TJSP 23/04/2018 - Pág. 535 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2561
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0014987-17.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; DE PAULA SANTOS; Foro de
Assis; Vara das Execuções Criminais; 7001452-52.2012.8.26.0309; Crimes contra a vida; Impetrante: Alex Roberto de Oliveira;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0014988-02.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE;
Foro de Piracicaba; 2ª Vara Criminal; 0000956-72.2017.8.26.0599; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/
Pacient: Thiago da Silva Batista; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014990-69.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE; São
Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução Provisória; 0010009-05.2017.8.26.0041;
DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Igor Barcelos Ortega; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014991-54.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de
Araçatuba; 2ª Vara das Execuções Criminais; 7000129-47.2013.8.26.0577; Roubo; Impette/Pacient: Diego Pires Ferreira; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015000-16.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de
Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 7002180-52.2011.8.26.0625; Estelionato; Impette/Pacient: Edson
Ferreira de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0015005-38.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 2ª Câmara de Direito Criminal; KENARIK BOUJIKIAN; Foro
Central Criminal Barra Funda; Vara das Execuções Criminais; 7003042-03.1991.8.26.0050; DIREITO PENAL; Impette/Pacient:
Cassio Henrique Mantovani Gonçalves; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014792-32.2018.8.26.0000; Processo Físico; Inquérito Policial; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES;
Foro de Mairiporã; 338.01.2009.001957-7; Crimes de Responsabilidade; Investigado: Antonio Shigueyuki Aiacyda (Prefeito do
Município de Mairiporã); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição de Recursos
Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Pça.Nami Jafet, 235 -sala 36 - Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/04/2018
Apelação
Total
5
5
0010422-28.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença; 001042228.2017.8.26.0361; Taxa de Serviços de Assessoria Técnico Jurídico Imobiliária - SATI; Apelante: Pedro Paulo dos Santos;
Apelante: Isabela Farias Brito dos Santos; Advogada: Giselle de Melo Braga Tapai (OAB: 135144/SP); Advogado: Marcelo de
Andrade Tapai (OAB: 249859/SP); Advogado: Marcos Vinicius Rossini (OAB: 312654/SP); Apelado: Hesa 107 Investimentos
Imobiliários Ltda; Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Advogada: Kamilla Carvalho de Freitas Alves de Moraes
(OAB: 321446/SP); Advogada: Tatiane Machado da Silva (OAB: 327203/SP); Apelado: Prodomus Administração Hoteleira Ltda;
Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Advogada: Kamilla Carvalho de Freitas Alves de Moraes (OAB: 321446/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000254-83.2017.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro de Santa Isabel; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000254-83.2017.8.26.0543; Exoneração;
Apelante: K. T. V. de S. de M. (Assistência Judiciária); Advogado: Nelson Machado de Oliveira (OAB: 378670/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelado: M. S. de M. (Justiça Gratuita); Advogada: Aline Lima de Chiara (OAB: 194607/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
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