TJSP 19/04/2018 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2559
2009
quanto alegado por terceiro às fls.361/369, “ ad cautelan” e invocando o princípio da “não surpresa”, manifeste-se o exequente e
executada.Após voltem conclusos com presteza.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAQUEL
BRONZATTO BOCCAGINI (OAB 265029/SP), MARIANA BERNARDI ALVES BEZERRA CAVALLARO (OAB 297338/SP), MARIA
DE FATIMA DE PADUA SILVA (OAB 301346/SP)
Processo 0010661-36.2011.8.26.0363 (363.01.2011.010661) - Procedimento Comum - Restabelecimento - Odete Vieira dos
Santos - Vistos.Restando ratificada a sentença de 1º Grau pela Superior Instância, arquive-se o feito. Intime-se. - ADV: JOSE
FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP)
Processo 0011520-47.2014.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.V. - - N.S.F. - G.F.V.N. Vistos.Intime-se a curadora especial (fls. 67) pessoalmente por mandado para apresentar contestação, no prazo legal.Intimada,
e decorrido in albis, certifique-se e oficie-se à OAB local para nomeação de novo(a) curador(a) especial.Int. Ciência ao MP. ADV: PAMELA CHAVES SOARES (OAB 330523/SP), VALQUIRIA AMALIA ALÓ (OAB 93571/SP)
Processo 0015953-46.2004.8.26.0363 (363.01.2004.015953) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Maria de Lourdes de
Godoy Leme - Geraldo Leme - Vistos.Fls. 190/195: Verifica-se que constavam nas primeiras declarações um automóvel e capital
social de uma empresa que pertenciam ao de cujus, que não constam no esboço de partilha apresentado.Destarte, apresente
o inventariante esboço de partilha contendo todos os bens do espólio, ainda que alienados.No mais, informe o inventariante
se o bem imóvel objeto de usucapião (matrícula fls. 178/179) foi objeto de verificação tributária pelo Posto Fiscal competente.
Sem prejuízo, nos termos do Provimento n.º 56/2016 do E. Conselho Nacional de Justiça, providencie o inventariante certidão
de existência ou inexistência de testamento deixado pela de cujus, expedida pela CENSEC (Central Notarial de Serviços
Compartilhados).Prazo: 20 (vinte) dias.Int.Mogi-Mirim, 16 de março de 2018. - ADV: DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP)
Processo 3005848-41.2013.8.26.0363 - Outras medidas provisionais - Tratamento Médico-Hospitalar - CESAR HERALDO
DOMINGUES - MUNICIPIO DE MOGI MIRIM - Vistos.Digitalizados os autos, aguarde-se por 360 dias, noticias sobre o julgamento
do recurso no STJ.Decorrido o prazo sem informações, certifique a serventia e diligencie no sentido de obter informações sobre
o julgamento.Int. - ADV: MARILIA BERNARDI ALVES BEZERRA (OAB 288824/SP), LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP)
Processo 3005965-32.2013.8.26.0363 - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - ANTONIO BEZERRA
DE ALMEIDA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Digitalizados os autos, aguarde-se por 360 dias, noticias sobre
o julgamento do recurso no STJ.Decorrido o prazo sem informações, certifique a serventia e diligencie no sentido de obter
informações sobre o julgamento.Int. - ADV: VIVIAN DANIELI CORIMBABA MODOLO (OAB 306998/SP), ANA PAULA COSTA
SANCHEZ (OAB 158161/SP), ELLEN CRISTINA SE ROSA (OAB 125529/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2018
Processo 1005614-88.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Andre Lopes
Eireli Me - Maria José Dutra de Resende - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para a executada comprovar o recolhimento
da taxa judiciária. - ADV: JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP), ELOISA HELENA TOGNIN (OAB 139958/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2018
Processo 0000179-19.2017.8.26.0363 (processo principal 3007443-75.2013.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - ALVANIRA LEITE DOS SANTOS - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 924, II do Código
de Processo Civil, nestes autos da ação de Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública que ALVANIRA LEITE DOS
SANTOS moveu em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Transitada esta em julgado e oportunamente, arquivemse os autos, com as cautelas de praxe.Após o trânsito em julgado, providencie-se e expeça-se o necessário.Publiquem-se e
intimem-se.Mogi-Mirim, - ADV: ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP)
Processo 0000179-19.2017.8.26.0363 (processo principal 3007443-75.2013.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - ALVANIRA LEITE DOS SANTOS - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Alvarás expedidos, disponíveis para retirada no site do E.Tribunal de Justiça. - ADV: ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB 259028/
SP)
Processo 0000203-47.2017.8.26.0363 (processo principal 0006766-72.2008.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Sandra Regina Teixeira Martins - - Gesler Leitão - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Gesler Leitão - - Gesler Leitão - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos
do artigo 924, II do Código de Processo Civil, nestes autos da ação de Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública
que Sandra Regina Teixeira Martins moveu em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Transitada esta em julgado
e oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Após o trânsito em julgado, providencie-se e expeça-se o
necessário.Publiquem-se e intimem-se.Mogi-Mirim, - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0000203-47.2017.8.26.0363 (processo principal 0006766-72.2008.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Sandra Regina Teixeira Martins - - Gesler Leitão - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Gesler Leitão - - Gesler Leitão - Alvarás expedidos, disponíveis para retirada no site do E.Tribunal de Justiça. - ADV:
GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0000664-82.2018.8.26.0363 (processo principal 0002338-37.2014.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - LUIZ CARLOS ALVES SOBREIRO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE
SOCIAL - INSS - Diga o exequente sobre a impugnação e documentos apresentados. - ADV: FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB
318607/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0003058-96.2017.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Anderson Roberto
de Lima - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ofício Requisição de Pagamento de Crédito de Pequeno Valor expedido,
disponível para retirada no site do E.Tribunal de Justiça, com posterior comprovação de entrega nos autos. - ADV: ANELISE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º