TJSP 24/04/2018 - Pág. 895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
895
seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: LUÍZ DE MARCHI (OAB 190709/SP), TATIANA MORENO BERNARDI COMIN
(OAB 202491/SP)
Processo 0002618-47.2007.8.26.0300/01 - Requisição de Pequeno Valor - Alessandro Ferrari - INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Nota de Cartório: Intimação ao requerente para providenciar a impressão do ofício de fls. 51
(2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e
entregá-lo pessoalmente à entidade devedora, devendo juntar o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de
5 (cinco) dias. - ADV: LUÍZ DE MARCHI (OAB 190709/SP), TATIANA MORENO BERNARDI COMIN (OAB 202491/SP)
Processo 0002950-62.2017.8.26.0300 (processo principal 0000452-76.2006.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Sirlei Fernandes dos Santos - Vera Lucia Rodrigues do Rosario - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Apresente a parte exequente no prazo de 05 (cinco) dias novo cálculo acrescido da multa e honorários
advocatícios e providencie o recolhimento da taxa para pesquisa junto ao sistema Bacenjud. - ADV: ADAO NOGUEIRA PAIM
(OAB 57661/SP), ÂNGELA APARECIDA DE SOUZA LEMOS (OAB 247578/SP), PEDRO PAULO BORINI PAIM (OAB 361859/
SP), FABIANA PARADA MOREIRA PAIM (OAB 213886/SP)
Processo 0003054-54.2017.8.26.0300 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0008665-56.2013.403.6102 - 2ª Vara da
Justiça Federal de Ribeirão Preto) - Caixa Econômica Federal - CEF - Cesar Augusto Rocha - Nota de Cartório: Intimação ao
requerente para manifestação sobre o resultado negativo do Mandado (fls. 24). - ADV: GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA
ORTOLAN (OAB 196019/SP)
Processo 0003163-83.2008.8.26.0300/01 - Requisição de Pequeno Valor - Kamilo Toscano de Campos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS - Kamilo Toscano de Campos - Vistos.Diante do contido na petição de pag. 19, intimese a entidade devedora (Prefeitura Municipal de Jardinópolis) para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.Com ou sem
manifestação, o que deverá ser certificado, tornem os autos conclusos.Intime-se. Cumpra-se, com brevidade. - ADV: ANDERSON
MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP), KAMILO TOSCANO DE CAMPOS (OAB 240829/SP), APARECIDO CARLOS DA
SILVA (OAB 137986/SP)
Processo 0003163-83.2008.8.26.0300/02 - Requisição de Pequeno Valor - Kamilo Toscano de Campos - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Kamilo Toscano de Campos - Intime-se a parte requerente de que o oficio de extinção do RPV
encontra-se disponível para impressão no Sistema E-SAJ, devendo a parte realizar o protocolo junto à Entidade Devedora,
comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), KAMILO
TOSCANO DE CAMPOS (OAB 240829/SP)
Processo 1000050-89.2017.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a Moveis e Decorações Ambiente Jardinópolis Ltda - Epp - - Moacir Domingos de Souza - - Sílvia Maria Figueiredo de Sousa
- - Luís Antônio Turati - - Maria de Fátima Couri - Fl. 105: diga a parte exequente. Prazo: 15 dias. - ADV: EDEVARD DE SOUZA
PEREIRA (OAB 25683/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000221-80.2016.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Zilmar Rodrigues de Brito - Mandado de Busca e Apreensão expedido. Deverá a parte interessada
contatar o oficial de justiça para agendar dia para dar integral cumprimento do ato. Prazo 05 dias. No silêncio, será intimado
a dar andamento do feito, nos termos do art. 485, §1º do CPC. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP), DANIEL NUNES
ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 1000490-22.2016.8.26.0300 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Gledson Vitor Cardoso - Rivia Ferreira da Silva - Wenderson Mateus Barbosa Lino - - Super Borghini Comercio de Gas Ltda - Tokio Marine Seguradora
S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, fica o apelado intimado para apresentação das contrarrazões no prazo de 15
dias. - ADV: FABIOLA MALDANIS CERQUEIRA PERES (OAB 331791/SP), ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB 152584/
SP), ELAINE COLOMBINI (OAB 237505/SP), CARLOS RENATO LIRA BUOSI (OAB 262589/SP)
Processo 1000506-05.2018.8.26.0300 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Andressa Cristina de Oliveira
Orioli - Primeiramente, emende a parte autora a petição inicial, juntando aos autos extrato bancário demonstrando a existência
de valores depositados em conta vinculada do “de cujus”.Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do
NCPC).Intimem-se. - ADV: FABIO ANTONIO MORETTI (OAB 394310/SP)
Processo 1000510-42.2018.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Pedro Paulo Ficoto - - Nancy
Maria Ficoto Ferreira - - Lupércio José Ficoto - S G L Melauro-me - Considerando que a parte exequente pleiteia a execução
do contrato de locação, deverá providenciar a adequação dos cálculos apresentados, assim como do valor da causa, tendo em
vista não só a correção das datas apontadas para atualização e correção monetária, mas também a necessidade de exclusão
da multa de 20% pelo descumprimento, a qual fora prevista apenas no termo de acordo. Este, por sua vez, não possui força
de titulo executivo, já que não preenche os requisitos previstos no art. 784, inciso III do CPC.Além disso, deverá providenciar
também a juntada de cópia de seus documentos pessoais e comprovante de endereço na Comarca. Prazo: 15 dias, sob pena de
extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Intimem-se. - ADV: FERNANDO JOSEPH MAKHOUL (OAB 282100/SP)
Processo 1000954-12.2017.8.26.0300 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Sebastião Calixto Costa - Via Varejo S/A
- Fls. 174/175: diga a parte autora. Prazo: 05 dias. - ADV: ROBERTA SADAGURSCHI CAVARZANI (OAB 250887/SP), GUSTAVO
VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1001271-10.2017.8.26.0300 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - A.A.X. - S.S. - Manifeste-se a
parte autora acerca do AR NEGATIVO juntado aos autos. - ADV: DEVANIR JOSÉ ROSSI (OAB 185127/SP)
Processo 1001367-25.2017.8.26.0300 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Marcio Antonio Ferroni - Ronaldo Alberto da
Silva - Vistos.Indefiro o pedido liminar de decretação de despejo, eis que não satisfeitas as exigências do art. 59, § 1º, da Lei n.
8245/91. No mais, em que pese o contido no item “b” da pag. 6, não há que falar em deferimento de caução, conforme redação
do dispositivo legal mencionadoCite-se e intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada aos
autos do mandado cumprido (CPC, art. 231, III), apresentar defesa, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 344), ou, querendo, efetuar o pagamento, mediante depósito judicial.Arbitro os
honorários advocatícios, para o caso de purgação da mora, em 10% do débito no dia do efetivo pagamento.Cientifiquem-se
eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139,
VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Decorrido o prazo para contestação,
intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo
revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º