TJSP 20/04/2018 - Pág. 1203 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2560
1203
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; RUY ALBERTO
LEME CAVALHEIRO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cautelar Inominada; 101567616.2017.8.26.0053; Zoneamento Ecológico e Econômico; Apelante: ALEMOA S.A IMOVEIS E PARTICIPAÇÕES; Advogado:
Antonio de Pádua Soubhie Nogueira (OAB: 139461/SP); Advogado: Antonio Cezar Peluso (OAB: 18146/SP); Apelante: Aldeia
Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Antonio de Pádua Soubhie Nogueira (OAB: 139461/SP); Advogado: Antonio
Cezar Peluso (OAB: 18146/SP); Apelante: Alemoa Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Antonio de Pádua Soubhie
Nogueira (OAB: 139461/SP); Advogado: Antonio Cezar Peluso (OAB: 18146/SP); Apelante: Mafisan Empreendimentos
Imobiliários Ltda.; Advogado: Antonio de Pádua Soubhie Nogueira (OAB: 139461/SP); Advogado: Antonio Cezar Peluso (OAB:
18146/SP); Apelante: Núcleo Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Antonio de Pádua Soubhie Nogueira (OAB:
139461/SP); Advogado: Antonio Cezar Peluso (OAB: 18146/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Levkovicz
(OAB: 205716/SP) (Procurador); Advogado: Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015828-83.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO DA SILVA;
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; 1015828-83.2017.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marlene
Settimy de Jesus; Advogado: Jose Vitor Fernandes (OAB: 67547/SP); Advogado: Levi Fernandes (OAB: 128405/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Mario Emerson Beck Bottion (OAB: 98184/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015862-52.2014.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de
Jundiaí; 2ª Vara Cível; 1015862-52.2014.8.26.0309; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Advogado: David Melquiades da Fonseca (OAB: 374278/SP) (Procurador); Apelado: Marcos Gleide Batista de Souza;
Advogada: Thaís Mello Cardoso (OAB: 159484/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015885-82.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1015885-82.2017.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador); Apelado:
Cristiane de Oliveira Thomaz de Castro; Advogado: Alex Sandro Souza Gomes (OAB: 305767/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016060-72.2015.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO;
Foro de Santos; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1016060-72.2015.8.26.0562; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Gilson
da Silva Peixoto; Advogado: Jose Ricardo Soares Bruno (OAB: 127400/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogado: Alvaro Peres Messas (OAB: 131069/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016092-81.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1016092-81.2017.8.26.0053; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Sergio Barros de Oliveira; Advogado: Jorge Rodrigues Cruz (OAB: 207088/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016134-33.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO DA SILVA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1016134-33.2017.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Edson da Costa Soares; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Luciana de O S Silva (OAB: L/SS) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016754-24.2015.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de
Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1016754-24.2015.8.26.0309; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Ceramica Jundiaí Ltda; Advogada: Gisele Mathias Nivoloni Donato (OAB: 157812/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Jundiaí; Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016759-67.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1016759-67.2017.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: José Airton Carneiro Teixeira; Advogado: Valter Francisco Meschede (OAB: 123545/SP); Apelado: Instituto Nacional
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