TJSP 18/04/2018 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2558
2015
cumprimento. No mais, dê-se baixa nestes autos e arquive-se. Intime-se. - ADV: MAURICIO DEMATTE JUNIOR (OAB 109233/
SP), MEIRE APARECIDA ARANTES VILELA FERREIRA (OAB 115388/SP), JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI (OAB 198472/
SP), RUBENS FIRMINO DO AMARAL (OAB 28941/SP), MARCIO BRAZ DE SOUZA (OAB 40733/SP), SERGIO PARENTI (OAB
78130/SP), GILMAR ALVES BEZERRA (OAB 79062/SP), ARNALDO LUIS LIXANDRAO (OAB 86501/SP), SELMA APARECIDA
FRESSATTO M DE MELO (OAB 87306/SP), DULCÉLIA DE FREITAS GENUARIO (OAB 104831/SP)
Processo 0014541-46.2005.8.26.0363 (processo principal 0012617-68.2003.8.26.0363) (363.01.2003.012617/1) - Embargos
à Execução - Irmaos Schincariol & Filhos Ltda - Banco do Brasil Sa - Vistos.Ciência ao embargado de que o processo encontrase desarquivado.Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 60996/SP), MARIA ROSANA FANTAZIA SOUZA ARANHA
(OAB 181222/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCO ANTONIO DE BARROS AMELIO (OAB 137539/SP)
Processo 3002715-88.2013.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Fabio Rodrigo da Silva e outro VISTOS:Providencie o exequente o recolhimento das despesas para publicação do edital de citação, conforme já determinado,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Publicado o edital, expeça-se ofício à OAB, solicitando a indicação de
curador especial.Intime-se. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 3004444-52.2013.8.26.0363 - Outras medidas provisionais - Família - Silvana Cândido Gonçalves dos Santos BRAZ CANDIDO GONÇALVES FILHO - VISTOS:Silvana Cândido Gonçalves dos Santos foi intimada, através da Imprensa Oficial
e pessoalmente, a dar andamento ao feito sob pena de extinção, e deixou de atender às determinações do Juízo. Confiram-se, a
propósito, as certidões lançadas as fls. 71/72 e fls. 85. O Ministério Público manifestou requerendo a extinção do feito (fls. 85v).
É o relatório. Decido.Ante a inércia da autora, que não promoveu o necessário impulso processual no prazo que lhe competia,
permanecendo paralisado o feito por mais de 30 (trinta) dias, declaro, por sentença, EXTINTA a presente ação de Internação
Compulsória que Silvana Cândido Gonçalves dos Santos moveu contra Brz Cândido Gonçalves Filho, sem resolução do mérito,
com fundamento no artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil.Custas pela autora, observada a gratuidade a ela
deferida. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.Dê ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV:
ANDRESSA GIACOMETTI (OAB 202780/SP)
Processo 3004766-72.2013.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CAMPARI INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA
- EPP - Antonio Pereira Lima - VISTOS:Converto os valores bloqueados através do sistema BACEN JUD (fls. 75/76), em
ARRESTO.Expeça-se edital para citação e intimação do executado do arresto, consignando-se neste o prazo de 15 (quinze)
dias, para eventual oposição de embargos. Decorrido o prazo do edital, expeça-se ofício à OAB, solicitando a nomeação de
curador especial, intimando-o do prazo para defesa.Intime-se. - ADV: SANDRA ELENA FOGALE (OAB 249078/SP)
Processo 3004766-72.2013.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CAMPARI INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA EPP - Antonio Pereira Lima - Exequente: recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de R$ 216,00 referente a publicação do
edital. - ADV: SANDRA ELENA FOGALE (OAB 249078/SP)
Processo 3005822-43.2013.8.26.0363 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.F. - CARLOS
APARECIDO VITAL DO PRADO - Vistos.Observo que o ofício de fls. 108-a para reserva dos honorários do perito foi preenchido
incorretamente, pois que a perícia foi requerida pelas partes e não pelo Juízo como constou no ofício. Assim, oficie-se à
Defensoria Pública com urgência no endereço de fls. 128v informando o equívoco e para que providencie a reserva dos
honorários periciais. Intime-se. - ADV: EDUARDO VISCHI ZULIANI (OAB 225246/SP), JOSE ROMAO OLIVEIRA SILVA (OAB
117463/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0476/2018
Processo 1005397-45.2016.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - L.O.S. - L.O.S. - I.R.O. - Dr. João Eduardo Vicente:
sua certidão de honorários está disponível para impressão. - ADV: JOAO EDUARDO VICENTE (OAB 112995/SP), DAIRSON
MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP)
Processo 1005397-45.2016.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - L.O.S. - L.O.S. - I.R.O. - Requerente: comparecer em
cartório, no prazo de 10 (dez) dias, para assinar o termo de curador definitivo. - ADV: JOAO EDUARDO VICENTE (OAB 112995/
SP), DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0471/2018
Processo 0001956-44.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum - Restabelecimento - JANETE APARECIDA PAVINATO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por
JANETE APARECIDA PAVINATO contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, REVOGO a tutela de urgência
outrora deferida e EXTINGO o processo com fundamento no artigo 487, I, do Novel Código de Processo Civil.A autora pagará
as custas, despesas processuais e a honorária advocatícia aqui arbitrada em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa
na época do efetivo desembolso na forma do artigo 85, § 2º, com a ressalva do artigo 98, § 3º, todos do sobredito diploma legal,
porque beneficiária da gratuidade judiciária.P.R.I. Oficie-se para o cancelamento dos pagamentos. - ADV: VALMIR MAZZETTI
(OAB 147144/SP), ANELISE APARECIDA ALVES MAZZETTI (OAB 224411/SP), LEONARDO VIEIRA DA SILVEIRA CASSINI
(OAB 87293/MG), DAVID MELQUIADES DA FONSECA (OAB 59775/PR)
Processo 0010972-27.2011.8.26.0363 (363.01.2011.010972) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Pedro Alves Camilo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS:Fls. 188: EXPEÇA-SE o alvará
de levantamento dos valores depositados a favor da empresa MÁRCIA APARECIDA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA. No mais, aguarde-se a comunicação de depósito dos valores principais. Intimem-se.Mogi Mirim, 13 de abril de
2018. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP)
Processo 0010972-27.2011.8.26.0363 (363.01.2011.010972) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Pedro Alves Camilo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Obs.: retirar alvará on line - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º