TJSP 23/04/2018 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2561
2014
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0426/2018
Processo 0001959-63.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1010933-09.2017.8.26.0361) (processo principal 101093309.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Transação - F.A.S. - Páginas 24/29: Ciência ao(à) patrono(a) do(a) requerido(a)
acerca de seu cadastro nos presentes autos digitais, possibilitando seu acesso. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GISELE DE FREITAS MIRANDA (OAB 395924/SP)
Processo 0002137-12.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1006486-12.2016.8.26.0361) (processo principal 100648612.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Salete Aparecida da Rocha Spena Diego Vaz Cava Abilio - Salete Aparecida da Rocha Spena - Páginas 28/32: Manifeste-se, a parte exequente, ora impugnada, no
prazo legal. - ADV: ADRIANA ZORIO MARGUTI (OAB 226413/SP), SALETE APARECIDA DA ROCHA SPENA (OAB 69304/SP)
Processo 0003535-17.2018.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1124383-34.2017.8.26.0100 - 2ª VARA DA
FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL IX VILA PRUDENTE SP) - R.G. - Vistos.Pág. 51/52: defiro.Cobre-se a devolução
dos mandados expedidos à pág. 49 e 50, devidamente cumpridos, com urgência. Intime-se. - ADV: ANA LIA RODRIGUES DE
SOUZA (OAB 212697/SP)
Processo 0004189-78.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1015306-83.2017.8.26.0361) (processo principal 101530683.2017.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - M.A.O.S. - G.M.S. - Páginas 59/60: Manifeste-se, a parte exequente,
no prazo legal. - ADV: DIOGO DA SILVA CUNHA (OAB 282071/SP), IBERÊ DE SOUZA LADEIRA (OAB 284363/SP), JOSE
CARLOS GARCEZ FILHO (OAB 331045/SP), SANDRA BRANDÃO TELES (OAB 373361/SP), MARCELO OLIVEIRA MARTINS
(OAB 399377/SP)
Processo 0019423-37.2017.8.26.0361 (processo principal 0000701-91.2014.8.26.0091) - Cumprimento de sentença - Guarda
- E.S.P.M. - J.C.M.F. - Vistos.Fls. 96/97: Esclarecidos os valores efetivamente devidos, intime-se o executado pessoalmente e
pela imprensa para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do valor apurado (R$ 1.972,09 atualizado até Março/2018)
que deverá ser corrigido monetariamente até o efetivo pagamento, sob pena de protesto e de decretação de prisão, nos termos
do artigo 528 § 3º do CPC, bem como para pagamento das prestações que se venceram no curso do processo (Súmula 309
do STJ).No mais, considerando os termos do acordo homologado por sentença (fls. 59/61 e fls. 73), em que o executado se
compromete a pagar 16% de seus rendimentos em caso de vinculo empregatício; e diante da informação de que o executado
é empregado da “Associação dos Proprietários em Aruã Eco Park”, desde 03/04/2017 (fls. 35), oficie-se a empregadora do
executado para início dos descontos da pensão alimentícia diretamente em folha, que deverão ser depositados na conta aberta
em nome da genitora do exequente: Sra. Barbara Pereira da Silva - nº 3210.013.00013470-0 (Caixa Econômica Federal).
Observe-se.Decorrido o prazo, sem a informação e comprovação do pagamento, tornem os autos conclusos para análise
do pedido de prisão civil. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: STHEFANE MORAES GAGGIOLI (OAB 361915/SP), MARIA DO
SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA (OAB 204337/SP)
Processo 0019424-22.2017.8.26.0361 (processo principal 0000701-91.2014.8.26.0091) - Cumprimento de sentença - Guarda
- E.S.P.M. - Vistos.Inicialmente, oficie-se à Empregadora do executado conforme requerido no penúltimo parágrafo de pág.
35.Após, considerando o certificado pela serventia à pág. 41, intime-se a parte exequente para que se manifeste, requerendo
especificamente o quê de direito, em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: STHEFANE MORAES GAGGIOLI
(OAB 361915/SP)
Processo 1001062-18.2018.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.O. - Páginas 41/46: Ciência, à patrona da parte
requerida, sobre a habilitação nos autos, possibilitando seu acesso. - ADV: SANDRA CRISTINA FERNANDES COSTA M. DE
MORAES (OAB 260430/SP), NEWTON BIANCHI (OAB 292835/SP)
Processo 1001425-05.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Alimentos - M.C.N.S. - Vistos.Recebo a petição de fls. 36/37
como emenda da inicial.Providencie a serventia a regularização no sistema do valor atribuído à causa. Observe-se.No mais,
observo que a parte autora não trouxe os documentos apontados às fls. 26/28 para análise do pedido de assistência judiciária.
Desse modo, por derradeira oportunidade e sob pena de indeferimento, providencie a requerente a juntada de documentos
hábeis a comprovar sua hipossuficiência econômica, como cópia dos extratos bancários dos últimos 03 meses, ou providencie
o recolhimento das custas processuais Prazo de 10 (dez) dias.Sem prejuízo, e no mesmo prazo, conforme bem salientado pelo
i. membro do Ministério Público, esclareça a parte autora se formalizou pedido de medidas protetivas de urgência, ou mesmo
apresentou representação criminal contra o requerido. Intime-se. - ADV: RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP)
Processo 1001973-30.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fixação - R.I.B.P. - Foi designada Audiência de Tentativa de
Conciliação para o dia 19/06/2018 às 15:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de
Mogi das Cruzes, POSTO DE JUNDIAPEBA, sito na Alameda Santo Ângelo, s/nº (no interior do CIC de Jundiapeba), fone: 47232254. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: FÁBIO GUSMÃO DE
MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP), ANDERLY GINANE (OAB 128857/SP)
Processo 1001985-44.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Revisão - M.R.S. - Vistos.Pág. 46: defiro em parte.
Providencie a serventia a pesquisa junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL, e, caso seja obtido algum
endereço ainda não diligenciado, tente-se a citação e intimação da parte requerida, expedindo-se o necessário com urgência,
tendo em vista a proximidade da audiência de tentativa de conciliação designada junto ao CEJUSC. - ADV: LUCIANO ALVES
(OAB 267006/SP)
Processo 1002458-30.2018.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.O. - Foi designada Audiência de Tentativa de
Conciliação para o dia 18/07/2018 às 13:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro
de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av.
Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes devem
comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA (OAB 286757/SP)
Processo 1002458-30.2018.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.O. - Foi designada Audiência de Tentativa de
Conciliação para o dia 18/07/2018 às 13:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro
de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av.
Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes devem
comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA (OAB 286757/SP)
Processo 1003170-20.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.C.A.O. - Vistos.Considerando
que ainda não houve a citação da parte requerida, recebo a petição de pág. 25 como emenda à inicial. Providencie a serventia
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