TJSP 18/04/2018 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2558
2007
Guaçu - Ingredion Brasil Ingredientes Industriais Ltda. - Vistos.Cumpridas as formalidades legais, com observação do parágrafo
2º do artigo 1.010, subam os autos ao Egrégio tribunal de Justiça de são Paulo - Seção de Direito Público. - ADV: ELAINE
CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP), LIMA JUNIOR, DOMENE E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 19077/SP)
Processo 1007228-97.2017.8.26.0362 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Cláudio Savani - Vistos.1)
Concedo ao Embargante os benefícios da Gratuidade da Justiça e prioridade na tramitação do feito. Anote-se.2)Por tempestivo,
recebo os embargos para discussão e suspendo o curso da execução fiscal, porquanto garantido o Juízo. Anote-se.3) À
Embargada, para impugnação.Intime-se. - ADV: ÁLVARO REBOUÇAS ANDRADE (OAB 353926/SP)
Processo 1007815-90.2015.8.26.0362 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de de Mogi
Guaçu - Cabreuva Consultoria em Gestão Empresarial S/S - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, prosseguindo-se nos autos, com
a intimação do(a) executado(a) para indicar bens à penhora, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da decisão de fls.96/97.
Intime-se. - ADV: ANTONIO RAFAEL ASSIN (OAB 150383/SP), ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)
Processo 1008613-80.2017.8.26.0362 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Cidade das Flores - Vista à Embargante para se manifestar sobre a contestação apresentada pela Fazenda, no prazo legal. ADV: RITA DE CÁSSIA GUISSI GRACIA DIO (OAB 178291/SP)
Processo 1008960-84.2015.8.26.0362 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOGI GUAÇU - Neuza Aparecida Machado Thim - Vistos.Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Anotese a interposição de agravo e aguarde-se a sua solução. Intime-se. - ADV: ANTONIO MELLO MARTINI (OAB 110779/SP),
ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP), JOSE MARTINI NETO (OAB 100990/SP)
Processo 1010754-43.2015.8.26.0362 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão - Mariliza Aparecida Pierri Formenti - 1)
Para apreciação do pedido de justiça gratuita, intime-se o Embargante a juntar, em 05 (cinco) dias, documentos comprobatórios
de hipossuficiência (holerite, declaração de imposto de renda e extratos bancários).2) Após, tornem conclusos.Int. - ADV: PAULA
FLORIANO (OAB 265454/SP)
Processo 1012061-95.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNIC. DE ÁGUA E
ESGOTO DE MOGI GUAÇU - Espólio de Leontina Franco de Camargo Oliveira - Fica o Executado intimado da penhora no
rosto dos autos, bem como regularizar a representação processual, juntando a procuração e o comprovante de recolhimento
da respectiva taxa, no prazo de 5 (cinco dias). - ADV: CASSIA MARIA SANTINI (OAB 143523/SP), ANTONIO TEODORO DE
CARAVELLAS E FARIA (OAB 72235/MG)
Processo 1013959-46.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Igreja de Cristo Pentecostal No Brasil - Vistos.Trata-se de embargos de declaração em que
se pretende a correção de suposta omissão e obscuridade. Não vislumbro motivos para alteração da sentença, vez que os
fundamentos jurídicos lá constantes são claros e completos, momento em que se analisou devidamente as alegações trazidas em
objeção.O argumento contido nestes embargos apenas corrobora os termos da sentença, vez que oportunizada anteriormente
a retificação da CDA, bem como oferecida à parte a impugnação quanto aos termos da objeção.Se a parte não manifestou,
houve evidente preclusão.A leitura dos embargos, em verdade, demonstram que a parte embargante pretende discutir situação
já analisada, havendo recurso próprio para tanto.Recebo os embargos, mas os rejeito.Intime-se. - ADV: ELAINE CARNEVALI
GOMES (OAB 247645/SP), JOÁS CASTRO VARJÃO (OAB 156999/SP)
Processo 1500004-51.2017.8.26.0362 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Sbd Distribuidora Eireli - Vistos.1) Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento.Intimese. - ADV: JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA (OAB 204299/
SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP)
Processo 1500086-19.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Ceramica Lanzi Ltda - Vistos. Mantenho a decisão objurgada pelos fundamentos já externados. Anotese a interposição de agravo e aguarde-se a sua solução. Os documentos juntados pela executada não são suficientes para
comprovar a alegada hipossuficiência, razão pela qual indefiro o pedido.Intime-se. - ADV: GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA
(OAB 204299/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 1500106-73.2017.8.26.0362 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - fazenda do
estado de são paulo - Passarela Modas Ltda - Fica a executada intimada para regularizar sua representação processual no
prazo de 15 (quinze) dias sob pena de desentranhamento da petição de fls. 11/20. - ADV: FERNANDO ESTEVES PEDRAZA
(OAB 231377/SP)
MOGI-MIRIM
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 16/04/2018
PROCESSO :1001341-95.2018.8.26.0363
CLASSE
:DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE
: M.F.S.B.
ADVOGADO : 361560/SP - Camilla Gonçalves Souza de Cicco
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1001342-80.2018.8.26.0363
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Adriano da Silva Brandão
ADVOGADO : 388285/SP - Atalanta Zsa Zsa Alves Pimenta
REQDO
: 123 Viagens e Turismo Ltda
VARA:4ª VARA
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