TJSP 24/04/2018 - Pág. 2913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
2913
de pesquisas a fim de apurar outros endereços em que podem os réus ser citados. Desta forma, providencie a Serventia
pesquisas de endereço no BACENJUD, INFOJUD, SIEL para pessoas físicas e CPFL.Int.(ciência das pesquisas realizadas) ADV: ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP)
Processo 1003468-67.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Janaina Vieira Estima
de Oliveira - Christiane Maluf - - João José Couto - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO INDENIZAÇÃO que JANAINA VIERA ESTIMA DE OLIVEIRA move contra
CHRISTIANE MALUF E JOÃO JOSÉ COUTO para, em conseqüência, condená-los solidariamente no valor fixado. Condeno
o requerido JOÃO JOSÉ COUTO no pagamento das custas e honorários, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o
valor da condenação.P.R.I. - ADV: LUIZ MALUF ZAIDAN (OAB 350155/SP), GERALDO NEGRETTI (OAB 368594/SP), ERICA
LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 341255/SP), ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI (OAB 115259/SP)
Processo 1003564-48.2018.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Eduardo Candiotto Terraplenagem Me - Vistos.Defiro a indicação do depositário de fls. 31.Compete ao autor,
diligenciar, junto a Central de Mandados, cientificando o Oficial de Justiça que está na posse do mandado, para cumprimento do
mesmo.Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1003767-44.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Duplicata - Myoung Shin Fabricante de Carroceria
Automotiva Ltda - Semyoungjin Hi -Tech Fabricacao, Comercio, Importação de Paletes Metalicos Ltda - Vistos.Não havendo
matéria preliminar pendente de apreciação e, sendo as partes legítimas e bem representadas, declaro o feito saneado.Defiro
a produção de prova oral, consistente nos depoimentos pessoais e inquirição de testemunhas, além da apresentação de
documentos complementares.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de maio, pf, às 13:30 horas.Fixo o
prazo comum de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome,
profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho),
sob a pena de preclusão.As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição
de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos
distintos.Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as
regras do artigo 455 do CPC).Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a
respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta
dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte
que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado).Por fim, no que tange
ao ônus da prova, deverá ser observado o disposto no artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil.Intime-se - ADV:
EDISON DONIZETE MARCONATO (OAB 324878/SP), DIMITRIUS GAVA (OAB 163903/SP), FABIO PETRINI DE ANDRADE
(OAB 308143/SP)
Processo 1003866-14.2017.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria Emilia Machado
Bonsenso - José Mariano - - Paulo Cesar Mariano - Vistos. 1. Ante o trânsito em julgado e nos termos dos arts. 523 e 524 do
CPC, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017 (DOE - 04/08/2017 - Ed. 2403 - pg. 24/26) e art. 1.286 das Normas de
Serviços da Corregedoria Geral Justiça, aguarde-se por trinta (30) dias úteis requerimento da parte exequente.No tocante
ao protocolo eletrônico de petições, para o inicio da fase de cumprimento de sentença, independentemente da tramitação do
processo principal ser física ou digital, os requerimentos deverão conter:Partes devidamente qualificadas e cadastradas: o nome
completo, endereço, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do
exequente e do executado, juntamente com seus respectivos procuradores,Instruir com sentença e acórdão,Certidão do transito
em julgado; se o caso,Demonstrativo discriminado e atualizado do créditoProcuração da(s) parte(s) exequente(s), bem como
da(s) parte(s) executada(s), se houver,Se for o caso de intimação pessoal, o recolhimento da taxa de postagem ou diligencia
do oficial de justiça.O carregamento eletrônico dos documentos deve ser realizado com a nomeação das peças essenciais
e dos documentos complementares, segundo a listagem disponibilizada no sistema informatizado. A falta de classificação
específica das peças (petição, sentença, procuração, etc.) dificulta sobremaneira a consulta do processo e vai de encontro às
disposições da Resolução 551/2011 do órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, Art. 9º, IV, c.2. Com a interposição
do cumprimento de sentença, estes autos serão baixados no sistema e arquivados.3. Decorrido o prazo sem manifestação,
aguarde-se provocação em arquivo, suspendendo-se o processo. Int. - ADV: LUCIANA DA SILVA IMAMOTO (OAB 283391/SP),
FABIO COLOGNESI BRAGA (OAB 168911/SP), JULIANA APARECIDA CORDEIRO CHICANELLI (OAB 231940/SP), DANIELE
PAROLINA SETEM (OAB 341608/SP)
Processo 1004185-79.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fernando dos Santos Cordeiro
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Pague-se a sra. Perita.Digam sobre o laudo. - ADV: PRISCILA BUENO DE GODOY
(OAB 315993/SP), RODRIGO BUENO DE GODOY (OAB 311520/SP), EZILDO EDISON BUENO DE GODOY (OAB 90386/SP)
Processo 1004381-49.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Oferta e Publicidade - Devid Pereira Izidro - 3 Pirâmides
Administradora de Consórcios Ltda - - E. V. V. Pinto Me - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão 2. Proceda-se as anotações
necessárias e arquivem-se . Houve condenação, anote-se que o Autor é beneficiário da Justiça gratuita. Int. - ADV: RUBENS
RODRIGUES DE MORAES JUNIOR (OAB 105290/SP), SIRLEI DOS SANTOS LUQUE (OAB 330064/SP), RODRIGO FERNANDO
GARCIA (OAB 264615/SP)
Processo 1004824-34.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Ortis Gadotti Colleti - Lazaro José
Carlos Ferro - - Francisca Antonia de Oliveira Ferro - Vistos.Ao autor para que requeira o que de direito.Int. - ADV: JOAO
FERNANDO DE TOLEDO MALULI (OAB 29081/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1005672-55.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Pedro Pereira da Silva - Laura da
Conceição Guedes de Oliveira - - Fabricio Guedes de Oliveira - - Gustavo Guedes de Oliveira - - Lucilena Guedes de Oliveira
- - Silvia Regina Guedes de Oliveira - - Adriana Aparecida Guedes de Oliveira Bonamin - Ciência das pesquisas SIEL e CPFL
realiadas. - ADV: MÁRCIA MINHARO FELICIO GALVÃO (OAB 308838/SP), LUCIMARA FERNANDES (OAB 321116/SP)
Processo 1006145-36.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Hipoteca - Jorge Alves dos Santos - - Eloisa Fortuoso Alves
dos Santos - Febeliano Spe Empreendimentos Imobiliários Piracicaba Ltda - - Itaú Unibanco S/A - Comprova a quitação do
imóvel pelos autores, defiro o pedido de antecipação da tutela nos moldes requeridos com o objetivo de determinar a intimação
do primeiro réu para outorga da escritura reivindicada no para de 90 dias e, ao segundo , a baixa na hipoteca.Expeça-se
mandado de intimação e citação.Int. - ADV: WANDERLEY DOS SANTOS SOARES (OAB 42534/SP)
Processo 1006725-03.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Raízen Combustíveis S/A - Posto
Piracicabão Comercio de Combustiveis Ltda. - - Giuliano Guirado Roberti - - Danilo Guirado Roberti - Anderson Clodoaldo
Maximo - - Sergio Augusto Lavezzo - Vistos.Fl. 264: Expeça-se certidão para fins de protesto com relação apenas à executada
pessoa jurídica, que foi devidamente citada, bem como inclusão de seu nome junto ao sistema Serasajud (valor R$134.310,77).
Sem prejuízo, proceda-se à consulta dos endereços do coexecutados “Giuliano Guirado Roberto”, CPF: 404.805.538-07 e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º