITZAU GUEDES PINTO - Andre
Renato Guedes Pinto - Vistos.Dê-se vista dos autos à Fazenda Pública Estadual para manifestação acerca do ITCMD recolhido.
Após, conclusos. Intime-se. - ADV: JURANDIR MARTINS FILHO (OAB 199419/SP)
Processo 0003273-45.2017.8.26.0372 (processo principal 0002681-06.2014.8.26.0372) - Cumprimento de sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato - Rosa Maria Aguirre de Andrade e outros - Lindomar Aparecido Lopes - Vistos.Fls.
42: Ciente do agravo de instrumento interposto pelos exequentes.Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos
fundamentos.Aguarde-se notícia de seu julgamento.Intime-se. - ADV: ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP),
GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP)
Processo 0003287-29.2017.8.26.0372 (processo principal 3000044-65.2013.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Said Jorge Incorporações e Negocios Imobiliarios Ltda - Edineide de Sousa e outro - Vistos.Fls. 55/56:
Homologo, para que surtam efeitos jurídicos, o acordo celebrado pelas partes, determinando o sobrestamento do feito, na forma
do art. 922 do NCPC, até o cumprimento integral da avença, devendo os autos aguardar eventual provocação em arquivo.Int. ADV: LUIS CARLOS MIGUEL (OAB 387960/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 0003324-27.2015.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.P.P.N. - Vistos etc.
Verifica-se que após a homologação do acordo entabulado entre as partes (fls. 76/77), sobreveio notícia de descumprimento da
obrigação pelo alimentante.Assim, intime-se pessoalmente o executado, a efetuar o pagamento do débito alimentar em atraso,
no valor de R$ 5.989,41, no prazo de três dias, sob pena de prisão.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: CAROLINA COZATTI DE CAMARGO (OAB 375224/SP), MARIA
ANGÉLICA DE CASTRO JOLO ALBRECHT (OAB 277944/SP), GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP)
Processo 0003399-66.2015.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Deijiane de Mattos Santos - SAID JORGE
LOTEAMENTOS S/C LTDA - - Cicero Adao - - Igreja Evangélica Monte Horebe - - Zuleika Pivatti - - MARIA REJANE DA SILVA
BORBA - Vistos.Fl. 98: Ante a concordância do Perito com as condições estipuladas para cumprimento do encargo, intime-se
novamente o profissional para dar início nos trabalhos, devendo efetuar a entrega dos documentos em 30 dias.Intime-se. - ADV:
ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
Processo 0003520-26.2017.8.26.0372 (processo principal 0005248-83.2009.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Jecion Lisboa Silva - (AUTOR, APÓS LIBERAÇÃO NOS AUTOS,
PROVIDENCIAR E COMPROVAR A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA). Vistos.Defiro os benefícios da gratuidade
ao exequente.Intimem-se as executadas, pessoalmente, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos,
impugnarem a execução, sob pena de homologação do cálculo apresentado pelo exequente. - ADV: HENRIQUE BORLINA DE
OLIVEIRA (OAB 148535/SP), WELEN ALEXANDRA DE FARIA SANTOS (OAB 206122/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/
SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP)
Processo 0003564-50.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Efigenia
Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA
(OAB 221828/SP)
Processo 0004041-88.2005.8.26.0372 (372.01.2005.004041) - Inventário - Inventário e Partilha - Felipes da Silva - Maria
Manoela da Silva e outro - José dos Santos da Silva - 1479/05 Vistos.Fls. 145: Defiro o pedido. Permaneçam os autos em
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