TJSP 16/04/2018 - Pág. 2883 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
2883
104 - Ordem nº 656/2005 - Manifeste-se o exequente sobre o ofício recebido da 1ª Vara da Família e Sucessões desta Comarca,
juntado às fls. 372. - ADV: PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP), FERNANDA DAL PICOLO
(OAB 178780/SP), JULIANA DUTRA REIS (OAB 222908/SP)
Processo 0027650-23.2006.8.26.0451 (451.01.2006.027650) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.C.S.H. - C.A.M.H. - R
104 - proc 4086/06 - Vistos.Fls. 656/671: Ciência às partes.Int. - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP), ILDA
HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0029453-65.2011.8.26.0451 (451.01.2011.029453) - Execução de Alimentos - Alimentos - Germano Pessoa dos
Santos e outro - Antonio Ferreira dos Santos - R 104 - proc 1909/11 - Vistos.Fls. 220/223: Manifeste-se o executado.Int. - ADV:
MATHEUS CORREA ALVES (OAB 295926/SP), VIVIANE ALVES NASCIMENTO (OAB 310531/SP)
Processo 0032287-41.2011.8.26.0451 (451.01.2011.032287) - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.F.R. - C.B.R. - R 104 proc 2111/11 - Autos desarquivados - ADV: RICARDO CHITOLINA (OAB 168770/SP), HELENA MARIA SANTOS BALDINATO
(OAB 276053/SP), ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP)
Processo 0034154-69.2011.8.26.0451 (451.01.2011.034154) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.C.R. e outro - G.B.A.R.
- R 104 - proc. 2224/11 - Manifeste-se a parte autora sobre petição e depósitos de fls.257/260 - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA
NETO (OAB 291866/SP), RICARDO CHITOLINA (OAB 168770/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ FERNANDO SEIFARTH DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CRISTINA MEIRELLES DE MATTOS MARCONDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2018
Processo 0001409-89.2018.8.26.0451 (processo principal 1002726-42.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Casamento - P.F.D.N. - E.N. - Vistos.Concedo a gratuidade requerida, anotando-se.Fls. 26/31 : Recebo como emenda à petição
inicial. Anote-se. A exequente afirma que o ora executado não está cumprindo a cláusula do acordo homologado referente
aos pagamentos das despesas do imóvel, conforme acordado. Nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, CITESE e INTIME-SE o réu dar cumprimento a sentença que homologou o acordo e cumprir a obrigação referente ao pagamento
das taxas de condomínio e financiamento do imóvel que se encontram em aberto, no prazo de 15 (quinze) dias.Considerando
que houve o descumprimento do acordo formulado e o não pagamento dos alimentos estava condicionado ao pagamento das
despesas do imóvel, oficie-se a empregadora do executado para desconto dos alimentos vincendos em folha de pagamento.
Sem prejuízo, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 8 de maio de 2018, as 14hs00. Intimem-se as partes para
comparecimento pessoal.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: SILVIA COSTA SZAKÁCS PIROLI (OAB 159163/SP)
Processo 0004380-47.2018.8.26.0451 (processo principal 1011243-70.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.B.S. e outro - O.P.S. - Vistos.Concedo a gratuidade requerida, anotando-se.Fls. 20/26: recebo como emenda
à inicial.Intime-se o executado, pessoalmente, nos termos do art. 528 do CPC para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o
pagamento do débito referido na emenda à inicial (R$ 1.448,14) devidamente atualizada e das prestações vincendas, provar
que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão.Fica a parte executada desde já advertida de que
somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Anote-se que
o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao
ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o
executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas.Na ausência de pagamento ou justificativa, nos termos do artigo
528, § 1º do CPC, a(s) parte(s) exequente(s) poderá(ão) levar o pronunciamento judicial a protesto, observando o previsto no
artigo 517 do CPC.Decorridos, diga a parte exequente sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao
Ministério Público.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV:
ELIAS DE ALMEIDA FILHO (OAB 389567/SP)
Processo 0008866-46.2016.8.26.0451 (processo principal 1000251-21.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - D.S.A.C. - ANTONIO CESAR COLOMBO - Vistos.Tendo em vista a manifestação do contador judicial (fls.
187), proceda-se a transferência dos valores bloqueados a fls. 167/168 para a conta do juízo.Após, expeça-se mandado de
levantamento em favor da exequente. Sem prejuízo, diga a executante em termos de quitação do débito e extinção do feito, bem
como sobre o pedido do executado para liberação das penhoras sobre os imóveis (fls. 191).Int. - ADV: VANISE BERNARDI DA
COSTA (OAB 339182/SP), LUCIMARA FERNANDES (OAB 321116/SP), NICOLE ROVERATTI (OAB 334260/SP)
Processo 0013171-73.2016.8.26.0451 (processo principal 1001600-88.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Fixação - J.P.S.M. e outro - Josevaldo Barbosa de Morais Junior - Vistos.Intime-se o exequente na pessoa de seu procurador,
com urgência, para se manifestar sobre a proposta de acordo de fls. 153.Após, abra-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. Int.
- ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP), SUELI MARIA CRYSTAL BELLO DOS SANTOS (OAB 61275/SP),
BRUNO CESAR SILVA DE CONTI (OAB 288144/SP)
Processo 0014472-21.2017.8.26.0451 (processo principal 1001832-66.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Família
- J.J.F. - T.A.S.P. - Vistos.Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02 de maio de 2018, às às 14hs30
. Providencie a Serventia a intimação das partes para depoimento pessoal, caso tenha havido requerimento nesse sentido.
Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do
artigo 455 do CPC).Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa
em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto
se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese, via digitalmente
assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita.Caso seja arrolada testemunha
residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada,
expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimandose as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias
a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado).Int. - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP), HENRIQUE
ANTONIO PATARELLO (OAB 114949/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º