TJSP 16/04/2018 - Pág. 2220 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
2220
para atuação nestes autos. - ADV: JOSE DE SOUZA NETO (OAB 257230/SP), MARIANA FERNANDA DA SILVA (OAB 385024/
SP)
Processo 0002933-15.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002933) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Francisco
Sergio Carvalho de Sousa - - Vania Cristina da Silva - Vistos.Diante da colheita das provas requeridas, encerro a instrução
processual.Considerando que o MP apresentou suas alegações finais às fls. 523, abra-se vista à defesa dos réus para
apresentação de alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias, sucessivos, iniciando-se pelo defensor do réu Francisco.Int. - ADV:
JOSE DE SOUZA NETO (OAB 257230/SP), MARIANA FERNANDA DA SILVA (OAB 385024/SP), PAULO CESAR GONCALVES
DIAS (OAB 103635/SP)
Processo 0003753-49.2001.8.26.0383 (383.01.2001.003753) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) J.D.M. - Certidão de honorários disponível para retirada em cartório. - ADV: FERNANDO APARECIDO DE CAMILLO (OAB
124927/SP)
Processo 0004184-49.2002.8.26.0383 (383.01.2002.004184) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Ary
Silveira - - Waldir Bonetti - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão e efetuem-se as anotações e comunicações de praxe. Em havendo
armas, bens ou objetos apreendidos e não decretada a perda, aguarde-se reclamação de interessado(s) pelo prazo de 10 (dez)
dias, mediante prova de propriedade.Decorrido o prazo ou decretada a perca, encaminhe-se ao Setor de Armas, Bens e Objetos
Apreendidos para fins de Leilão, Doação ou Destruição.Após, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ALCEU RANGEL (OAB
75249/SP), IVANHOE PAULO RENESTO (OAB 62610/SP), RICARDO MARTINEZ (OAB 149028/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0182/2018
Processo 0001525-13.2015.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Joaquim Godoi Neto e outro
- Vistos.Diante da colheita das provas requeridas, encerro a instrução processual.Considerando que o MP apresentou suas
alegações finais às fls. 467/470, abra-se vista defesa para apresentação de alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.Int. ADV: MARIA APARECIDA VILELA TORRES (OAB 39048/GO)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA CRISTINA ROSSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0048/2018
Processo 0000037-18.2018.8.26.0383 (processo principal 1001506-53.2016.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Curso de Formação - Ilson Aparecido Cardenas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 29:
Aguarde-se até a decisão final do agravo, ficando, por ora, suspensa a execução.Intime. - ADV: GLÁUCIA DE MARIANI BULDO
(OAB 203090/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), VANESSA RUI FÁVERO (OAB 354315/SP), NATÁLIA RUI
FÁVERO (OAB 376204/SP)
Processo 0000039-85.2018.8.26.0383 (processo principal 1001591-39.2016.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Curso de Formação - Paulo Sergio Mantelato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.
25: Aguarde-se até a decisão final do agravo, ficando, por ora, suspensa a execução.Intime. - ADV: NATÁLIA RUI FÁVERO
(OAB 376204/SP), VANESSA RUI FÁVERO (OAB 354315/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), GLÁUCIA DE
MARIANI BULDO (OAB 203090/SP)
Processo 0000151-54.2018.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Meire Rosi do Nascimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Vistos.Considerando a certidão de fls.06, proceda a serventia a baixa do presente incidente,
providenciando a parte autora o protocolamento de nova Requisição de Pequeno Valor, com valor e data de acordo com o
Cumprimento de Sentença.Int. - ADV: FERNANDO AQUINO SCALIANTE (OAB 241993/SP)
Processo 0000257-16.2018.8.26.0383 (processo principal 1001409-19.2017.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Mauro Francisco de Moraes - MUNICÍPIO DE NOVA LUZITÂNIA - Vistos.
Manifeste o Exequente, no prazo legal, sobre a Impugnação de fls. 21/23.Após, retorne conclusos.Intime. - ADV: EDMILSON
DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP)
Processo 0000258-98.2018.8.26.0383 (processo principal 1001411-86.2017.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Euripes Alves de Amarães - MUNICÍPIO DE NOVA LUZITÂNIA - Vistos.
Manifeste o Exequente, no prazo legal, sobre a Impugnação de fls. 22/24.Após, retorne conclusos.Intime. - ADV: EDMILSON
DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP)
Processo 0000260-68.2018.8.26.0383 (processo principal 1001403-12.2017.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Antonio Sebastião Gomes dos Santos - MUNICÍPIO DE NOVA LUZITÂNIA
- Vistos.Manifeste o Exequente, no prazo legal, sobre a Impugnação de fls. 23/26.Após, retorne conclusos.Intime. - ADV:
EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP)
Processo 0000477-14.2018.8.26.0383 (processo principal 1000621-05.2017.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Jose de Souza Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Vistos.Fls. 28/29:
Defiro. Proceda a serventia as anotações necessárias.Intime. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), FABRICIO
SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 138028/SP)
Processo 0000478-96.2018.8.26.0383 (processo principal 1001496-09.2016.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Curso de Formação - Evaldo Prudente Grecco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se
o exequente para apresentação da planilha de seu crédito no formato digital, através do portal e-Saj - “petição intermediária” Requisição de Pequeno Valor e/ou PRECATÓRIO, salientando a desnecessidade de atualização do crédito, uma vez que caberá
ao órgão pagador a atualização quando do efetivo pagamento.Efetivado o pagamento, expeça-se alvará em favor da exequente,
salientando-se que a exequente, após o levantamento, deverá se manifestar em 10 dias se o pagamento satisfez a obrigação,
sob pena de extinção pelo cumprimento da execução.Int. - ADV: NATÁLIA RUI FÁVERO (OAB 376204/SP), VANESSA RUI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º