TJSP 23/04/2018 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2561
2015
a retificação do polo passivo, a fim de que passe a figurar no mesmo, Luiz Antônio Pereira da Conceição.No mais, tente-se
a citação e intimação da parte requerida no endereço informado à pág. 25. Instrua-se o mandado com cópia da fotografia
apresentada à pág. 26. Intime-se. - ADV: RAFAEL TORO DOS SANTOS (OAB 277329/SP)
Processo 1003333-97.2018.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.E.A. - - M.A.A. - Pág.29: Ciência a
parte autora. - ADV: ELIANE MAGDA FELIZARDO JACÓ (OAB 190639/SP)
Processo 1003371-12.2018.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.B.C. - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 01/08/2018 às 15:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS
CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda,
que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: REGINA MASSARIN (OAB 61549/SP)
Processo 1003610-16.2018.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.V.V.S. - Fls. 29,30, manifeste-se o
Exequente. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 1003619-75.2018.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A. - Foi designada Audiência de Tentativa de
Conciliação para o dia 21/05/2018 às 13:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro
de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av.
Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes devem
comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ELAINE TARDELLI MARÇULLI ESPINDOLA (OAB 137646/SP),
ANTONIO CARLOS ESPINDOLA (OAB 86282/SP)
Processo 1004111-67.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - C.B.G. - - A.N.M. - Foi designada Audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 12/07/2018 às 15:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO DE JUNDIAPEBA, sito na Alameda Santo Ângelo, s/nº (no interior do CIC de Jundiapeba),
fone: 4723-2254. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: DOURIVAL
ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP)
Processo 1004177-47.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Cleide Caldini
Ferraz - Walter Alexandre Ferraz e outros - Páginas 80/239: Manifeste-se, a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
devendo observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas no
art. 337 do CPC/2015, em face da disposição do art. 351 do mesmo “Codex”, como também deverá explicitamente manifestar
sobre eventuais alegações sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu pretenso direito (art. 350 do NCPC).
Regularize, os patronos das partes requeridas, a representação processual com relação à Casa de Repouso Miyawaki. - ADV:
FERNANDA GUTTIERREZ FERNANDES (OAB 251274/SP), FLAVIA RAMALHO DA SILVA (OAB 332771/SP), DULCINÉIA
CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO (OAB 386425/SP)
Processo 1004195-68.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1003183-19.2018.8.26.0361) - Procedimento Comum Busca e Apreensão de Menores - R.S. - C.A.M.S. - Vistos.Fls. 88: Ciente.Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação
de contestação, e manifestação da parte contrária em réplica.Após, tornem os autos conclusos para saneamento.Ciência ao
MP.Intimem-se. - ADV: MARLUCE MARIA DE PAULA (OAB 187877/SP), WASLEY RODRIGUES GONÇALVES (OAB 170228/
SP)
Processo 1004374-02.2018.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.B.R. - Foi designada Audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 21/05/2018 às 14:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito
na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes
devem comparecer munidas dedocumentos de identificação. * - ADV: ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP)
Processo 1004690-15.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Exoneração - E.S. - Foi designada Audiência de Tentativa
de Conciliação para o dia 21/05/2018 às 15:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro
de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av.
Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes devem
comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: GILSON ROBERTO NOBREGA (OAB 80946/SP)
Processo 1004734-34.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fixação - L.P.P.A.S. - Foi designada Audiência de Tentativa
de Conciliação para o dia 21/05/2018 às 16:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro
de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na
Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. - ADV: VALERIA MARIA GIMENEZ
AGUILAR RODRIGUES (OAB 141815/SP)
Processo 1004859-02.2018.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.E.N. - Vistos.Fls. 22/25: Recebo a petição como
emenda à inicial, para inclusão de pedido de fixação de alugueis pela ocupação unilateral do imóvel adquirido durante a união
do casal.Tendo em vista que a parte ré ainda não foi citada, cumpra-se o quanto determinado às fls. 22/25, especialmente no
que se refere ao agendamento da solenidade de conciliação, comprovação do recolhimento das custas de diligência e citação e
intimação da requerida.Intime-se. - ADV: ADRIANA LÚCIA ALVES BRAGA GONÇALVES (OAB 381438/SP)
Processo 1005172-60.2018.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - H.M.M. - - B.R.M.M. - Vistos.Recebo a petição
de pág. 28/29 e os documentos que a acompanharam como emenda à inicial. Providencie a serventia a retificação do valor da
causa no sistema informatizado.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Regularize-se o cadastro,
incluindo a respectiva tarja. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos.Intime-se. - ADV: CLAUDETE
DE OLIVEIRA VERAS DE MELO (OAB 77168/SP)
Processo 1005184-11.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.F.N. - Pág.70: Ciência a parte autora. - ADV:
MAKYAN CUNHA MYUNG (OAB 326946/SP)
Processo 1007212-20.2015.8.26.0361/01">1007212-20.2015.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1007212-20.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Fixação - D.A.M. - VistosIntime-se o executado, por intermédio de seu(s) Patrono(s), a efetuar ou comprovar o pagamento
do montante apurado no cálculo de pág. 118, acrescido dos valores eventualmente vencidos e não pagos, no prazo de 03
(três) dias, sob pena de prisão civil por até 90 dias. Dê ciência ao executado da conta informada para depósito dos alimentos,
considerando que as medidas protetivas concedidas no processo nº 1500240-69.2018 (pág. 120) inviabilizam os pagamentos
de forma pessoal. Intime-se. - ADV: SANDRA BERNARDES LIMA (OAB 333541/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008907-38.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Cid Roberto da Cunha Melo - Nilton de Camargo
Engellender e outro - Vistos.Cid Roberto da Cunha Melo e outros opuseram às fls. 473/475, com fundamento no art. 1022
e seguintes do Código de Processo Civil, novos embargos de declaração, agora em face da decisão de fls. 463/464, para
suprir omissão/ obscuridade na manifestação judicial que julgou os embargos de fls. 457/460, quanto ao condicionamento do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º