TJSP 24/04/2018 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
2017
os autos ao Setor de Serviço Social para juntada do relatório referente ao estudo social realizado com as partes (fl. 48), no prazo
de quinze dias.Com a juntada, retornem ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP), CARLOS EDUARDO RIBEIRO FERREIRA (OAB 292915/SP)
Processo 1005780-29.2016.8.26.0361 - Cautelar Inominada - Maus Tratos - W.S.P. e outro - Fls. 373/374: Ciente. Fls. 378:
Determino oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde, para que disponibilize atendimento psicológico ao adolescente E. V. C.
S., DN. 29/05/2005, filho de A. T. C. e W. S. P., residente na Rua Laura, 200, Jardim Margarida, nesta cidade, comunicandose este juízo a data agendada. Com o agendamento, intimem-se os guardiões e o adolescente para comparecimento no dia e
local indicados. Sem prejuízo, aguarde-se por 60 dias próximo relatório pós-desacolhimento. No silêncio, cobre-se. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO DONIZETH JOSAFA DE MACEDO (OAB
102843/SP)
Processo 1012444-42.2017.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - J.G.G.O. e outros - P.M.M.C. - Em razão
do que consta nos autos, entendo por bem manter a sentença de fl. 147/154, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Após
certificado o trânsito em julgado em relação ao requerido e Ministério Público, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
Câmara Especial.Cumpra-se, procedendo-se com as devidas anotações. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013178-90.2017.8.26.0361 Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - R.V.O.S. - F.P.E.S.P. - Fl.
99/100: Manifeste-se a Defensoria Pública. Cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 1014535-42.2016.8.26.0361 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - D.D.S. - A.F.M.S.
- A.F.M. - Intimo as partes, por seus procuradores, para que tomem ciência das datas designadas às fls. 178 para a realização
de entrevista no setor de psicologia, no dia 30/08/2018, às 14:00, para o Requerido, e às 15:00, para a Requerente genitora
e criança. - ADV: EDMILSON FERREIRA DA SILVA (OAB 177669/SP), CAROLINA CHIAVALONI FERREIRA BUCCINI (OAB
225620/SP), ANDREIA APARECIDA LEMES (OAB 165162/SP)
Processo 1015756-26.2017.8.26.0361(apensado ao processo 1015322-37.2017.8.26.0361) - Guarda - Perda ou Modificação
de Guarda - E.M.S. - Vistos. Fl. 66: Defiro, visando economia processual, providencie-se o apensamento destes aos autos nº
1015322-37.2017.8.26.0361, procedendo-se com as devidas anotações. Após, remetam-se os autos ao Setor Técnico para
avaliação psicossocial do caso, referente aos irmãos M. e T. G., que estão sob os cuidados da avó materna. Com a juntada dos
relatórios, manifestem-se o Patrono da requerente e o Ministério Público.Cumpra-se, cientificando-se o Patrono da requerente e
a Promotora de Justiça. - ADV: CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO (OAB 280763/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0297/2018
Processo 0000872-49.1993.8.26.0361 (361.01.1993.000872) - Execução Fiscal - Agildo Nogueira Randis e outros - Retro: o
documento carreado aos autos não atende ao quanto requerido na decisão de f. 430, porquanto dela não se pode depreender que
a conta é denominada poupança.Assim, comprove o executado a natureza da conta constrita, a fim de que se possa determinar
se é ou não a hipótese do artigo 833, X, do Código de Processo Civ - ADV: MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB
125155/SP), ANDERSON LUCAS RANDIS (OAB 381882/SP)
Processo 0003305-98.2009.8.26.0091 (361.02.2009.003305) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ivanildo
Domicio da Silva - - Rosiane Maria da Silva - Eduardo Lopes e outros - Municipio de Mogi das Cruzes - Ciência às partes e
convite aos Assistentes Técnicos acerca da data da vistoria no objeto imóvel da ação, sito à rua João Batista Monteiro, nº 206,
Vila Pomar em 17 de maio de 2018, às 16:30 horas (fls. 316). - ADV: NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/
SP), GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), MARLI APARECIDA
FIRMINO TIMOTIO (OAB 178064/SP), DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA
(OAB 164180/SP)
Processo 0017071-48.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Deusdedit
Moreira da Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Acerca da petição e documentos de fls. 325/337, manifeste-se
o requerente em cinco dias.Após, tornem conclusos, para decisão. Intime-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE
(OAB 175619/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA
(OAB 341188/SP), RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0298/2018
Processo 0017721-90.2016.8.26.0361 (processo principal 0004031-62.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Jairo de Araujo Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ciência ao interessado que o
mandado de levantamento judicial n° 176/2018 encontra-se disponível para retirada. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES
MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP), MARIZA COSTA ORTEGA AGNELI (OAB 130009/SP), JULIANA COSTA DO PRADO
(OAB 317922/SP)
Processo 0020158-12.2013.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Patricia
Gontijo de Carvalho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Patricia Gontijo de Carvalho - Ciência à parte requerente acerca
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