TJSP 16/04/2018 - Pág. 715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
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Poços Artesianos Ltda - ordem 07/12 - Valor recolhido às fls.272 é insuficiente para pesquisa de fls.273/274. Complementar com
o valor de R$8,40 (R$15,00 por CPF/CNPJ e sistema pesquisado. - ADV: OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIRENE APARECIDA ZACCHARIAS BARBIERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0294/2018
Processo 0000209-57.2018.8.26.0286 (processo principal 1004035-11.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Orlando Batalha - Neri Dias Andrade - Vistos.Ante a declaração apresentada à pg. 39, defiro ao executado os
benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Manifeste-se a parte exequente nos termos da impugnação apresentada,
no prazo de quinze dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/SP),
RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP), LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP)
Processo 0001383-04.2018.8.26.0286 (processo principal 1007539-93.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Jessica Aparecida Garcia - Vistos.Cumpra-se o patrono da exequente integralmente a decisão
de pg. 16 no prazo de 5 dias.Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: WENDELL KLAUSS RIBEIRO (OAB
249546/SP)
Processo 0001984-10.2018.8.26.0286 (processo principal 1004490-44.2015.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Andrea de Fatima Camargo - Prefeitura Municipal de Itu - Andrea de
Fatima Camargo - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimese a Fazenda Pública, pessoalmente, na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado
nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015).Int. - ADV: ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP), MARIA
BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP)
Processo 0001984-10.2018.8.26.0286 (processo principal 1004490-44.2015.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Andrea de Fatima Camargo - Prefeitura Municipal de Itu - Andrea de
Fatima Camargo - A parte autora deverá recolher a diligência do oficial de justiça para possibilitar a expedição do mandado de
intimação, observando-se o novo valor da UFESP para o ano de 2018.Nada Mais. - ADV: MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE
SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP)
Processo 0002053-42.2018.8.26.0286 (processo principal 1000644-53.2014.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - JOÃO VITOR MORAES LEITE - - DÉCIO MATHEUS MORAES LEITE
- - Andréa Teodoro de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos.Intime-se o INSS a implantar o
benefício concedido nestes autos aos requerentes. Int. - ADV: KARLA APARECIDA TAROSSI (OAB 309832/SP), RODRIGO
BENEDITO TAROSSI (OAB 208700/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0004319-36.2017.8.26.0286 (processo principal 1000848-29.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Nulidade - Marilza de Oliveira Silveira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Marilza de
Oliveira Silveira - Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido
o prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARILZA
DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 340137/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), FABIANO CAMARGO
FRANCISCO (OAB 164011/SP)
Processo 0005473-26.2016.8.26.0286 (processo principal 0008397-49.2012.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jomar Casseta - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Pg. 151/153:
Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: WILSON OLIVEIRA BRITO JUNIOR
(OAB 260442/SP), ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB
163717/SP)
Processo 0005548-31.2017.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sandro José da Costa - DETRAN - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal
de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente
à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP),
JESSICA CARVALHO DA COSTA (OAB 367692/SP)
Processo 0006048-97.2017.8.26.0286 (processo principal 1004446-88.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Custeio
de Assistência Médica - Luciana Aparecida Coccia dos Santos - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo CBPM - Vistos.Ante a concordância da parte executada, homologo o cálculo apresentado. Em razão do Comunicado nº 394/2015,
providencie o patrono exequente a criação do incidente processual de RPV ou PRECATÓRIO no site do TJSP através do SAJ/
PG, requerendo sua expedição e anexando as peças necessárias ao entendimento, discriminando os valores individualizados
por credor e verba honorária.Ressalto que independentemente de se tratar de processo físico ou digital o incidente criado irá
gerar autos suplementares com tramitação pelo fluxo digital.Após a expedição do ofício, sendo ele RPV caberá ao advogado
sua impressão e protocolo junto a entidade devedora e se for um PRECATÓRIO o ofício será liberado nos autos e uma cópia
alocada em uma rotina de trabalho dentro do servidor, que roda de tempos em tempos, enviando os processos ao DEPRE
para análise e posterior pagamento.Os advogados deverão observar os valores para pagamento de RPV, conforme portaria nº
9.095/2014 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Observo que segundo a Lei Municipal nº 1.593/2013, valores iguais
ou inferiores a R$ 15.000,00 serão considerados requisição de pequeno valor.Intime-se. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB
111687/SP), RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP)
Processo 0006262-88.2017.8.26.0286 (processo principal 1006578-89.2014.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Waldir Spinardi - - Celia Aparecida Lazaro Spinardi
- - Arnaldo Spinardi - - Patrícia Vaz Guimarães Prudente de Aquino - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER
- Vistos.Pg. 84: Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para elaboração do cálculo.Com a apresentação, dê-se vista às partes,
conforme determinação de pg. 74.Int. - ADV: LUIS MAURICIO CHIERIGHINI (OAB 118746/SP), FERNANDO HUMBERTO
PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP), ALEXANDRE NAVARRO EMANUELLI (OAB 208979/SP)
Processo 0006596-25.2017.8.26.0286 (processo principal 1008683-68.2016.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Cadastro de Inadimplentes - CADIN - Hermelino de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º