TJSP 25/04/2018 - Pág. 2006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2563
2006
1004666-67.2014.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Sérgio Shimura - Apelante:
JURANDY SANTANA E SILVA - Apelante: AGNALDO DE ALMEIDA SILVA - Apelado: JOSINO DINIZ MELO DA SILVA e outro
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Jakeline Fragoso de Medeiros (OAB: 180801/SP) (Fls: 16) - Advogada:
Debora Cristina de Souza Meireles (OAB: 346421/SP) - Advogada: Jakeline Fragoso de Medeiros (OAB: 180801/SP) (Fls: 17)
- Advogado: Jefferson Pedro Lambert (OAB: 324289/SP) (Fls: 133) - Advogado: Ivanildo Ribeiro de Andrade (OAB: 178191/SP)
(Fls: 133)
1018013-81.2016.8.26.0224/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: João
Pazine Neto - Embargte: CRISTIANE APARECIDA NOGUEIRA DE ALENCAR GOMES (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco
Itaucard S/A - Rejeitaram os embargos, considerado como efetivado o prequestionamento. V.U. - Advogado: Wagner Rodrigues
(OAB: 283252/SP) - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB:
70859/SP)
1018360-51.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Tasso Duarte de Melo Apelante: Rejanis Larosa Valverde (Justiça Gratuita) - Apelado: Jorge Mota de Oliveira Junior e outro - Deram provimento ao
recurso. V. U. Declara voto o 3º Desembargador. - Advogado: Wilson Roberto Morales (OAB: 165344/SP) (Convênio A.J/OAB)
(Fls: 71) - Advogado: Luiz Claudio Lucas (OAB: 323855/SP) (Fls: 6)
1040811-20.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Pazine Neto Apelante: Banco Safra S/A - Apelado: Carvajal Informação Ltda - Retirado de pauta. - Advogado: Marcial Herculino de Hollanda
Filho (OAB: 32381/SP) (Fls: 5) - Advogado: Marco Aurélio de Hollanda (OAB: 270967/SP) (Fls: 5) - Advogado: Julio Kahan
Mandel (OAB: 128331/SP) (Fls: 71) - Advogado: Paulo Cezar Simões Calheiros (OAB: 242665/SP) (Fls: 71)
1063680-11.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Shimura - Apelante:
Condomínio Residencial Parque da Luz - Apelado: Sandro Lopes dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Fls: 88) - Advogada: Hilda
Erthmann Pieralini (OAB: 157873/SP) - Advogada: Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP)
1121415-02.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Heraldo de Oliveira - Embargte: Oswaldo Calbo Garcia - Embargdo: D & A Papéis Ltda. - Epp - Adiado. Adiado a pedido de vista
do 2º Desembargador. - Advogado: Moacir Cestari Junior (OAB: 127208/SP) - Advogado: Adão Pavoni Rodrigues (OAB: 177151/
SP) - Advogado: Gabriel Atlas Ucci (OAB: 195330/SP)
4001841-88.2012.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Jacob Valente - Apelante:
Roque Scarabello (Representado pela inventariante Adriana Scarabello Segaga) (Espólio) e outro - Apelado: Cristiano Marcos
Marino e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nivaldo Egidio Bonassi (OAB: 83846/SP) (Fls: 59) Advogado: Fabio Rogerio Guedes Vieira (OAB: 223059/SP) (Fls: 09)
Seção de Direito Público
Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE
2018
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) HEMI
YAMAMOTO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. FERRAZ DE ARRUDA, RICARDO ANAFE, BORELLI THOMAZ,
ANTONIO TADEU OTTONI, DJALMA LOFRANO FILHO e SPOLADORE DOMINGUEZ. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A)
EXMO(A). SR(A) SOUZA MEIRELLES e LUCIANA BRESCIANI. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). DIMITRIUS EUGENIO BUERI,
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
OCORRÊNCIAS#N#NO INÍCIO DOS TRABALHOS, POR INICIATIVA DO EXMO. SR. DES. RICARDO ANAFE E ADESÃO
DOS DEMAIS INTEGRANTES DA COLENDA CÃMARA, FORAM PROPOSTOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ÀS EXMAS.
SRAS. GILDA CERQUEIRA ALVES BARBOSA AMARAL DIODATTI E MARCIA REGINA DALLA DEA BARONE, PELAS POSSES
COMO DESEMBARGADORAS NESTE. E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APÓS, POR MOÇÃO UNÂNIME, FORAM PROPOSTOS
VOTOS DE PESAR PELOS FALECIMENTOS DO EXMO. JUIZ JOSÉ WALDECY LUCENA (APOSENTADO) E DO EXMO.
DESEMBARGADOR NICOLINO FRANCISCO DEL SASSO (APOSENTADO). ADERIU AOS VOTOS PROPOSTOS O EXMO. SR.
PROCURADOR DE JUSTIÇA. OFICIEM-SE. #N##N##N# A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000461-03.2005.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante:
Célio de Mello ( EX-PREFIETO) e outros - Apelante: Osmair Aparecido Antonialli (Assistência Judiciária) - Apelante: Antonio
Geraldo Rossetti (Assistência Judiciária) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: JADER POLLI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º