TJSP 17/04/2018 - Pág. 1727 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2557
1727
Sr(a).Dr.Juiz (a) de Direito da5ª Vara Judicial do Foro Regional da Vila MimosaCampinas/SP. - ADV: ANDRÉA ENARA BATISTA
CHIARINELLI CAPATO (OAB 167798/SP), SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA (OAB 78705/SP)
Processo 0008846-04.2013.8.26.0114 (011.42.0130.008846) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Gilmar
Gonçalves - Bv Financeira S/A - Ante o trânsito em julgado da sentença, os presentes autos permanecerão em cartório por trinta
dias, e após serão remetidos ao arquivo.Eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital, devendo o interessado
peticionar EM FORMATO ELETRÔNICO, instruindo o incidente com copia da sentença/acórdão, se existente; certidão de trânsito
em julgado; cópia das procurações; demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; outras
peças processuais que o exequente considere necessárias, nos termos do Provimento CG 16/2016. - ADV: CARLOS EDUARDO
NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), DANIEL CARLOS MELO DE
JESUS (OAB 267858/SP), ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP)
Processo 0009764-13.2010.8.26.0114 (114.01.2010.009764) - Procedimento Comum - Pagamento em Consignação Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Vistos.Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo. Intime-se. - ADV:
NILZABETH CRISTINA FRANCISCO (OAB 207329/SP)
Processo 0009911-54.2001.8.26.0114 (114.01.2001.009911) - Procedimento Comum - Obrigações - Glaucia Rogel de Oliveira
- - Edivaldo de Oliveira - Pedro Serafim Junior - Processo disponível em Cartório. - ADV: RENATA DE FATIMA VALLIM DE MELO
(OAB 275776/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRO BAUMGARTNER (OAB 155791/
SP), GUSTAVO BEN SCHWARTZ (OAB 165461/SP), FERNANDO RIBEIRO KEDE (OAB 215410/SP), TEREZA NASCIMENTO
ROCHA DÓRO (OAB 40926/SP), RAQUEL FRATTINI (OAB 223176/SP), TATIANI MIRONE FISSORE (OAB 223217/SP),
NIVALDO DORO (OAB 60171/SP)
Processo 0011715-23.2002.8.26.0114 (114.01.2002.011715) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Ricardo Antonio
Aparecido Pedroso - Adauto Ferreira de Padua - - Rosa Ferreira de Pádua - - Laercio Ferreira de Padua - - Neuza de Pádua
Carvalho - - Ruth Ferreira de Pádua - Adriana Rodrigues de Pádua Padovan - Vista ao requerente do AR negativo juntado a fls.
307. - ADV: VALDEMIR MOREIRA DOS REIS JUNIOR (OAB 287355/SP), MARIA LUISA LIMA (OAB 138451/SP)
Processo 0016470-46.2009.8.26.0114 (114.01.2009.016470) - Monitória - Banco Bradesco S/A - Vistos.Fl.279: Indefiro o
bloqueio de circulação dos veículos, por falta de fundamentação legal. Determino a expedição de auto de penhora dos veículos,
bem como a penhora via RENAJUD, desde que recolhidas as custas.No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento. No
silêncio, arquive-se.Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0018520-64.2017.8.26.0114 (apensado ao processo 0015437-55.2008.8.26.0114) (processo principal 001543755.2008.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica Valdelino Pedro Barbosa - Gislaine Mouro - DECISÃOProcesso Físico nº:0018520-64.2017.8.26.0114 Classe - AssuntoIncidente
de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade JurídicaRequerente:Valdelino Pedro
BarbosaRequerido:Gislaine MouroJustiça GratuitaJuiz(a) de Direito: Dr(a). Fabio Varlese HillalVistos.A contestação de fls.29/30
é tempestiva. O mandado cumprido foi juntado em 30.11.17 (fls.24) e a contestação foi apresentada em 14.12.17 (fls.29).Não há
nenhuma prova de que Gislaine Mouro esteja escondendo patrimônio do executado, aliás, já falecido. O fato de Gislaine ter sido
sócia do executado e de ter logo em seguida à saída da sociedade registrado empresa em nome individual dela não significa,
por si só, nenhuma fraude. De se notar, também, que o registro da empresa individual foi logo depois cancelado (fls.4/5).Enfim,
não estão presentes os pressupostos do art.50 do CC, razão pela qual INDEFIRO o pedido de desconsideraçãoPara apreciação
do pedido de gratuidade, decline a sra. Gislaine sua profissão e apresente última declaração de bens e rendimentos à Receita
Federal.Indefiro, ainda, a inclusão de Cleiton Zanetini Moda no incidente. O autor não fundamentou esse pedido, feito no final da
petição de fls.51/52, e não apresentou nenhum indício de participação de Cleiton em ato fraudatório.Tampouco cabe a inclusão
de Alisson, só por ser marido de Gislaine. Não há nem começo de prova de intromissão de Alisson em atos tendentes a evitar
o alcance de bens na execução.Intimem-se.Campinas, 10 de abril de 2018.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS
TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DMITRI MONTANAR FRANCO (OAB
159117/SP), LEONARDO MARTIN DE FREITAS (OAB 262683/SP)
Processo 0021446-91.2012.8.26.0114 (114.01.2012.021446) - Procedimento Comum - Leila Silvia de Almeida - Finasa
Bmc S/A - Recolha o(a) requerido as custas pela juntada da procuração/substabelecimento, sob pena desentranhamento da
procuração ou substabelecimento bem como das petições juntadas, nos termos do artigo 48 da Lei Estadual 10.394/70. ADV: EDUARDO GIBELLI (OAB 122942/SP), ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP), ROBERTO LUIS
GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP)
Processo 0022043-60.2012.8.26.0114 (114.01.2012.022043) - Consignação em Pagamento - Obrigações - Alexandre
Queiroz Damaceno - Luciane Crosnag Usberti - - Bruno Eduardo Batista - - Qualicorp Corretora de Seguros Ltda - - Grupo
Ibmec Educacional S/A - Recolha a requerida (Qualicorp) as custas pela juntada da procuração/substabelecimento, sob pena
desentranhamento da procuração ou substabelecimento bem como das petições - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB
266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), ALEXANDRE QUEIROZ DAMACENO (OAB 286011/SP),
LIDIANA SILVA ROMERO (OAB 204526/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP)
Processo 0022090-88.1999.8.26.0114 (114.01.1999.022090) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Petrobras
Distribuidora S.a. - Br Brasil Comercio e Envasamento de Derivados de Petroleo Ltda - - Sergio Eduardo de Moraes - - Adriana
Marchi Moraes - - Joao Batista Ribeiro - - Francisco dos Reis - - Celio Ribeiro dos Reis - - David Meneghel - - Regina Mara
de Moraes Meneghel - - Gertrudes Ribeiro dos Reis - - Jane Renata Congio Reis - - Conceição Alves Ribeiro - LUIZ WANDO
MARTINS - Após verificação no quatro volumes dos autos, não localizei procuração com poderes para receber e dar quitação
outorgada ao advogado Sérgio de Paula Emerenciano. Providenciar a procuração para expedição da guia.Apresentar cópia da
matrícula do imóvel objeto do termo de penhora de fls.401, uma vez que no termo não há sequer o número da matrícula. - ADV:
VANTUIL DE PAULA (OAB 77413/MG), THAMIRIS RODINES REIS DE MORAES (OAB 337000/SP), MARCELO LIMA CORREA
SILVA (OAB 303529/SP), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), ALEXANDRE TADEU PASSOS (OAB 229363/
SP), LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP)
Processo 0023448-73.2008.8.26.0114 (114.01.2008.023448) - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações Panamericano Arrendamento Mercantil S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença tramitará em formato
digital, devendo o interessado peticionar EM FORMATO ELETRÔNICO, instruindo o incidente com copia da sentença/acórdão,
se existente; certidão de trânsito em julgado; cópia das procurações; demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de
execução por quantia certa; outras peças processuais que o exequente considere necessárias, nos termos do Provimento CG
16/2016Ficando estes os autos paralisados em cartório, serão arquivados. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), DARIO
BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA (OAB 150793/SP), HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR (OAB 362649/SP)
Processo 0023966-58.2011.8.26.0114 (114.01.2011.023966) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Claudio
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