TJSP 24/04/2018 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
2912
a parte contrária. - ADV: DEBORA GARCIA PEDROLLI (OAB 359031/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP),
VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB 269058/SP)
Processo 1000569-33.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Pedro Mauricio Provazzi - Parque Piazza
San Pietro Incorporações Spe Ltda. - - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. 1. Ciência as partes da baixa dos autos
da Superior Instância. 2. Manifeste-se o Credor se houve cumprimento do acordo e se satisfeita a execução. No silêncio,
conclusos para extinção. Int. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA
COSTA (OAB 80055/MG), JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP)
Processo 1001114-40.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Lauro Olimpio Murbach - - Edite Ferreira
Prado Murbach - Palazzo Di Spagna Incorporações SPE Ltda - - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Marth Consultoria
Imobiliaria e Empreendimentos Ltds - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão 2. Ante o trânsito em julgado e nos termos dos arts.
523 e 524 do CPC, observando-se o Comunicado CG 1.631/2015 e art. 1.286 das Normas de Serviços da Corregedoria
Geral Justiça, aguarde-se por trinta (30) dias úteis requerimento da parte exequente, no tocante ao protocolo eletrônico de
petições, para o inicio da fase de cumprimento de sentença contendo:I partes devidamente cadastradas: o nome completo,
endereço, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente
e do executado, juntamente com seus respectivos procuradores,II- Instruir com sentença e acórdão,III-certidão do transito em
julgado; se o caso,IV-demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e, se for o caso de intimação pessoal, o recolhimento
da taxa de postagem ou diligencia do oficial de justiça. 3. Com a interposição do cumprimento de sentença, em cumprimento
ao Comunicado nº CG nº 1789/2017 (DOE - 04/08/2017 - Ed. 2403 - pg. 24/26) estes autos estarão sendo baixados no sistema
e arquivados. 4. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo, suspendendo-se o processo. Int.
- ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), MATHEUS CORREA ALVES (OAB 295926/SP), GUSTAVO MUNGAI
CHACUR (OAB 212259/SP), LINDOMAR SACHETTO CORREA ALVES (OAB 112691/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA
COSTA (OAB 80055/MG), GIOVANA CORREA NOVELLO (OAB 340060/SP)
Processo 1001419-19.2018.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1008208-49.2015.8.26.0286 - 2ª Vara Cível da
Comarca de Itu/SP) - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Rodovias das Colinas S. A. - Manifeste-se, com urgência, o
autor sobre o certificado pelo oficial de justiça. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1001623-63.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Saint Louis - Saint Louis Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Ao autor regularizar o recolhimento de fls. 08, uma vez que
o código de barras do comprovante de pagamento não coincide com a guia FEDTJ. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB
131015/SP)
Processo 1001999-83.2017.8.26.0451 (apensado ao processo 1019000-18.2016.8.26.0451) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Jose Roberto de Souza Pereira - Alexandre Sagradim - Designo audiência de instrução
e julgamento para o dia 08 de maio,pf , às 13:30 horas.Fixo o prazo comum de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de rol
de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de
identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão.As testemunhas deverão ser ao
máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de
justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.Cabe aos advogados constituídos pelas partes
informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).Caso seja arrolada testemunha
residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada,
expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as
partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva
distribuição junto ao juízo deprecado).Por fim, no que tange ao ônus da prova, deverá ser observado o disposto no artigo 373,
incisos I e II, do Código de Processo Civil.Intime-se - ADV: JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP), GUILHERME
GROPPO CODO (OAB 289751/SP)
Processo 1002298-65.2014.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silas Gonçalves
Mariano - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Silas Gonçalves Mariano - Vistos.Fl. 37: expeça-se alvará de
levantamento em favor do credor, certificando-se nos autos principais.Após, anote-se a baixa deste incidente.Int. - ADV: SILAS
GONÇALVES MARIANO (OAB 192658/SP)
Processo 1002794-55.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Munique Residenz - Michael Willian Gazala Rosa - Intimação à parte autora para que proceda o recolhimento:( ) da taxa
judiciária referente as consultas “on line” ( guia FEDTJ, no valor de R$ 15,00- cód.434-1, por CPF e por órgão a ser consultado,
conforme determina o Provimento em vigor);( ) da diligência do Oficial de Justiça (no valor de R$77,10 até 50km, acrescida de
R$12,85 a cada 10km adicional);( x ) da taxa de postagem (guia FEDTJ, no valor de R$21,20 por endereço - cód.120-1. (após
conclusos para despacho inicial). - ADV: FLAVIA MARIA TREVILIN AMARAL NUNES (OAB 255956/SP)
Processo 1002926-49.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Auto Peças e Mecânica
Filizola Ltda Me - Auto Peças Aliança de Piracicaba Epp - Luporini Distribuidora de Auto Peças Ltda - Defiro a produção de prova
oral, consistente nos depoimentos pessoais e inquirição de testemunhas, além da apresentação de documentos complementares.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de maio , pf, às 15:00 horas.Fixo o prazo comum de 05 (cinco) dias
úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade,
número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão.As
testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade
superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.Cabe aos advogados
constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).
Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá
na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do
ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha
comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado).Por fim, no que tange ao ônus da prova, deverá ser
observado o disposto no artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil.Intime-se - ADV: VANESSA REGINA INVERNIZZI
BLASCO GROSS (OAB 199717/SP), ELIANA APARECIDA MARTINS GRIGOLATTO (OAB 372618/SP), RUBENS RODRIGUES
DE MORAES JUNIOR (OAB 105290/SP)
Processo 1003092-47.2018.8.26.0451 - Monitória - Contratos Bancários - B.L.A.M. - E.P.A.T.E. - Manifeste-se o requerente
sobre os embargos monitórios. - ADV: JÉSSICA MORAES DIAS (OAB 378151/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP),
JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1003151-69.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - C.R.A. - Jefferson Antonio Andreoti Me
- - Jefferson Antonio Andreoti - Vistos.Antes de deferir o pedido de citação por hora certa, entendo ser necessária a realização
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