TJSP 23/04/2018 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2561
2093
comparecimento de seu constituinte no local, dia e hora marcados. Eventual ausência injustificada acarretará preclusão da
prova. - ADV: SIMONI ROCUMBACK DA SILVA (OAB 310252/SP)
Processo 1009211-34.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Lojas Belian Moda Ltda - Shopping
Buriti Mogi Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação
apresentada. - ADV: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/
SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP)
Processo 1009306-98.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Gilberto Batista
Pereira - Cumpra-se o V.Acórdão.Em trinta (30), apresente o Instituto-réu o demonstrativo do débito. Nos termos do art 6º da
resolução nº 115 de 29.06.2010 do Conselho Nacional da Justiça, para os efeitos da compensação prevista nos parágrafos
9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal, informe a entidade executada acerca da existência de débito que preencham
as condições estabelecidas no § 9º, no prazo de 30 (trinta) dias.A inércia será considerada como inexistência de crédito a ser
compensado, além de perda do direito de abatimento dos valores informados.Sem prejuízo, para fins de preferência instituída
pelo parágrafo 2º do artigo 100 da C.F./88 e visando a obtenção de dados corretos para preenchimento dos precatórios, no
prazo de dez (10) dias, subseqüente ao prazo acima, informe o autor se é portador de doença grave, consoante moléstias
indicadas no inciso XIV do art. 6º, da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com redação pela Lei nº 11.052/2004, bem como
junte aos autos cópia de documento hábil, que comprove a data de seu nascimento. - ADV: SIMONI ROCUMBACK DA SILVA
(OAB 310252/SP)
Processo 1009371-93.2016.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Carlos Cerqueira Certidão de honorários finalizada. Promova o(a) procurador(a) nomeado(a) sua impressão e o devido encaminhamento. - ADV:
ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP)
Processo 1009479-25.2016.8.26.0362 (apensado ao processo 1001643-98.2016.8.26.0362) - Abertura, Registro e
Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Luiz Carlos de Souza Moraes Júnior - Fica o testamenteiro intimado a
comparecer no Cartório, portando documento de identificação com foto, no prazo de 15(quinze) dias, das 13:00 às 18:00 horas,
para assinatura do termo de compromisso. - ADV: EVANDRO HENRIQUE SACCO (OAB 184660/SP)
Processo 1009608-93.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - Gabrielle Caetano da Silva - Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT - Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. - ADV: JOSIANE
ALINE FELTRIN (OAB 308517/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1009883-42.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Graziela Ferraz de Araújo
- Fls 44/47: ciência aos interessados.Cumpra-se integralmente o despacho de fls 42. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES
QUIRINO (OAB 214319/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP)
Processo 1009938-27.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - J.L.S. - - A.F.S. - - C.F.S. - - M.O.S. - Certidão de
honorários finalizada. Promova o(a) procurador(a) nomeado(a) sua impressão e o devido encaminhamento. - ADV: CARLOS
ALBERTO PEDRINI CAMARGO (OAB 166971/SP)
Processo 1010224-39.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Maria
Joana Zanco Rodrigues - Cumpra-se o V. Acórdão.Comunique-se, anote-se, e arquivem-se os autos. - ADV: HELDER ANDRADE
COSSI (OAB 286167/SP)
Processo 1010354-29.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Amarilis Pinheiro Curto Cumpra-se o V.Acórdão.Em trinta (30), apresente o Instituto-réu o demonstrativo do débito. Nos termos do art 6º da resolução
nº 115 de 29.06.2010 do Conselho Nacional da Justiça, para os efeitos da compensação prevista nos parágrafos 9º e 10º do
artigo 100 da Constituição Federal, informe a entidade executada acerca da existência de débito que preencham as condições
estabelecidas no § 9º, no prazo de 30 (trinta) dias.A inércia será considerada como inexistência de crédito a ser compensado,
além de perda do direito de abatimento dos valores informados.Sem prejuízo, para fins de preferência instituída pelo parágrafo
2º do artigo 100 da C.F./88 e visando a obtenção de dados corretos para preenchimento dos precatórios, no prazo de dez (10)
dias, subseqüente ao prazo acima, informe o autor se é portador de doença grave, consoante moléstias indicadas no inciso XIV
do art. 6º, da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com redação pela Lei nº 11.052/2004, bem como junte aos autos cópia de
documento hábil, que comprove a data de seu nascimento. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP)
Processo 1010490-26.2015.8.26.0362 - Monitória - Cheque - Supermercado Santo Antonio M. Guaçu Ltda - Fls 45: defiro.
Reimprima-se o mandado, aditando-o com o endereço informado.Para tanto, em cinco (5) dias promovam o recolhimento de
numerário para condução do Oficial de Justiça. - ADV: RENATO BREDA PORCELLI (OAB 282701/SP)
Processo 1011125-07.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Regina Cléria de Carvalho Pessiqueli
- Antonia Moroni Marques - Vistos.I- Para apreciação do pedido de gratuidade processual, promova a executada a juntada
aos autos, de forma integral, de sua última declaração de imposto de renda.II- Rejeito a alegação de impenhorabilidade dos
proventos de aposentadoria.Em que pese os proventos de aposentadoria serem impenhoráveis, quando depositados em conta
corrente a natureza jurídica da verba deixa de ser alimentar e se torna um depósito, aplicação financeira penhorável.Para que
não fique sem registro, o fato de serem os valores penhorados originados de proventos de aposentadoria, em conta corrente,
não afasta o bloqueio, mas somente caracteriza que o dinheiro encontrado possui origem lícita.Além disso, verifica-se do extrato
bancário juntado (fls. 52/54) que a conta possui constante movimentação de valores, inclusive com depósitos e transferências
de diversas origens. Ante ao exposto, não verificada a alegada impenhorabilidade, rejeito a impugnação e converto em depósito
judicial a penhora realizada.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: AYRES ANTUNES
BEZERRA (OAB 273986/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), ARMANDO ANTUNES BEZERRA
(OAB 91989/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP)
Processo 1011227-92.2016.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Diego Boeira Aguila - 1-Esclareça o autor se já houve a desocupação do prédio locado.2-Fls 88/90: Não há como acolher,
por ora, o pedido, porque a presente ação de despejo ainda se encontra na fase de conhecimento.Intime-se. - ADV: MARCIA
CRISTINA RODRIGUES (OAB 122005/SP)
Processo 1011236-54.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andre Duda Jose - Ficam as
partes intimadas da designação da perícia de fl. 85. O procurador da parte autora deverá providenciar o comparecimento de seu
constituinte no local, dia e hora marcados. Eventual ausência injustificada acarretará preclusão da prova. - ADV: GELSON LUIS
GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 1013517-80.2016.8.26.0362 - Interdição - Família - A.F.V.F. - N.A.V. - Fica o autor INTIMADO A COMPROVAR A
PUBLICAÇÃO DO EDITAL NA IMPRENSA LOCAL. - ADV: IAGO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 380943/SP), MARIO MARCONI
FILHO (OAB 128817/SP), ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 1013915-27.2016.8.26.0362 - Monitória - Pagamento - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º