TJSP 23/04/2018 - Pág. 2336 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2561
2336
DE ANDRADE (OAB 391866/SP), MAICON ROBERTO MARAIA (OAB 298239/SP)
Processo 1000109-74.2018.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - José
Carolino - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé que o recurso
de fls. 236/243, foi protocolado tempestivamente em data de 18/04/2018 e que a recorrente é isenta do recolhimento do
valor do preparo. Certifico ainda e dou fé que, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2008, dou andamento ao processo,
independentemente de despacho, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Nada Mais. ADV: ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO (OAB 230431/SP), LUIS FERNANDO DE MACEDO (OAB 130406/SP)
Processo 1000110-59.2018.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - José Carolino - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé que o recurso de fls. 267/274, foi protocolado
tempestivamente em data de 18/04/2018 e que a recorrente é isenta do recolhimento do valor do preparo. Certifico ainda e dou
fé que, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2008, dou andamento ao processo, independentemente de despacho, intimando
a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: LUIS FERNANDO DE MACEDO (OAB
130406/SP), ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO (OAB 230431/SP)
Processo 1000361-77.2018.8.26.0128 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Entregar Katia Cristina Silveira de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante o teor da petição de fls. 32, dando conta
de que houve a regularização no fornecimento do insumo pleiteado nestes autos, aguarde-se pelo prazo de 1 ano no arquivo
provisório ou eventual manifestação das partes.Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), LAÍS VALENTIM
DOS REIS (OAB 376120/SP), EMERSON FERREIRA DAS NEVES (OAB 389573/SP)
Processo 1001491-39.2017.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Elson
Guedes Batista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé que o recurso de
fls. 180/191, foi protocolado tempestivamente em data de 18/04/2018 e que a recorrente é isenta do recolhimento do valor do
preparo, vez que é beneficiário(a) da justiça gratuita. Certifico ainda e dou fé que, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2008,
dou andamento ao processo, independentemente de despacho, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões,
no prazo legal. Nada Mais. - ADV: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA
(OAB 400412/SP)
Processo 1001541-65.2017.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Josimar
José Pitelli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé que o recurso de fls. 108/113, foi
protocolado tempestivamente em data de 19/04/2018 e que a recorrente é isenta do recolhimento do valor do preparo, vez que
é beneficiário(a) da justiça gratuita. Certifico ainda e dou fé que, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2008, dou andamento
ao processo, independentemente de despacho, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
Nada Mais. - ADV: LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP), VILMA
MORAES DE SOUZA (OAB 394598/SP)
Processo 1001668-03.2017.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Miguel Batista de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé que o recurso de fls. 178/189,
foi protocolado tempestivamente em data de 18/04/2018 e que a recorrente é isenta do recolhimento do valor do preparo.
Certifico ainda e dou fé que, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2008, dou andamento ao processo, independentemente de
despacho, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: LUIS FERNANDO
DE MACEDO (OAB 130406/SP), ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO (OAB 230431/SP)
Processo 1001676-77.2017.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Ciro
Antonio Longo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé que o
recurso de fls. 225/236, foi protocolado tempestivamente em data de 18/04/2018 e que a recorrente é isenta do recolhimento
do valor do preparo. Certifico ainda e dou fé que, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2008, dou andamento ao processo,
independentemente de despacho, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Nada Mais. ADV: LUIS FERNANDO DE MACEDO (OAB 130406/SP), ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO (OAB 230431/SP)
Processo 1001677-62.2017.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Ciro Antonio Longo - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé que o recurso de fls. 277/288, foi protocolado
tempestivamente em data de 18/04/2018 e que a recorrente é isenta do recolhimento do valor do preparo. Certifico ainda e dou
fé que, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2008, dou andamento ao processo, independentemente de despacho, intimando
a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: LUIS FERNANDO DE MACEDO (OAB
130406/SP), ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO (OAB 230431/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA CRISTINA DA SILVA CARDANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0392/2018
Processo 1001281-85.2017.8.26.0128 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - D.T.C.C.F. e outros - Vistos.
Tendo em vista a certidão de óbito de fls. 89, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, em relação à
requerida ELIANA TABACHI CHAIN, com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, por tratar-se de
ação intransmissível. Ante a citação editalícia do requerido WANDERSON PEREIRA DE ARAUJO, nos termos do artigo 72, II, do
Código de Processo Civil, nomeie-se curador especial.Por fim, determino a realização de novo estudo psicossocial na residência
de FABIANA LOPES BATISTA DE ARAÚJO, devendo as Técnicas do Juízo verificarem se a adolescente está recebendo os
cuidados adequados e se a colocação sob a responsabilidade de Fabiana atende ao seu melhor interesse.P.R.I.C. - ADV:
GERALDA DIVANESA SOUZA (OAB 326210/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º