Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isento de custas, em virtude da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os autos ao arquivo. Santos, 10 de agosto de 2018. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Autos nº 5000699-09.2017.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JORGE LUIZ GOMES Advogado do(a) AUTOR: LUCAS GUEDES RIBEIRO - SP312868 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MUNICIPIO DE SANTOS PROCURADOR: GILMAR VIEIRA DA COSTA Advogados do(a) RÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1350 ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:MUNICÍPIO DE SANTOS ADVOGADO:43293/SP - MARIA CLAUDIA TERRA ALVES Requerido:ZORAIDE DIAS DA SILVA VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:0005233-87.2013.8.26.0562 Nº ORDEM:06.02.2013/000487 CLASSE:MONITÓRIA ASSUNTO:ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO REQU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Autos nº 5000699-09.2017.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JORGE LUIZ GOMES Advogado do(a) AUTOR: LUCAS GUEDES RIBEIRO - SP312868 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MUNICIPIO DE SANTOS PROCURADOR: GILMAR VIEIRA DA COSTA Advogados do(a) RÉU: GILMAR VIEIRA DA COSTA - SP269082, GILMAR VIEIRA DA COSTA - SP269082 ADVOGADO do(a) RÉU: GILMAR VIEIRA DA COSTA PROCURADOR do(a) RÉU: GILMAR VIEIRA DA COSTA D ES PACHO Assiste razão ao autor, uma vez que a ordem jud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 298 (Espólio); Apelado: Lucio Carvalho de Souza Varella (Inventariante); 0003338-63.1991.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.1991.003338-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advog

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO GILMAR VIEIRA DA COSTA(OAB: 269082/SP) PERSIO SANTOS FREITAS(OAB: 193749/SP) ANGELA REGINA COQUE DE BRITO(OAB: 96054/SP) RAFAEL AGUIAR VOLPATO(OAB: 237654/SP) MARIA ELIANA DE LIMA GOMES ESTANISLAU ROMEIRO PEREIRA JUNIOR(OAB: 938

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência e relevância, ou esclareçam se concordam com o julgamento antecipado do mérito. Santos, 27 de novembro de 2017. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001869-16.2017.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos AUTOR: FERNANDO PORFIRIO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ENZO SCIANNELLI - SP98327, JOSE ABILIO LOPES - SP93357, ANDRESSA MARTINEZ RAMOS - SP365198 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência e relevância, ou esclareçam se concordam com o julgamento antecipado do mérito. Santos, 27 de novembro de 2017. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001869-16.2017.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos AUTOR: FERNANDO PORFIRIO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ENZO SCIANNELLI - SP98327, JOSE ABILIO LOPES - SP93357, ANDRESSA MARTINEZ RAMOS - SP365198 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 297 Municipal de Santos; Advogada: ROSA MARIA COSTA ALVES (OAB: 73504/SP); Apelado: Manoel de Souza Varella (Espólio); Apelado: Lucio Carvalho de Souza Varella (Inventariante); 0002026-57.1988.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.1988.002026-5/000000-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 613 Embargte: Rosalina Maria da Silva Dantas - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Despacho Embargos de Declaração Processo nº 990.10.001428-5/50000 Relator(a): Francisco Olavo Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público Vistos, À mesa para julgamento com o voto nº 3996. São Paulo, 19 de outubro de 2

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 94 proferida nos autos. INTIMAÇÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b5f35a O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em15/10/2021; proferida nos autos. recurso de revista interposto em27/10/2021),dispensado o preparo, SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS sendo regular a representação processu