TJSP 24/04/2018 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
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Processo 0001394-23.2017.8.26.0236 (processo principal 0007642-15.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Posse
- Aes Tietê Sa - Isaias Soares - Recolhidas as taxas devidas elaborem-se minutas de praxe para localização do executado
(INFOJUD, BACENJUD e TRE). Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0002074-08.2017.8.26.0236 (processo principal 0003618-41.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - AES TIETÊ ENERGIA S/A - Ivanildo Correa da Silva - Vistos.Fls. 169: Autorizo a retirada do
mandado de levantamento pela Dra. Maria de Lourdes Soares.Aguarde-se o decurso de prazo para retirada das benfeitorias (fls.
167). Int. - ADV: LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO (OAB 252338/SP), MARIA DE LOURDES SANT’ANA (OAB 199443/
SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0003045-90.2017.8.26.0236 (processo principal 1001885-47.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Carmem Sanches Rodrigues - Alexandre Patricio - Fls. 43: Antes de apreciar o pedido de bloqueio do
licenciamento dos veículos, providencie, a serventia, junto ao sistema Renajud, as informações dos veículos restringidos às fls.
37. Com a informação, intime-se a exequente para manifestação, tornando-me os autos conclusos. Int. - ADV: ALINE BOSQUETI
CAETANO (OAB 368042/SP)
Processo 0003045-90.2017.8.26.0236 (processo principal 1001885-47.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Carmem Sanches Rodrigues - Alexandre Patricio - Manifeste-se a autora em relação aos oficios de fls. 45/47,
requerendo o que entender necessário para o prosseguimento do feito. - ADV: ALINE BOSQUETI CAETANO (OAB 368042/SP)
Processo 0003406-10.2017.8.26.0236 (processo principal 1005368-85.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Carvalho & Abreu Tabatinga Ltda - Me - Vistos,Tendo em vista a manifestação do
exequente de fls. 37, arquive-se com fundamento no art. 921, III do CPC. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 0004108-53.2017.8.26.0236 (processo principal 1001556-69.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Cheque - ADRIEL PRUDENCIANO GARCIA - ANA MARIA CRUCIARI LIMA - Fls. 21: Defiro a pesquisa de veículos em nome do
executado, via Renajud. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados.
Com a resposta, dê-se ciência às partes. Int. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 0004601-30.2017.8.26.0236 (processo principal 0003549-09.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - AES TIETÊ ENERGIA S/A - Hercules de Oliveira Prata - Fique o(a) autor(a) ciente de que houve
a expedição de mandado de Reintegração de Posse, tendo o mesmo sido encaminhado à Central de Mandados para integral
cumprimento. Deverá providenciar os meios necessários para o integral cumprimento do mesmo. - ADV: MARIO PAULO DA
COSTA (OAB 133970/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000014-79.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - TAB CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - FABIANO BENEDITO DA SILVA e outro - Ante o exposto e de tudo mais que dos
autos consta, conhecendo do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo a demanda IMPROCEDENTE.
Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento em favor da autora do montante depositado a f. 169.Pelo
princípio da causalidade, uma vez que o adimplemento substancial é posterior à propositura da ação, condeno os requeridos ao
pagamento das despesas judiciais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% do valor atualizado da causa, observada
as disposições do art. 98, § 2º e 3º, do CPC. Beneficiários de gratuidade de justiça, os réus estão isentos do pagamento de
custas. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LÍGIA CAROLINE PINI GONÇALVES (OAB 374783/SP), JOÃO GERALDO
PAGHETE (OAB 166664/SP)
Processo 1000292-12.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Carrocerias e Madeiras Cimal Ltda Me - Rodrigo Fernandes do Valle - Vistos.Aguarde-se o feito provocação em arquivo, nos termos do artigo 921, III, do CPC.Int. ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 1000298-24.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA
- DIEGO GIANSANTE VIEIRA - Fls.144: Defiro a pesquisa de endereço. Oficie-se ao RENAJUD (fls.122). Int. - ADV: DANIELLY
VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 1000328-59.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - CELSO
ROMÃO - - Celio Romao - BANCO DO BRASIL S/A - Comunique-se a extinção.Arquivem-se.Int. - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA
LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1000417-48.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - MARILDO BUENO DA SILVA - Ciência ao Requerente que foi interposto Embargos à Execução,
conforme Certidão de fls. 120. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA
PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1000549-42.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - LUIZ CARLOS
FAVERO - BANCO DO BRASIL S/A - Fica intimado(a) exequente para que, querendo, no prazo de 15 dias, apresente
contrarrazões ao recurso. - ADV: VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000573-70.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - VERA LÚCIA
CASTRO - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada pelo BANCO DO BRASIL S/A
em face de VERA LÚCIA CASTRO, e DETERMINO o prosseguimento da execução pelo valor de R$ 1.099,79 (f. 29/30). Por
conseguinte, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do atual Código de Processo Civil.Após o
trânsito em julgado e nada mais havendo, levante-se em favor da parte exequente a quantia depositada nos autos (f. 120).Em
virtude da sucumbência e atento às novas regras processuais, sobretudo ao disposto no art. 85, §1º, do CPC de 2015, condeno
executado/impugnante no pagamento de eventuais custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo
em 10% sobre o valor da condenação, com fundamento no art. 85, §2º, do novo Estatuto Processual Civil.Publique-se. Intimemse. Cumpra-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP)
Processo 1000605-41.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - INDUSTRIA
E COMERCIO DE BORDADOS BELEMAR LTDA - ME - SÉRGIO ANTÔNIO DOS SANTOS - Fls.343: Defiro. Expeça-se o
necessário. Int. - ADV: LUZIA APARECIDA JOSÉ DE MORAES (OAB 67269/SP), ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB 296001/
SP), ALAN EMIDIO DA SILVA (OAB 303684/SP)
Processo 1000614-03.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - ODAIR ROTELLA JUNIOR - ME - - ODAIR ROTELLA JUNIOR - Fls. 209: Providencie, o exequente, o complemento de
R$ 0,65 tendo em vista que o atual valor de cada taxa de mandato é R$ 22,17. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000690-90.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º