TJSP 16/04/2018 - Pág. 332 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
332
e outro - São Paulo Previdência SPPREV - Vistos.Fls. 149/150. Eventual execução dos atrasados deverá ocorrer por cálculo
do credor, mediante incidente especialmente criado tal finalidade, devendo o interessado providenciar o necessário.Int. - ADV:
RENATA CRISTINA MACARONE BAIÃO (OAB 204349/SP), SABRINA ANGÉLICA BORGATTO DE OLIVEIRA (OAB 321545/
SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), MARCELO PAULINO VITORATTI DE ARAUJO (OAB 248235/SP), FABIANO
SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 0010993-18.2016.8.26.0269 (processo principal 0020264-61.2010.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valter Luiz da Silva - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando o depósito de fl. 138,
julgo EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Isentos de custas.Transitada em julgado, expeça-se
alvará para levantamento do depósito de fl. 138 em favor do requerente e de seu(s) advogado(s), observando-se os poderes
outorgados à fl. 35.Oportunamente, arquive-se este incidente com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM
MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP)
Processo 0014015-50.2017.8.26.0269 (processo principal 0007015-48.2007.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Luciano Oliveira Delgado - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
- Luciano Oliveira Delgado - Vistos.Considerando o depósito dos valores, objeto da presente execução (fl. 64), julgo EXTINTA
a execução da sentença, nos termos do art. 924, inc. II, do NCPC. Isentos de custas.Transitada em julgado, providencie o
exequente a juntada de procuração indicando os poderes específicos caso pretenda que conste o nome do advogado no
mandado de levantamento. Após, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do exequente, consignando-se o nome
do procurador indicado, desde que cumprido o retro determinado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. P.I. - ADV: RENATA MARCONDES RIBEIRO (OAB 262456/SP), LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP)
Processo 0014938-76.2017.8.26.0269 (processo principal 0001944-55.2013.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Miguel Cirineo Terra - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, ACOLHO
a impugnação ao cumprimento de sentença o que faço para reconhecer a inexistência de saldo devedor a ser recebido pelo
impugnado/exequente nestes autos.Em consequência, julgo EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924,
inciso III, do CPC.Condeno o impugnado/exequente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios
que fixo em 10% sobre o valor que informou como sendo devido (fls. 03/10), observando-se, contudo, os termos do art. 98, § 3º,
do CPC, eis que beneficiário da justiça gratuita.Transitada em julgado, arquive-se este incidente com as cautelas de praxe.P.I. ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 1000199-81.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Cassilda Ferreira Carneiro de Proença Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Vista à requerente para que se manifeste sobre eventual interesse
no prosseguimento do feito. - ADV: JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRA (OAB 385987/SP), EDEMIR DE JESUS SANTOS (OAB
116621/SP)
Processo 1000533-81.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edson Ribeiro Silva Instituto Nacional do Seguro Social- Inss - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: Vistas dos autos ao(à) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias,
sobre a contestação de fls. 72/88 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP),
FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), ISABELLA CHAUAR LANZARA (OAB 366888/SP)
Processo 1000736-43.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Josefina Coelho Monteiro
Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Vista à requerente para que se manifeste sobre a
contestação de fls. 47/62. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1000830-88.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Rosalia Mendes dos Anjos Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Vista ‘[a requerente para que se manifeste sobre a contestação de fls.
71/89. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 1000887-48.2014.8.26.0269/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial
(Art. 57/8) - Jeni de Fátima Ribeiro de Aguiar - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando o depósito dos valores, objeto
da presente execução (fl. 70), julgo EXTINTA a execução da sentença, nos termos do art. 924, inc. II, do NCPC. Isentos de
custas.Transitada em julgado, expeça-se alvará para levantamento da importância depositada à fl. 70, em favor do(a) autor(a) e
de seu advogado(a), observando-se os poderes outorgados a fl. 07.Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. P.I. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 1001083-76.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Wanderley
Antunes - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - 1. Defiro ao(à) requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.2.
Trata-se de pedido de concessão de tutela de urgência, para concessão liminar do benefício assistencial à pessoa portadora
de deficiência. Imprescindível, portanto, a demonstração da probabilidade do direito invocado e o perigo de dano ou risco ao
resultado útil do processo, inocorrentes in casu, a míngua de maiores elementos no tocante ao preenchimento dos requisitos
para obtenção do benefício, razão pela qual INDEFIRO a tutela pugnada.3. Diante das peculiaridades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação.(NCPC, art.139, VI).4. Cite-se e intime-se o requerido para contestar o feito em 30 dias. - ADV: EDER DA SILVA
COSTA (OAB 271715/SP)
Processo 1001562-69.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Lucia Domingas Prestes Inss Instituto Nacional de Seguro Social, - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: Vistas dos autos ao(à) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias,
sobre a contestação de fls. 99/121 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/
SP), ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB 209836/SP)
Processo 1002129-03.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Wanderley José Assaf Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.1. Defiro ao(à) requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.2. Tratase de pedido de concessão de tutela de urgência, para concessão liminar da aposentadoria por invalidez ou o auxílio doença.
Imprescindível, portanto, a demonstração da probabilidade do direito invocado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do
processo, inocorrentes in casu, a míngua de maiores elementos no tocante ao preenchimento dos requisitos para obtenção
do benefício, razão pela qual INDEFIRO a tutela pugnada.3. Diante das peculiaridades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(NCPC, art.139, VI).4. Cite-se e intime-se o requerido para contestar o feito em 30 dias.Int. - ADV: JOAO AQUILES ASSAF (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º