TJSP 25/04/2018 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2563
2019
1011002-20.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Antonio
Tadeu Ottoni - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Bonduelle do Brasil Produtos
Alimenticios Ltda. - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB:
117558/SP) - Advogada: Cássia Fernanda Teixeira Dias (OAB: 197335/SP) - Advogada: Teresa Cristina de Deus (OAB: 119330/
SP)
1011334-05.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Bauru - Relator: Des.: Djalma Lofrano
Filho - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Avelino Rodrigues - Interessado: Diretor do Departamento Regional de Saúde
da Secretaria do Estado de Saúde Em Bauru - Drs Vi e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) (Procurador) (Fls:
22)
1011478-79.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi das Cruzes - Relator:
Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Elisangela
Donizeti Branco (Justiça Gratuita) - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Graciela Medina Santana (OAB: 164180/
SP) - Advogada: Cinthia Aoki Mello (OAB: 124701/SP) (Fls: 10)
1012400-16.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe
- Agravante: Ruy Hinke de Castro - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Angela Rocha de Castro (OAB: 136574/SP) - Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP)
(Procurador)
1012543-37.2017.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Presidente Prudente - Relator: Des.:
Ricardo Anafe - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrida: Cristiane Rodrigues de Barros - Interessado: Departamento Estadual
de Trânsito - DETRAN - Negaram provimento à remessa oficial. V.U. - Advogado: Aureliano Pires Vasques (OAB: 151464/SP)
(Fls: 7) - Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador) (Fls: 43)
1012549-70.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni
- Apelante: Paulo Guidio Peres Filho - Apelado: Delegado de Polícia Diretor da Divisão de Pessoal da Polícia Civil - DAP Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP) (Fls: 19) - Advogado: Angelo Andrade
Depizol (OAB: 185163/SP) (Fls: 19) - Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) (Fls: 62)
1012693-77.2016.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.:
Flora Maria Nesi Tossi Silva - Embargte: P. da S. - Embargdo: D. D. de Á e E. de R. P. - Rejeitaram os embargos de declaração,
V.U. - Advogado: Ivan Rafael Bueno (OAB: 232412/SP) - Advogada: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP)
(Fls: 695) - Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP) (Fls: 694)
1012698-51.2016.8.26.0037/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator: Des.:
Ricardo Anafe - Embargte: Roni Honório Souza - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos,
sem efeito modificativo. V.U. - Advogado: Luis Marcelo Mendonça Bernardes (OAB: 256476/SP) (Defensor Público) (Fls: 10) Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) (Fls: 81)
1013148-18.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: MARIA SONIA FEITOSA Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Ana Paula Soares Manssini (OAB: 233071/SP) (Procurador) - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
1013769-40.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Agravante: Vanderlei Xavier de Mello e outros - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) (Fls: 23) - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB:
91013/SP) (Procurador) (Fls: 180)
1013854-28.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.:
Borelli Thomaz - Apte/Apda: Silvana Rondello Bueno (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Julgaram prejudicado o recurso da autora, deram parcial provimento ao recurso da ré e ao reexame
necessário.v.u. - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) (Fls: 06) - Advogado: Christian Lacerda Vieira
(OAB: 362079/SP) (Procurador) (Fls: 49)
1014307-21.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez Apelante: Maria Berenice Alves (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - ALTERARAM o julgado
original para MANTIDO O PROVIMENTO ao recurso dos autores, alterar, de ofício, o critério de incidência da correção monetária,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º