TJSP 19/04/2018 - Pág. 2096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2559
2096
Loteamento Jardim Itapoan - Autor, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça juntada às fls. 161, no prazo legal. - ADV:
BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP)
Processo 1000141-26.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários
do Loteamento Jardim Itapoan - Claudenice Rodrigues dos Santos Campos e outro - Vistos.Homologo por sentença, e para
que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes.E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso
III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito.Fica cancelada a audiência de
conciliação designada às fls. 119/120. Libere-se a pauta.Homologo, outrossim, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se de
imediato o trânsito em julgado.Em caso de descumprimento do acordo, eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido
e processado com observância do Comunicado CG nº 1789/2017.Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP)
Processo 1000146-13.2018.8.26.0125 - Procedimento Comum - Gestante / Adotante / Paternidade - Rosidelma Silva Bonfim
- Municipio de Monte Mor - Autor, manifestar-se sobre a contestação apresentada às fls. 50/57, no prazo legal. - ADV: HELMAR
PINHEIRO FARIAS (OAB 232904/SP)
Processo 1000153-40.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Adolfo Afonso Blaschek Filho José Quintão dos Santos - Autor, distribuir cartas precatórias de fls. 36/37 (São José dos Campos); 38/39 (Mongaguá); 40/41
(São Paulo); 42/43 (Caraguatatuba), conforme determina o Comunicado CG nº 1951/2017, de 22/08/2017, item III, bem como
comprovar sua distribuição. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
Processo 1000196-11.2017.8.26.0372 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.C.S. - - R.A.M. - O
autor deverá apresentar certidão de casamento legível. - ADV: EDER PRESTI RIBEIRO (OAB 331312/SP)
Processo 1000326-64.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Aparecido de
Jesus Alves - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Autor, manifestar-se sobre a contestação de fls. 45/61, no prazo
legal. - ADV: CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP), ONDINA ELISA DE FARIA MACHADO (OAB 389731/SP)
Processo 1000405-43.2018.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.L.S.G. - J.F.G. - Autor, manifestar-se,
no prazo legal, sobre a petição de fls. 28/33. - ADV: LUCCAS RODRIGO GARCIA (OAB 382194/SP), ELAINE CHRISTINA
CORDEIRO DA COSTA (OAB 402658/SP)
Processo 1000440-03.2018.8.26.0372 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudio Moraes de Oliveira - - Sonia
Moraes de Oliveira - - Dario Moraes de Oliveira - - Deise Moraes de Oliveira Silva - - Dilce Moraes dos Santos - - Decio Moraes
de Olivieira - - Luis Moraes de Oliveira - - Dorival Moraes de Olivieira - Autor, comparecer em cartório para assinatura do termo
de inventariante, bem como encaminhar os ofícios de fls. 70 e fls. 71 para cumprimento e recolher as custas processuais. - ADV:
NABIH ASSIS (OAB 24138/SP)
Processo 1000487-45.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - Augusto Pansonato Neto - Banco do
Brasil S/A - Vistos.Ciente da interposição de agravo de instrumento.Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos
fundamentos.Aguarde-se notícias sobre eventual efeito suspensivo concedido ao recurso.Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB
175774/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1000489-44.2018.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jean Lucas Fernandes
Sobrinho - Natalino Primo - Vistos.Providencie o exequente a sua regularização processual, subscrevendo os documentos
juntados as fls. 10/13. Após, cls.Intime-se. - ADV: ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP)
Processo 1000517-12.2018.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Nivanildo Peres - Autor, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça juntadas às fls. 42, no prazo legal. - ADV:
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1000546-67.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - W.M.S. - A.D. - Fica o(a) Dr(a) PAMELLA ROBERTA
CARRIEL DALMAZZO ciente de que foi indicado(a)pela OAB/DPE para defender os interesses do réu, estando intimado para
apresentar defesa e/ou tomar ciência de todo processo. - ADV: DANIEL GIATTI ASSIS (OAB 199338/SP), PAMELLA ROBERTA
CARRIEL DALMAZZO (OAB 238203/SP)
Processo 1000549-17.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - L.A.A.O. - Autor, manifestar-se sobre a certidão do
Oficial de Justiça de fls. 34. - ADV: ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA (OAB 168030/SP)
Processo 1000593-70.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Esmeraldo
Malaquias do Amaral - - Edison Malaquias do Amaral - - Edevaldo Malaquias do Amaral - UNIVENSRS Industria Comercio e
Representações Ltda. - Vistos, Defiro a realização de pesquisas de endereços via BacenJud e Infojud, visando a localização
de endereços atualizados das pessoas indicadas. Após a conferência do recolhimento das taxas, providencie a Serventia
o necessário.Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão,
assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público para que prestem informações quanto às pessoas que
constam do polo passivo da ação.A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia
da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias.As
respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho,
consignando, ainda, o respectivo número do processo.Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora requerer e
providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se
o caso, postular a citação por edital.Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de
validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação.Int. (BACEN INFRUTÍFERO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE) ADV: ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP)
Processo 1000604-65.2018.8.26.0372 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Autor, conforme já requerido nas fls. 128, apresentar guias de custas
referentes aos comprovantes de fls. 119/121. - ADV: FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP)
Processo 1000626-60.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Marcio
Roberto Hass ME e outro - Banco Volkswagen S/A - - Miranda e Queiroz Ltda - Vistos.Fls. 115/121: Diante dos documentos
juntados, defiro o desbloqueio total dos veículos placas GAO 0672, GIM 9863 e EWU 5584, por meio do sistema Renajud.
Providencie-se a z. Serventia ao necessário.Defiro ainda o pedido de fls. 164/165. Proceda a z. Serventia ao desbloqueio total
do veículo de placa DSA 9358, via Renajud.Por fim, manifeste-se a autora, nos termos determinados às fls. 182, parte final,
observando-se que, por ora, permanecerão bloqueados nos autos os veículos de placas EWU 5560 e BFX 9578.Intime-se.
(OS VEÍCULOS FORAM DESBLOQUEADOS) - ADV: ARTURO SIMÃO NUNES JUNIOR (OAB 254013/SP), CLEUSA MARIA
BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP)
Processo 1000639-87.2018.8.26.0125 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10015418020178260123 - 2a. Va./Foro de
Capão Bonito) - Olinda de Lima - Antonio Carlos Rodrigues Leite - - Decio Leite - - Juscelino Alves de Oliveira - - Valdir Rosa Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º