TJSP 17/04/2018 - Pág. 1021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2557
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SP, munido de documentos de identificação e de todos os exames laboratoriais, radiológicos, receitas e demais documentos
úteis para a avaliação.Expeça-se carta para a intimação pessoal do autor.Intime-se. - ADV: EVERTON ALBUQUERQUE DOS
REIS (OAB 234537/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), CRISTIANE DE PINHO VIEIRA (OAB 90577/
SP), GILMAR VIEIRA DA COSTA (OAB 269082/SP)
Processo 1011411-64.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Mandato - Lopes Monteiro Advogados Associados - Fabio
Campos Fatalla e outro - Leonardo Ferreira Damasceno Silva - Leonardo Ferreira Damasceno Silva - “Manifestem-se as partes,
no prazo de 15 dias, acerca da proposta de honorários periciais apresentada na página 764.” - ADV: ALEXANDRE LOPES DE
OLIVEIRA (OAB 246422/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP), VANESSA RIBAU DINIZ
FERNANDES (OAB 136357/SP), LEONARDO FERREIRA DAMASCENO SILVA (OAB 290280/SP)
Processo 1011656-07.2017.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gracinda
Rodrigues Camaz Moreira - Itau Unibanco S/A - Providencie o Exequente, no prazo de cinco (05) dias, a retirada do(s) mandado(s)
de levantamento judicial expedido(s), que se encontra arquivado em pasta própria. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO
(OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), JULIANA DIAS GONÇALVES (OAB 174556/SP)
Processo 1011777-35.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Plano de Saúde Ana Costa Ltda - Vistos.
Expeçam-se cartas para os endereços indicados na página 63, conforme determinado na página 45.Int. - ADV: LUCIANA VAZ
PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
Processo 1012180-38.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cond. Venezuela - Valdir Lordado
Maltese - Providencie(m) o(a)(s) Exequente(s), no prazo de cinco (05) dias, a retirada do(s) mandado(s) de levantamento
judicial expedido(s). - ADV: JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP), PATRÍCIA CRISTINA VASQUES DE
SOUZA GORISCH (OAB 174590/SP)
Processo 1012483-18.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Capitalização e Previdência Privada - Munir Abdo Barini
- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - “Fica o apelado intimado para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15
(quinze) dias. Decorrido o prazo, e na ausência de recurso adesivo, os autos serão encaminhados à Superior Instância (CPC
1.010, §§ 1º e 3º).” - ADV: WANDERLEY DE OLIVEIRA TEDESCHI (OAB 110248/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO (OAB 169709/SP)
Processo 1015595-97.2014.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - CONDOMINIO EDIFICIO VILLA III Adalberto Soares de Lima - Adalberto Soares de Lima - Vistos.Razão não assiste ao devedor.Intimado para pagamento voluntário,
deixou transcorrer o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, momento em que poderia discutir o valor do débito,
tendo se operado a preclusão.Apenas para que não se alegue omissão deste juízo, os honorários cobrados em duplicidade,
conforme afirmado pelo devedor, se referem aos honorários de sucumbência arbitrados na sentença e aqueles previstos no
art. 523, §1°, do CPC, em virtude da ausência de pagamento voluntário dentro do prazo legal.Assim, providencie o executado
o pagamento do valor remanescente do débito indicado na página 90, sob pena de prosseguimento da execução.Intime-se. ADV: ADALBERTO SOARES DE LIMA (OAB 186214/SP), ANA PAULA VENTURA GASPAR (OAB 150381/SP), HORACIO PROL
MEDEIROS (OAB 105650/SP)
Processo 1015976-37.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - P.A.S. - “Manifeste-se a parte
ativa, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do resultado da pesquisa de endereços realizada através do sistema Infojud, devendo
fornecer o CPF correto da executada Ilva Maria Mantovani Negras (650.508.850-00-INVALIDO)” - ADV: MARILEI DUARTE DE
SOUZA (OAB 296510/SP)
Processo 1015976-37.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - P.A.S. - Vistos.Expeça-se carta,
conforme determinado na página 48.Int. - ADV: MARILEI DUARTE DE SOUZA (OAB 296510/SP)
Processo 1016546-23.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mota &
Santos Ltda-me - Vistos.Defiro a pesquisa de endereço junto ao sistema Bacenjud, uma vez que a pesquisa na Receita Federal
já foi realizada através do sistema Infojud.Para efetivação da ordem, o exequente deverá, em cinco dias, efetuar o pagamento
dos valores previstos no Provimento nº 2.467/17 do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo, ou seja R$ 15,00 por cada
ato, por CPF ou CNPJ, recolhidos na “Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ)”, código 434-1 “Impressão de informações
do Sistema BACENJUD”.Quanto à pesquisa na Junta Comercial, a providência deve ser realizada pelo próprio exequente junto
ao referido órgão. Intime-se - ADV: DANIELA DA SILVA MENDES (OAB 279527/SP)
Processo 1017189-44.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Nilton Jorge Jeremias Júnior - Rosangela Santos Jeremias - Helbor Empreendimentos S/A e outros - Rosangela Santos Jeremias - - Rosangela Santos
Jeremias - “deposite o(a) autor(a), em 05 dias, a taxa para expedição de carta com AR digital (carta unipaginada com AR
digital expedida pelas Comarcas/Varas digitais), no valor de R$ 21,20”. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP),
ROSANGELA SANTOS JEREMIAS (OAB 194713/SP)
Processo 1018064-19.2014.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC - PATRICIA DOS SANTOS - Vistos. Indefiro o pedido de nova tentativa de bloqueio on
line, estando vedada a repetição de atos já praticados, salvo se houver indício de recebimento de valor penhorável, pena
de perpetuação da execução.Assim, providencie o credor, no prazo de 10 dias, a pesquisa de bens junto ao sistema Arisp.
Intime-se. - ADV: JOAO RODRIGUES JARDIM (OAB 33616/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), ALEX
MANOEL JARDIM VELASCO (OAB 190141/SP)
Processo 1019218-67.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ana Paula Corumba de
Campos - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por
Ana Paula Corumba de Campos em face de Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP.Em
decorrência da sucumbência, arcará a autora com as despesas processuais e com os honorários do advogado da ré, esses
últimos fixados em R$ 1.000,00 para a presente data, já que o valor da causa é muito baixo, nos termos dos artigos 82, § 2º, e
85, §§ 2° e 8º, do CPC, considerando, para tanto, o trabalho desenvolvido pelo profissional e a complexidade da lide, ficando a
cobrança condicionada ao disposto no artigo 98, § 3º, do CPC.Transitada em julgado, deverá o credor requerer o cumprimento
da sentença, por meio de incidente processual, na forma indicada no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça, no prazo de 30 dias, conforme § 2º do artigo 1.286 do Comunicado CG nº 16/2016. O arquivamento destes autos deverá
observar o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 188851/SP), MAURICIO
BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)
Processo 1023192-49.2016.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificado Bandeirante Ceuban - Vistos.Expeça-se mandado, conforme determinado na página 24.Int. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP),
RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP)
Processo 1023949-14.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SANTANDER
( BRASIL ) S/A - Vistos.Indefiro a realização da citação por edital, porque não contemplada a hipótese autorizadora do artigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º