TJSP 24/04/2018 - Pág. 3708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
3708
Processo 1002286-81.2016.8.26.0483 - Inventário - Inventário e Partilha - Waldemar Macario de Souza - Formal de partilha
em cartório à disposição da parte interessada. - ADV: LEANDRO NASCIMENTO MARTINS (OAB 185284/SP)
Processo 1002862-40.2017.8.26.0483 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1003174-21.2016.8.26.0428 - 1ª Vara) P.C.C. - E.J.C.C.A. - Vistos.Nestes autos de precatória, que tem por finalidade a simples realização de um estudo psicossocial,
inicialmente duas das quatro Psicólogas lotadas neste Juízo declinaram, com relação a uma das partes, o impedimento para
atuar. Assim, acolhendo ao pedido das duas técnicas impedidas, o Juízo autorizou que uma terceira, que na divisão rotineira
dos trabalhos não atua nesta Vara Judicial, atue, especificamente nestes autos, realizando a avaliação deprecada. Isso se deu
ainda em dezembro do ano passado.Contudo, apenas em 12 de março a substituta se manifestou nos autos, requerendo sua
dispensa, declinando problemas de saúde de sua genitora, assim vislumbrando a possibilidade de pedido de licença em razão
de intervenção cirúrgica, o que comprometeria a celeridade requerida pelo caso (pág. 181). Seu pedido foi de pronto deferido
(pág. 182). Contudo, a 4ª e última técnica, comunicada de sua designação, declinou também impedimento para atuar neste
trabalho (pág. 188/189).No que toca aos impedimentos, não há fundamento legal que autorize ao Magistrado designar para
atuar no caso uma das três profissionais impedidas, sob pena de se comprometer a imparcialidade da avaliação deprecada.
Assim, não há outra alternativa, senão reconsiderar neste momento a decisão lançada na pág. 184, para o fim de manter a
Psicóloga Yvone atuando nestes autos de Carta Precatória. Para tanto, considero a inexistência de outra profissional da área
lotada neste Juízo para efetuar o trabalho; o tempo transcorrido desde a ciência até que se manifestasse nos autos pedindo sua
dispensa (aproximadamente 3 meses); e o fato de que até esta data, mais de um mês após o requerimento de dispensa (pág.
181), referida profissional se mantém trabalhando sem interrupções ocasionadas por licenças ou algo deste jaez. Ademais, o
documentos e pág. 182/183, em verdade, não menciona a possibilidade de cirurgia. Assim, reconsidero a decisão de pág. 184
para determinar que a avaliação psicológica deprecada neste expediente seja feita pela profissional Yvone.Intime-se a técnica,
enviando-lhe esta decisão via e-mail, a fim de bem se fixar a data inicial para apresentação de seu trabalho, o que deverá se
dar no prazo de 30 dias contados da 1ª entrevista.Proceda-se com brevidade.Intime-se. - ADV: FABIANA CANO RODRIGUES
PACITO (OAB 169197/SP), DAURO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 155697/SP)
Processo 1002983-68.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Célia Viana da Silva
- Vistos.Aguarde-se por mais cinco dias.Não enviado o laudo, cobre-se do Perito a apresentação do trabalho em 48 horas, sob
pena de desobediência e imposição de multa.Intime-se. - ADV: FRANCISCO ORFEI (OAB 108465/SP)
Processo 1004405-78.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - José Ferreira dos Santos Neto - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 112/113: Sobre a petição apresentada pelo INSS, manifeste-se a parte autora em
cinco dias.Após, conclusos.Intime-se. - ADV: SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP), CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB
262598/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
(TIT6))RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM
20/04/2018
PROCESSO :0002023-95.2018.8.26.0483
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 000/2018 - Presidente Venceslau
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: M.O.P.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0002202-97.2016.8.26.0483
CLASSE
:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
CF : 000/2016 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
RÉU : K.A.A.S.
ADVOGADO : 37475/SP - Lourival Pimenta de Oliveira
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500075-44.2018.8.26.0483
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3027208/2018 - TRAPIA
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: ROSELI PINHEIRO BISPO
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500076-29.2018.8.26.0483
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3030844/2018 - TRAPIA
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: LEIDIANE BEZERRA FAGUNDES
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1500077-14.2018.8.26.0483
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3020863/2018 - TRAPIA
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: ANDREIA SOUZA
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