TJSP 24/04/2018 - Pág. 3024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
3024
Inadimplentes - Adherbal Escobar Ferreira Júnior - Net Serviços de Comunicação S/A e outros - O alvará de levantamento
expedido em favor da ré está disponivel para impressão pelo e-Saj ou retirada em cartório. - ADV: RAMON BISSON FERREIRA
(OAB 317578/SP), ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA (OAB 237255/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP),
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), LUCAS ANDRE NETTO CARDOSO (OAB 317160/SP), ANA
MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO (OAB 220244/SP), TAMILIS SANTOS PIO (OAB 352319/SP)
Processo 3005931-84.2013.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - alvará disponível para impressão/retirada em balcão. - ADV: RODRIGO TOMAS DAL
FABBRO (OAB 205160/SP), NATALIA CAROLINA VERDI (OAB 237141/SP), RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/
SP), MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP), FERNANDO DA GAMA SILVEIRO (OAB 125313/SP)
Juizado Especial Criminal
O Doutor ETTORE GERALDO AVOLIO, Meritíssimo Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de
Piracicaba-SP, COMUNICA que
a Defensoria Pública do Estado de São Paulo nomeou o(a) Advogado(a) DR. CARLOS NAZARENO ANGELELI, como
Advogado Plantonista, remunerado pelo Convênio Defensoria/OAB-SP, para prestação de assistência judiciária no Setor de
Conciliação, sala 111, 115, do Juizado Especial Cível e Criminal no Fórum local, à Rua Bernardino de Campos nº 55, Bairro dos
Alemães, Piracicaba-SP, no dia 3 de maio de 2018, a partir das 13:30 horas. . Em caso de impossibilidade de comparecimento,
deverá acessar o Site da Defensoria Publica do Estado de São Paulo Assessoria de Convênios, no prazo de cinco dias
contados da publicação, bem como comunicar o respectivo Cartorio. Advogados: DR. CARLOS NAZARENO ANGELELI - OAB
nº.:122521;
a Defensoria Pública do Estado de São Paulo nomeou o(a) Advogado(a) DR. CARLOS EDUARDO DE SOUZA DEL PINO,
como Advogado Plantonista, remunerado pelo Convênio Defensoria/OAB-SP, para prestação de assistência judiciária no Setor
de Conciliação, sala 111, 115, do Juizado Especial Cível e Criminal no Fórum local, à Rua Bernardino de Campos nº 55,
Bairro dos Alemães, Piracicaba-SP, no dia 26 de abril de 2018, a partir das 13:30 horas. . Em caso de impossibilidade de
comparecimento, deverá acessar o Site da Defensoria Publica do Estado de São Paulo Assessoria de Convênios, no prazo
de cinco dias contados da publicação, bem como comunicar o respectivo Cartorio. Advogados: DR. CARLOS EDUARDO DE
SOUZA DEL PINO - OAB nº.:263820;
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ETTORE GERALDO AVOLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WLADYR BENEDICTO BUELONI JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2018
Processo 0004127-64.2015.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - P.F.C.M. - Diante do comprovado
pagamento, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) dos fatos PABLO FERNANDO CALDERAN MOSCHETO, com
fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Façam-se as comunicações e anotações necessárias e arquivem-se os
autos. P.R.I.C.Piracicaba, SP., 12 de abril de 2018. - ADV: GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/SP)
Processo 0004729-55.2015.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - Rivaldo Pedão
Ribeiro e outros - Diante da certidão supra e de acordo com a manifestação do Ministério Público de fls. 160, determino:
Depreque-se a realização de Audiência de Suspensão Condicional. Cancele-se a audiência e cumpra-se. - ADV: VANDETE
DORANTE CAGNIN (OAB 63707/SP), MARIA JULIA CAGNIN EVERALDO (OAB 333985/SP)
Processo 0005418-65.2016.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - R.B.S. - Vistos.
Acolho a manifestação do representante do Ministério Público e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de Rodrigo Benedito Salla pela
ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, e o faço com fundamento nos artigos 107, inciso IV, do Código Penal e 30 da
Lei 11.343/06.Façam-se as comunicações e anotações necessárias e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: BENEDITO MILLER
(OAB 87824/SP)
Processo 0005668-64.2017.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - BRUNO RENATO
GARCIA - Diante do comprovado pagamento, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) dos fatos BRUNO RENATO
GARCIA, com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Façam-se as comunicações e anotações necessárias e
arquivem-se os autos. P.R.I.C.Piracicaba, SP., 10 de abril de 2018. - ADV: JULIANA DUTRA REIS (OAB 222908/SP)
Processo 0021166-11.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - Eliana Conceição de
Oliveira Paes - NOTA DE CARTORIO: CERTIDÃO DE HONORÁRIOS PRONTA PARA RETIRADA ONLINE VIA SAJ - ADV:
THIAGO GOMES NETTO (OAB 59757/SP)
Processo 1000765-32.2018.8.26.0451 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria
- C.M.S.S. - designada AUDIÊNCIA Preliminar para o dia 03/05/2018 às 15:30h, 4 - Sala de Audiências do Jec/Jecrim 115 Fórum de Piracicaba, sito a Rua Bernardino de Campos, nº 55, Bairro dos Alemães. - ADV: TIAGO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB
288889/SP), DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP)
Processo 1003009-31.2018.8.26.0451 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria K.R.S.F. - rejeito a queixa-crime interposta por Keila Raquel da Silva Ferreira contra João Carlos Guindo e Daniela de Franco
Carneiro, com fulcro no art. 395, III, do CPP e julgo extintas as punibilidades de João Carlos Guindo e Daniela de Franco
Carneiro, com fundamento no art. 107, IV, segunda figura (decadência), do Código Penal. - ADV: JOSE SILVESTRE DA SILVA
(OAB 61855/SP), MARIA INES BALTIERI DA SILVA (OAB 72022/SP)
Processo 1003100-24.2018.8.26.0451 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria
- J.S.M. - F.J.M.F. - Com razão o Ministério Público na manifestação de fls. 30.Por esse motivo, mantenho a decisão de fls.
22.Intimem-se. - ADV: NELSON GARCIA MEIRELLES (OAB 140440/SP)
Processo 1016411-19.2017.8.26.0451 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria A.J.T. - M.Z. - REJEITO a presente QUEIXA-CRIME interposta por Agostinho Jorge Trevisan, com fundamento no artigo 395, III,
do Código de Processo Penal, e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de Marcos Zanatta , com fundamento no artigo 107, inciso
IV, do Código Penal. - ADV: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP)
Processo 1017030-46.2017.8.26.0451 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Exercício arbitrário das próprias razões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º