TJSP 18/04/2018 - Pág. 2246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2558
2246
GUILHERME STEPHANIN FÁBIO DA ROCHA (OAB 358076/SP)
Processo 1000957-98.2016.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Balugoli Materiais para Construção
- Milton César Roberto - F. 74: defiro. Expeça-se certidão de honorários em favor da Dra. Isabelle Stephanin da Rocha Arosti nomeada à f. 44.Após, retornem ao arquivo.Int.(NOTA DA SERVENTIA: A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ESTÁ DISPONÍVEL
NOS AUTOS PARA IMPRESSÃO OU PARA SER RETIRADA EM CARTÓRIO. ) - ADV: ISABELLE STEPHANIN DA ROCHA
AROSTI (OAB 382080/SP)
Processo 1001044-54.2016.8.26.0397/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Helena Pereira de Macedo Nathalia Aparecida G. Ferreira - Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento, tendo em conta o bloqueio do valor do débito
pelo sistema BacenJud ( f. 14/15 ) e o decurso do prazo sem manifestação da executada. - ADV: LAURA BALAN BIANCHINI
(OAB 375310/SP)
Processo 1002128-56.2017.8.26.0397 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Rs Assessoria e Cobrança S/c
Ltda Epp - João Aparecido da Fonseca - Manifeste-se o(a) reclamante sobre o prosseguimento dos autos, tendo em conta o teor
da certidão exarada pelo Oficial de Justiça à f. 44. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP)
OLÍMPIA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA CRISTINA COVELLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2018
Processo 0000686-29.2018.8.26.0400 (processo principal 0006206-09.2014.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Luzia Ramos dos Santos - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se, em 15
dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 0001574-95.2018.8.26.0400 (processo principal 0008173-89.2014.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - E.P.S. - J.B.S.D. - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita ao exequente. Anote-se.No mais,
cabe lembrar que o artigo 528, § 7º, do CPC, dispõe o seguinte: “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante
é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do
processo”.Assim, o exequente deverá emendar a inicial, em 15 (quinze) dias, para limitar a execução às últimas 3 prestações
anteriores ao ajuizamento da ação ou para adequar seu pedido ao rito previsto no artigo 528, § 8º, do CPC, que não admite
a prisão civil do executado.Observo, ainda, que os honorários sucumbenciais a que o réu foi condenado nos autos principais
deverão ser executados através do ajuizamento de outro incidente, pois deverão seguir rito diverso do estabelecido nestes
autos. Int. - ADV: RODRIGO DOURADO MARTINS BELARMINO (OAB 4264A/TO), NELSON PEREIRA SILVA (OAB 124435/
SP), ELIS REGINA TRINDADE VIODRES (OAB 150737/SP), ANDREIA CAVALCANTI (OAB 219493/SP), MAIRA CRISTINA
BERALDO (OAB 355176/SP)
Processo 0005597-21.2017.8.26.0400 (processo principal 0003925-51.2012.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Revisão - A.A.S.F. - - R.A.S. - Vistos.1. Defiro a imediata expedição de mandado de levantamento dos valores depositados à fl.
38 em favor da parte exequente. 2. No mais, considerando que o executado ainda não foi intimado no presente feito (fl. 27), o
exequente deverá fornecer o endereço atualizado do réu, em 5 (cinco) dias.3. Após, expeça-se mandado de intimação para que,
em 3 (três) dias, o devedor efetue o pagamento do remanescente do débito (fls. 37), comprove que já o fez ou, ainda, justifique
a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. Int. - ADV: MARIANA MAIA MUNIZ THOMAZELLI (OAB 283783/SP), PAULO
HENRIQUE U DE CASTRO (OAB 86578/SP)
Processo 1000030-55.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Ines
Pimenta da Silveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista dos autos à requerente para: manifestar-se em termos
de memoriais finais, no prazo de 15(quinze) dias, em virtude dos laudos periciais juntado às fls. 85/88 e 89/95. - ADV: SILVIA
WIZIACK SUEDAN (OAB 119119/SP)
Processo 1000090-28.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Fabiano Rodrigo Matheus - Vistos. 1.
Em relação ao agravo (fls. 32/33), nos termos do Art.1.018, §1º, do Código de Processo Civil, prejudicado o juízo de retratação
porquanto não juntada a cópia da minuta.2. Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo, porquanto o correto recolhimento das
custas processuais constitui pressuposto para o desenvolvimento válido e regular do processo. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO DE
AGUIAR JUNIOR (OAB 209269/SP)
Processo 1000173-44.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum - Gestão de Negócios - Nvs Administração de Bens
Participações Ltda - - Ennepar - Engenharia, Negócios e Participações Ltda. - Flavio Rossi Saquetim e outro - Vistos. 1. Em
relação ao agravo (fls. 197/209), nos termos do Art.1.018, §1º, do Código de Processo Civil, não havendo alteração fática e
jurídica que fundamentou a decisão anterior (fls. 139/140), mantenho-a nos seus próprios fundamentos.2. No mais, aguarde-se
a réplica. Int. - ADV: ANTONIO CELSO ALVARES (OAB 204239/SP), THIAGO BORGES MARRA (OAB 305389/SP)
Processo 1000222-85.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum - Previdência privada - Célia Silva de Lima Zuim - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Diante da informação de fl. 223, cumpra-se o já determinado nos autos no que diz
respeito à realização da perícia médica. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO LOPES DE ARAÚJO (OAB 179616/SP)
Processo 1000280-88.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum - Guarda - R.L.C. - M.R.F. - Vistas dos autos às partes para:
manifestarem-se, em 15 dias, sobre o estudo psicossocial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: BIANCA GASOLI
RODRIGUES (OAB 381479/SP), MARCO ANTONIO RUIS (OAB 383562/SP)
Processo 1000323-59.2017.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.C.S.S. - K.C.S.S. - F.P.S. - Vistos.Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias,
sob pena de extinção da ação (art. 485, § 1º, do CPC).Sem prejuízo, informe o(a) executado(a), no mesmo prazo, se concorda
com a extinção da ação por abandono da causa no caso de inércia da parte adversa (art. 485, § 6º, CPC), ciente de que seu
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