TJSP 20/04/2018 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2560
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esclarecendo quanto à eventual renúncia à pensão alimentícia em seu favor, sob pena de indeferimento.Intime-se. - ADV:
ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP)
Processo 1009237-94.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Guarda - R.V.S. - C.H.C. - Vistos.Fls. 481/485: Ciência
às partes.Manifeste-se a requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto aos documentos apresentados pelo requerente à
fls. 494/499.Sem prejuízo, e no mesmo prazo, manifestem-se as partes quanto à proposta de data para realização das visitas
assistidas de fls. 488/489 e 490 e relatório do estudo psicológico de fls. 500/505.No mais, aguarde-se a realização do estudo
social (08 e 09 de maio p.f.) e o julgamento do agravo de instrumento interposto pela requerida contra a decisão de fls. 347/348.
Oportunamente, será analisada a impugnação aos benefícios da assistência judiciária gratuita apresentada na réplica de fls.
335/340. Intime-se - ADV: WILSON ROBERTO SANTANIEL (OAB 242907/SP), MARCEL SAKAE SOTONJI (OAB 195230/SP)
Processo 1009729-86.2017.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vilma Teresa Moro - Marcela Roberta
Moro - - Fernanda Roberta Moro - Carlos Roberto Moro - Vistos.Em princípio, diante dos comprovantes de recolhimento de
fls. 135 e 138, considero boas as contas prestadas relativas ao alvará expedido à fl. 119.No mais, providencie o inventariante,
no prazo complementar de 30 (trinta) dias, o correto cumprimento do determinado à fl. 82, itens “a” (aditamento às primeiras
declarações e ao plano de partilha, para constar que serão partilhados os direitos sobre o imóvel objeto da matrícula nº 18.575,
bem como indicando a parte ideal do imóvel objeto de matrícula nº 39.261 em fração); “b” (certidão positiva com efeitos de
negativa do imóvel objeto de matrícula nº 39.261) e “c” (a juntada do plano de partilha do inventário de Américo Moro). - ADV:
HEITOR LUIZ RODRIGUES MORO (OAB 78982/SP)
Processo 1010250-65.2016.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.A.B.A.L. - D.E.L.L. - Marco Antonio Bueno do
Amaral Luz - Vistos.Diante do determinado na decisão de fls. 1362/1363 e do certificado à fl. 1377, o rol de testemunhas
apresentado pelo requerente às fls. 1418/1419 é intempestivo, ficando, portanto, indeferida a oitiva de referidas testemunhas.
Cumpra-se o determinado às fls. 1362/1363, anotando que a testemunha Juliana Midori Nomoto comparecerá independente
de intimação, devendo a serventia providenciar, COM URGÊNCIA, a expedição de cartas precatórias para as oitivas das
testemunhas arroladas nos itens 2 e 3 de fl. 1372 (prazo de 60 dias), cabendo à requerida comprovar a distribuição das referidas
precatórias, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da expedição.Int. - ADV: MARCO ANTONIO BUENO DO AMARAL LUZ (OAB
82915/SP), ALEX DOS SANTOS BARTELL (OAB 27936/SC), WILSON GIANULO (OAB 83678/SP)
Processo 1010357-75.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Revisão - J.C.P.T. - J.S.T. - - R.S.T. - Fls. 193/199: Cumprase o V. Acórdão.Dê-se ciência às partes.Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 15 de maio p. f., às 14:10
horas, devendo a serventia providenciar a intimação pessoal das partes para depoimentos pessoais, cientificando-as que se
presumirão confessados os fatos contra elas alegados, caso não compareçam ou, comparecendo, se recusem a depor (art. 385,
§ 1º, do NCPC).Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre
que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e
do local de trabalho), sob a pena de preclusão (art. 450, do NCPC).As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada
parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade
e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar (para comparecimento à
audiência, independentemente de intimação) ou intimar cada testemunha por si arrolada, observadas as exceções previstas no
artigo 455, § 4º, do NCPC. No caso de intimação, esta deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao
advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de
intimação e do comprovante de recebimento. Havendo inércia da parte na comprovação da intimação ou o não comparecimento
da testemunha (quando a parte se comprometer a apresentá-la na audiência), considerar-se-á desistência da prova (artigo
455, §§ 1º, 2º e 3º, do NCPC).Em se tratando de testemunha arrolada pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou por
advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das
respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em
tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita.
Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá
na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do
ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha
comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado).Int. - ADV: ELIANA DE PAULA SANTOS SANTIAGO
AMORA (OAB 236346/SP), BRUNA RONDI GONÇALVES MERGULHÃO (OAB 391239/SP)
Processo 1012106-30.2017.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.S. - D.N.M.A. - Vistos.Em princípio, providencie
a requerida a regularização de sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante o recolhimento da taxa de
mandato relativa à procuração de fl. 34, sob pena de revelia (art. 76, II, do NCPC).Sem prejuízo, providencie o aditamento da
reconvenção de fls. 55/60, atribuindo-lhe valor, sob pena de indeferimento (art. 321, caput, do NCPC).Ainda no mesmo prazo,
manifeste-se quanto aos documentos apresentados pelo requerente às fls. 133/137 (art. 437, parágrafo 1º do NCPC).Por fim,
consigne-se que o requerente já apresentou contestação à reconvenção às fls. 131/132.Int. - ADV: MARCELO BEVILACQUA DA
CUNHA (OAB 144715/SP), VICENTE GOMEZ AGUILA (OAB 114058/SP)
Processo 1013770-96.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - G.G.S. - J.L.G.S. - Intimação à exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto a petição e
documentos de fls. 86/125 e 126/127. - ADV: MARÍLIA RIZZO PEREIRA DA SILVA (OAB 379592/SP), TAMIRES ZIMMERMANN
CHICOTI (OAB 360604/SP)
Processo 1014499-25.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Exoneração - E.E.B.O. - J.G.B.O. - - M.E.B.O. - Manifestese o requerente sobre a certidão de fl. 124, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JULIANA DE SOUZA CAMPOS (OAB 202129/SP),
LORIAN RABELO FARAH (OAB 150449/MG)
Processo 1014781-34.2015.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.F.D. - S.F.D. e outro - Vistos.Em princípio,
oficie-se à CREAS, solicitando a remessa de cópia integral do documento digitalizado às fls. 346/347.Fls. 360/362: Anote-se o
endereço atualizado da requerente, certificando-se.Fls. 363/366: Manifeste-se o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias (art.
437, parágrafo 1º do NCPC), devendo o patrono esclarecer quanto à formalização da renúncia ao mandato.Oportunamente, será
designada audiência de instrução e julgamento.Int. - ADV: JESAIAS ROMANHA (OAB 341028/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1015756-85.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Alimentos - M.I.D. - M.S.D. - Manifeste-se o requerido, no
prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de fl. 122, informando seu endereço atual. - ADV: ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA
(OAB 205425/SP), DIRCE APARECIDA PELLIZZER RIBEIRO (OAB 102852/SP)
Processo 1017177-47.2016.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - M.G.L. - M.C.O.L. - REDESIGNADA PERÍCIA MÉDICA
para o dia 20 (vinte) de julho de 2018, às 10:30 horas, a ser realizada nas dependências do Setor de Perícias Médicas do
Fórum de Jundiaí (terceiro andar), localizado no Largo São Bento, s/n, Centro, Jundiaí/SP. Os interessados deverão comparecer
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