TJSP 25/04/2018 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2563
3313
Dissolução - A.R.E.S.F. - - M.S.S.F.S. - - L.V.S.F.S. - L.F.S. - Vistos.Nos termos do art. 3.º, § 3.º do CPC, designo audiência de
conciliação para o dia 06 de junho de 2018, às 15hs.Intime-se a exequente pessoalmente, para comparecimento, e o executado
por intermédio de seus patronos, via imprensa oficial. - ADV: SAULO ANTONIO DANIEL (OAB 396534/SP), RAQUEL SALES
ROSA DE PAULA (OAB 133476/SP)
Processo 0011070-82.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1003717-42.2014.8.26.0477) (processo principal 100371742.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação - LÚCIA HELENA GAMA DE SOUZA e outro - Protocolo enviado.
Havendo bloqueio, tornem com minuta para transferência do dinheiro para conta judicial até o limite do crédito. Em sendo
negativa a resposta, publique-se e oportunamente, dê-se vista às exequentes. No mais, recebo a petição de fls.17 como
aditamento à inicial. Proceda-se às anotações pertinentes, junto ao sistema informatizado. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA
KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP)
Processo 0011070-82.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1003717-42.2014.8.26.0477) (processo principal 100371742.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação - LÚCIA HELENA GAMA DE SOUZA e outro - Ciência às requerentes
do ofício recebido, conforme fls. 61/62. - ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP)
Processo 0012198-40.2016.8.26.0477 (processo principal 0005701-54.2009.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Rafaela Aparecida Brito Veiga - Defiro a gratuidade judiciária. Em face da quitação dos débitos alimentares, noticiada nesta
oportunidade, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. As partes renunciam
ao direito de recorrer. Pelo Ministério Público foi dito que não pretende recorrer da sentença. Homologo a renúncia ao direito de
recorrer. Certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Publicada em audiência, saem os
presentes intimados. - ADV: ALEXANDRE DE AMORIM SAMPAIO (OAB 203396/SP)
Processo 0012309-87.2017.8.26.0477 (processo principal 1000618-93.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Fixação - L.G.M.B. - - M.E.M.B. - - Y.M.M.B. - B.F.B. - Vistos.Fls. 46/48: Por primeiro, informem os exequentes se o executado
ainda presta serviços para a empresa indicada na inicial, bem como se o ofício espelhado às fls. 25 chegou a surtir efeito, ou
seja, se a empregadora do executado chegou a depositar os alimentos na forma ali determinada.Prazo: 10 dias.Após, tornem
para apreciação do pedido de prisão, em face do descumprimento do acordo.Intime-se. - ADV: KLEBER ALVES DE OLIVEIRA
(OAB 191550/SP), MARILIA DONATO (OAB 226196/SP)
Processo 0012483-96.2017.8.26.0477 (processo principal 1000859-33.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Guarda - A.C.A.M. - W.N.M. - Vistos.Defiro ao executado a gratuidade da justiça. Anote-se.Nos termos do art. 3.º, § 3.º do
CPC, designo audiência de conciliação para o dia 13 de junho de 2018, às 15hs.Intime-se a exequente pessoalmente, partes
para comparecimento, e o executado, por intermédio de seus patronos, via imprensa oficial.Intime-se a Defensoria Pública, via
portal eletrônico. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), WILSON FERNANDINHO
OLIVEIRA BARBOSA (OAB 269453/SP)
Processo 0013512-21.2016.8.26.0477 (processo principal 0005979-16.2013.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Dissolução - Renata de Freitas Martins - E.S.M. - Vistos. Nesta data requisitei extratos bancários do executado desde a data da
separação até o bloqueio de fls. 52, e pesquisei imóveis em seu nome, conforme protocolos retro juntados. Com os resultados,
intime-se a credora para manifestação em até 15 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE PEREIRA (OAB 286034/SP), JOSÉ
ANTONIO CARDOSO DA SILVA (OAB 217627/SP), ISABEL CRISTINA SANJOANEIRA FERNANDES (OAB 258160/SP)
Processo 0015155-77.2017.8.26.0477 (processo principal 1003504-65.2016.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Investigação de Paternidade - P.L.D.R. - Vistos.Considerando a certidão de fls. 17, manifeste-se o credor, em 5 dias,
sobre o prosseguimento da presente execução, apresentando planilha de débito atualizada.Intime-se a Defensoria Pública via
Portal. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 0015713-49.2017.8.26.0477 (processo principal 0013216-09.2010.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Oferta - C.H.C.S. - Vistos.Prossiga-se com os benefícios da gratuidade de justiça.Nos termos do artigo 528 do CPC, intime-se
pessoalmente o executado para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito apontado e das parcelas vencidas
no curso da ação, prove que o efetuou ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de não o fazendo ser decretada sua
prisão pelo prazo de um a três meses.Promovendo o executado depósito judicial dos alimentos, desde já defiro a expedição da
guia de levantamento em favor do exequente.Intime-se. - ADV: PATRÍCIA LOUREIRO MATTOSO (OAB 321161/SP)
Processo 1000138-18.2016.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.F. e outros - Vistos. No prazo de 10
dias venha aos autos cópia integral da declaração apresentada ao fisco correspondente ao protocolo de fls. 116. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CESAR GANDOLFI (OAB 258154/SP)
Processo 1000166-49.2017.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Luiz Osorio - Daniel Osorio Coelho - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Vista ao Ministério Público via portal eletrônico. Com o parecer, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: REGINALDO PIRES (OAB 136524/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), MONISE MARIA
FERNANDES VIETTI (OAB 101028/SP)
Processo 1000174-94.2015.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - LILIAN PEREIRA DA SILVA - Vistos.Oficie-se,
nos termos em que requeridos à fls. 36.No mais, com relação ao requerimento, deduzido pelo Ministério Público, à fls. 46,
comprovado, pela inventariante, o recolhimento da taxa judiciária pertinente, proceda-se à pesquisa junto ao sistema ARISP e
RENAJUD.Prazo: Dez (10) dias.Intime-se. - ADV: ANA BEATRIZ BRANDÃO (OAB 179642/SP)
Processo 1000187-25.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - H.S. - A.C.O.S. - Vistos.Considerando a
contestação de fls. 134, esclareça o(a) autor(a), se pretende produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, em
caso positivo, sob pena de preclusão, ressaltando-se que o protesto genérico, desacompanhado da demonstração efetiva da
importância da prova para a formação do convencimento judicial, será desconsiderado.Intime-se. - ADV: DENIZAR ANTONIO
CORREA FONTES JUNIOR (OAB 371760/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), MARCELO
TADEU MAIO (OAB 244974/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1000211-19.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - E.A.S. - F.B.F. - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls 93 no prazo legal. - ADV: ARACELLY PEREIRA DO CARMO (OAB 291009/
SP), FERNANDO COSTA JUNIOR (OAB 254521/SP)
Processo 1000236-71.2014.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - ANTONIA GLORIA SEGURA - MARIA DO
SOCORRO DOS SANTOS AMARAL - Marcia Todisco Isepan - SONIA MARIA DOS SANTOS AMARAL - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - O Mandado de Levantamento Judicial( nº 236/2017) encontra-se disponível para retirada, compareça
o interessado dentro do prazo legal . - ADV: RODRIGO IVAN ZUNIGA SAAVEDRA (OAB 272495/SP), ADEMAR PEREIRA DE
FREITAS (OAB 67873/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), CARLA GOMES MADUREIRA (OAB 320636/
SP), RAFAEL MACEDO COUTO (OAB 233285/SP)
Processo 1000236-71.2014.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - ANTONIA GLORIA SEGURA - Espólio de Manoel
Fernandes dos Santos Amaral - MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS AMARAL - Marcia Todisco Isepan - SONIA MARIA DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º