TJSP 26/04/2018 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2564
2017
209334/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0078/2018
Processo 0000635-47.2018.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Irmãos Domarco Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo
com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício
(2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo
e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: DANIEL GOULART ESCOBAR
(OAB 190619/SP)
Processo 0004819-80.2017.8.26.0358 (processo principal 1503204-15.2016.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Welington Flavio Barzi - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Welington Flavio Barzi e outro - Vistos,Ante a inércia da requerida, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte
autora (fl. 02 ).Deverá a autora providenciar a requisição do pagamento no formato digital, pelo peticionamento eletrônico de
1º grau (portal e-saj), nos termos do Comunicado TJSP nº 394/15 de 02/07/2015.Fica vedado o peticionamento nestes autos,
exceto se a medida não se relacionar à execução.Int-se. - ADV: WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP)
Processo 0004822-35.2017.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Welington Flavio Barzi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Welington Flavio Barzi - Vistos.Os dados da requisição estão
de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão
do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo
exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento
eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: WELINGTON
FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP)
Processo 1004588-36.2017.8.26.0358 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - MOACYR DE OLIVEIRA JUNIOR - AÇO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos,Manifeste-se o(a)
embargante sobre a impugnação apresentada.Paralelamente, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando a necessidade.Int-se. - ADV: MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP), ANTONIO CARLOS VENTURA DA SILVA
JUNIOR (OAB 162439/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP)
Processo 1005511-96.2016.8.26.0358 (apensado ao processo 1502025-46.2016.8.26.0358) - Embargos à Execução Fiscal
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - METALÚRGICA IRMÃOS CARVALHO LTDA - - ANTONIO LUIZ DE CARVALHO
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por tais fundamentos e tudo mais que dos autos consta, julgo procedentes os
presentes embargos à execução fiscal, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o fazendo para
afastar a aplicação dos juros moratórios com base na Lei Estadual nº 13.918/09 e determinar o seu recálculo com base na taxa
SELIC.Em consequência, CONDENO a exequente aos honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor
expurgado, nos termos do artigo 85, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, a serem acrescidos de juros de mora desde
o trânsito em julgado e correção monetária daqui em diante.Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: MARCO AURELIO
MARCHIORI (OAB 199440/SP)
MOCOCA
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA BUSSO E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0327/2018
Processo 0000790-78.2017.8.26.0360 (processo principal 1001108-78.2016.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Andre Luis Griloni e outro - Andre Luis Griloni e outro - *Providencie o autor conforme fl 90 - ADV:
ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP)
Processo 0001501-83.2017.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Luiz Antonio Converso Junior PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Luiz Antonio Converso Junior - Vistos.Estando os dados da requisição de acordo com
o anteriormente determinado, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo
Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar
pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5
(cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: EDUARDO PAULINO DE ARAUJO (OAB
276024/SP), LUIZ ANTONIO CONVERSO JUNIOR (OAB 300419/SP)
Processo 0002879-74.2017.8.26.0360 (processo principal 1002917-06.2016.8.26.0360) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Empréstimo consignado - Dirce Helena Inácio - Banco Santander S.A. - *Fls 127/128: ciência ao executado. - ADV:
ALAINE APARECIDA DE OLIVEIRA JASON (OAB 363978/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0003448-12.2016.8.26.0360 (processo principal 0004305-34.2011.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Banco Pecúnia Sa - GERALDO ANTONIO DE MELO - *Diga o autor em prosseguimento
- ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), AGNALDO DONIZETI PEREIRA DE SOUZA (OAB 224521/SP), EDGAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º