TJSP 25/04/2018 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2563
2007
e outros - Interessado: Odair Aparecido Antonialli (Assistência Judiciária) - Interessado: JOSÉ APARECIDO RIBEIRO Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI - Interessado: LUIZ CARLOS DE MELLO - Interessado: JULIANA PIROLA DE
MELLO (Assistência Judiciária) - Interessado: Marília Carvalho de Castro Melo - Interessado: SILVANO BATISTA MENDES e
outro - Após sustentação oral do Dr. Maurício S. Felipe, usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça. Deram provimento
ao apelo de Osmair Aparecido Antonialli; proveram em parte o recurso de Célio de Mello, Luis Carlos de Mello e Joaquim
Benedito de Mello e negaram provimento à apelação de Antonio Geraldo Rossetti. V.U. - Advogado: Luiz Vicente Pellegrini Porto
(OAB: 26389/SP) - Advogado: Marcelo Nogueira Rocha (OAB: 94678/SP) (Fls: 1374) - Advogado: Jose Carlos Voltarelli (OAB:
101566/SP) - Advogado: Luis Ubirajara Moreira (OAB: 169145/SP) (Fls: 1313) - Advogado: Joao Osmir Bento (OAB: 105874/
SP) - Advogada: Maria de Paula Sandoval (OAB: 107671/SP) (Fls: 1250) - Advogado: Luis Augusto Loup (OAB: 152813/SP)
(Fls: 1632) - Advogado: Mauricio Sperandio Felipe (OAB: 227568/SP) (Fls: 1260) - Advogado: Ricardo Larret Ragazzini (OAB:
103876/SP) (Fls: 1273) - Advogado: Jose Luiz Sartori Pires (OAB: 45681/SP) (Fls: 1644) - Advogado: Francisco Afonso Gongora
(OAB: 128614/SP) - Advogado: Marcio Curvelo Chaves (OAB: 153051/SP) (Fls: 2190) - Advogado: Helder Jose Falci Ferreira
(OAB: 87561/SP) (Fls: 2200) - Advogada: Ivana Tadeu Destro (OAB: 101160/SP) - Advogado: Ronaldo Roque (OAB: 87297/SP)
(Fls: 2142)
0000623-21.2012.8.26.0333 - Processo Físico - Apelação - Macatuba - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: João Silva
Barbosa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Adequaram o acórdão. V.U. - Advogada: Kátia Artioli (OAB: 165843/SP)
(Fls: 11) - Advogada: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP) (Procurador) (Fls: 65)
0000744-54.2014.8.26.0244 - Processo Físico - Apelação - Iguape - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ilha Comprida - Apelado: Agnaldo Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Tiusso
Segre Ferreira (OAB: 146808/SP) (Procurador) (Fls: 95) - Advogada: Antonia Oliveira de Souza (OAB: 78725/SP) (Procurador)
(Fls: 45) - Advogada: Aline Oliveira de Souza (OAB: 280252/SP) (Procurador) (Fls: 45)
0001023-13.2015.8.26.0177 - Processo Físico - Apelação - Embu-Guaçu - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva Apelante: Eric Marques Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) - Advogado: Renan Raulino Santiago
(OAB: 329030/SP)
0001402-45.2009.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz
- Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Clodine Carlini Ferreira (Justiça Gratuita) (Justiça Gratuita) e outros
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Laura
Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) - Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) (Fls: 16) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
0001472-36.2010.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Campo Limpo Paulista - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho
- Apelante: Iris Melina Politi Soza - Apelado: Prefeitura Municipal de Campo Limpo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Cristiano de Souza Oliveira (OAB: 151742/SP) (Fls: 113) - Advogada: Denise de Campos Freitas Murça (OAB:
123374/SP) (Procurador) (Fls: 189)
0001672-68.2014.8.26.0417 - Processo Físico - Reexame Necessário - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Antonio Tadeu
Ottoni - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Talita dos Santos Moreira - Interessado: Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Paraguaçu Paulista - Deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Josiane Barbosa Taveira
Queiroz Godoi (OAB: 268642/SP) (Procurador) - Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/SP) - Advogada: Josiane
Barbosa Taveira Queiroz Godoi (OAB: 268642/SP) (Procurador)
0001957-04.2012.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Jales - Relator: Des.: Ferraz de Arruda
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Antonio Donegá (Assistência Judiciária) e
outros - Adequaram o julgado, por votação unânime. - Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) (Fls: 363)
- Advogado: Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP) - Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) - Advogado: Mauro
Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) (Fls: 31)
0002287-69.2003.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Apelante:
Alberto Carlos Parente e outros - Apelado: Fazenda do Estado - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Advogado:
Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) - Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP)
0002446-07.2013.8.26.0103 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Caconde - Relator: Des.: Djalma Lofrano
Filho - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante:
Juizo Ex Offício - Apelada: Aparecida da Silva (Justiça Gratuita) - Mantiverasm o v. acórdão no tocante ao mérito (não provimento
dos recursos), adequando apenas o capítulo referente aos consectários legais incidentes sobre o valor da condenação, em
consonância com o entendimento do E. Supremo Tribunal Federal (RE 870.947/SE Tema nº 810).v.u. - Advogado: Arilson Garcia
Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador) - Advogado: Thiago Agostineto Moreira (OAB: 259300/SP) (Fls: 13)
0002476-17.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Ricardo Anafe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Rosana Lui Capucho (Justiça
Gratuita) - Adequaram o acórdão. V.U. - Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador) (Fls: 51) - Advogado:
Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador) (Fls: 51) - Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/
SP) (Procurador) (Fls: 51) - Advogada: Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP) (Procurador) (Fls: 51) - Advogada:
Lilian Maria Fernandes Stracieri (OAB: 139389/SP) (Fls: 12)
0002476-95.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Márcia Aparecida de Abreu
Modesto - ALTERAM o julgado original e, nessa medida, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo fazendário e ao reexame
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º