TJSP 16/04/2018 - Pág. 333 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
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73366/SP), WILLIAN DIAS DA SILVA (OAB 380202/SP)
Processo 1002138-62.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Eliana Carriel
Cavalheiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro ao(à) requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Diante das
especificidades da causa; visando adequar o rito processual às necessidades do conflito e visando a celeridade processual,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art.139, II e V).Cite-se para
contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ANA
CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP)
Processo 1002152-46.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Elsa Domingues
da Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro ao(à) requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Diante
das especificidades da causa; visando adequar o rito processual às necessidades do conflito e visando a celeridade processual,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art.139, II e V).Cite-se para
contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 1002158-53.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Eliana Aparecida de Almeida
Pires - Instituto Nacional da Seguridade Social - 1. Defiro ao(à) requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.2. Tratase de pedido de concessão de tutela de urgência, para concessão liminar da aposentadoria por invalidez ou o auxílio doença.
Imprescindível, portanto, a demonstração da probabilidade do direito invocado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do
processo, inocorrentes in casu, a míngua de maiores elementos no tocante ao preenchimento dos requisitos para obtenção
do benefício, razão pela qual INDEFIRO a tutela pugnada.3. Diante das peculiaridades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(NCPC, art.139, VI).4. Cite-se e intime-se o requerido para contestar o feito em 30 dias. - ADV: LIZ MARIA COELHO DE
ALMEIDA MORAES (OAB 211801/SP)
Processo 1002199-54.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Valderlei Carvalho
Felicíssimo - - Maria Neusa Valerio Trevisani - - Manoel Alvez dos Santos - - Luiz Carlos Ferraz - Fazenda do Estado de São
Paulo - - São Paulo Previdência Spprev - Cumpra-se o v. Acórdão.Intimem-se os requerentes ao pagamento das custas. - ADV:
MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1002199-54.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Valderlei Carvalho
Felicíssimo - - Maria Neusa Valerio Trevisani - - Manoel Alvez dos Santos - - Luiz Carlos Ferraz - Fazenda do Estado de São
Paulo - - São Paulo Previdência Spprev - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Vista aos requerentes para que providenciem o recolhimento
das custas processuais, abaixo descritas, no prazo de 10 dias:Cód. 230-6 - R$ 128,50 (guia Dare) - ADV: MARCIO CAMILO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1002291-66.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Fernando Correia Lima
- Instituto Nacional do Seguro Social - Ciencia ao autor sobre o ofício juntado às fls. 188/189. - ADV: RODRIGO TREVIZANO
(OAB 188394/SP)
Processo 1002351-39.2016.8.26.0269 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Zezito Silva - - Adailva Pereira da Silva
- - Renato Peçanha Holtz - - Tereza Medeiros Holtz - Fazenda do Municipio de Sarapuí - Certifico e dou fé que decorreu o prazo
da suspensão, razão pela qual, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Vista às partes para que se manifestem sobre o prosseguimento do feito. - ADV: KAYO
VINICYUS RODRIGUES MARIANO (OAB 337812/SP), ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 173956/SP), BRUNA
EVELIN MENCK LIMA (OAB 380804/SP), FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 300299/SP), GERSON VINICIUS
PEREIRA (OAB 310691/SP), HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO (OAB 323715/SP), BRUNO HOLTZ SALEM CERQUEIRA (OAB
343237/SP)
Processo 1002412-60.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sylas Rodrigues Rafael
- Instituto Nacional do Seguro Social - III. Ante o exposto, por todos os argumentos já expendidos, JULGO IMPROCEDENTE
a presente ação proposta por SYLAS RODRIGUES RAFAEL contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas
processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00, observando-se o disposto no artigo 98, § 3º do
Código de Processo Civil. - ADV: ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA (OAB 197307/SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB
263318/SP)
Processo 1002561-61.2014.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - David Rodrigues da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando o depósito de fl. 199, julgo EXTINTO o presente feito, nos termos do
art. 924, inc. II, do CPC. Isentos de custas.Transitada em julgado, expeça-se alvará para levantamento do depósito de fl. 199
em favor do requerente e de seu(s) advogado(s), observando-se os poderes outorgados à fl. 07.Oportunamente, arquivem-se
os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: RICARDO ALEXANDRE MENDES (OAB 232710/SP), ALEXANDRE MIRANDA
MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 1003423-27.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sérgio Aparecido Marcondes
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - III. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Condeno
o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00,
observando-se que se trata de beneficiário da justiça gratuita. - ADV: ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES
(OAB 270356/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 1003733-33.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Andrea Espolaor Gatti - Instituto
Nacional do Seguro Social - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada por ANDREA ESPOLAOR
GATTI em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, nos termos do artigo 487, inciso I do NCPC.Por força da
sucumbência, condeno a requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que
fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, condicionando sua execução, no entanto, ao previsto no art. 98, § 3º do NCPC.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.I. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP),
ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB 227777/SP)
Processo 1004230-18.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - José Augusto Tibagy - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos.Retifique-se a classe processual considerando que ação é acidentária.Após, manifeste-se
o Ministério Público.Int. - ADV: ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA (OAB 197307/SP), ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB
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