TJSP 24/04/2018 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
2018
da expedição, em seu favor, do MLJ nº 195/2018 (conferir às fls. 23), que se encontra disponível para retirada em cartório. ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB 247825/SP)
Processo 1000292-25.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ricardo Dantas Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no
prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código
de Processo Civil). - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB
363806/SP)
Processo 1000322-60.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Carlos Roberto
de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa
apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo
183, do Código de Processo Civil). - ADV: FLAVIO TADEU FERREIRA BATISTA (OAB 376628/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE
OLIVEIRA (OAB 329155/SP)
Processo 1001964-68.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo
Geraldo Rodrigues, - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa
apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo
183, do Código de Processo Civil). - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/
SP)
Processo 1003353-88.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joao
Ricardo Goncalves Caldonazo - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição
da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: ALEX CANDIDO
DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP)
Processo 1004837-41.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Alaide de
Almeida e Silva - - Clarice Aparecida Guimarães Tricoli - - Fatima Luiz - - Luciana Pereira de Araujo - - Nathalia Cristine Baptista
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no
prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código
de Processo Civil). - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP), EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB
273101/SP)
Processo 1005030-56.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Emerson Batista Dias - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta
precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: ALEX CANDIDO DE
OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP)
Processo 1017970-58.2015.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Faustino Peron Filho PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência à parte requerente acerca da expedição, em seu favor, do MLJ nº
196/2018 (conferir às fls. 30), que se encontra disponível para retirada em cartório. - ADV: ALINE LORENZETTI PERON (OAB
306692/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1018405-61.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz
Rosa de Oliveira - Departamento de Operação do Sistema Viário (Dsv) Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de
São Paulo - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ciência às partes acerca dos documentos
trazidos aos autos pelo DETRAN às fls. 100/105, conforme decisão de fl.96. - ADV: VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO
(OAB 371280/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), ALEXANDRE LEISNOCK CARDOSO (OAB 181086/
SP)
Processo 1019011-89.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudio
da Silva Mourão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa
apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo
183, do Código de Processo Civil). - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), WALTER DE SOUZA (OAB
145669/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0299/2018
Processo 0012411-11.2013.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Célia de
Almeida Mello Nascimento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte requerente acerca da expedição, em seu
favor, do MLJ nº 231/2018 (conferir fls. 61), que se encontra disponível para retirada em cartório. - ADV: CARLOS HENRIQUE
DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/
SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 1002528-47.2018.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Rogerio Alexandre de Andrade - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - F. 21 e documentos seguintes:
Recebo como emenda à petição inicial. ANOTE-SE.2 - INDEFIRO a tutela de urgência. Diversas demandas foram propostas,
com a mesma causa de pedir. Se for deferir a tutela em todas elas, parece óbvio que a ação civil pública proposta pelo Ministério
Público restará desguarnecida. Mas, para além disso, não há risco de dano ou de perecimento do direito em se aguardar o
contraditório. Inexiste razão para uma tutela sem a oitiva prévia da parte contrária.3 - Assim, cite-se o MP.4 - Intime-se.Mogi das
Cruzes, 19 de abril de 2018. - ADV: VANESSA ACBAS MARTINELLI (OAB 403570/SP)
Processo 1002554-45.2018.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Christian Engelmeier - - Rodrigo Martins de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - F. 24
e documentos seguintes: Recebo como emenda à petição inicial. ANOTE-SE.2 - INDEFIRO a tutela de urgência. Diversas
demandas foram propostas, com a mesma causa de pedir. Se for deferir a tutela em todas elas, parece óbvio que a ação civil
pública proposta pelo Ministério Público restará desguarnecida. Mas, para além disso, não há risco de dano ou de perecimento
do direito em se aguardar o contraditório. Inexiste razão para uma tutela sem a oitiva prévia da parte contrária.3 - Assim, cite-se
o MP.4 - Intime-se.Mogi das Cruzes, 19 de abril de 2018. - ADV: VANESSA ACBAS MARTINELLI (OAB 403570/SP), JONATHAN
GUCCIONE BARRETO (OAB 386341/SP)
Processo 1002581-28.2018.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º